Brasília – Tomou posse na noite de ontem (28) a diretoria do CONASS para a gestão 2015/2016. O presidente eleito, o secretário de estado da Saúde do Amazonas, Wilson Duarte Alecrim, ressaltou o fato de a nova diretoria do Conselho ser constituída por pessoas das mais variadas experiências e principalmente com a presença de novos secretários estaduais de saúde. “Esse grupo de secretários faz parte da maior renovação do colegiado de gestores que nós tivemos nos últimos anos. Esperamos contar com o conhecimento desses secretários nos mais diversos campos para que possamos continuar contribuindo com a formulação das políticas públicas de saúde”.
Alecrim afirmou que essa gestão irá trabalhar em cima da agenda construída a partir da discussão com o Ministério da Saúde e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que prioriza problemas antigos considerados pelos gestores como fundamentais a serem resolvidos. Um deles, segundo Alecrim, é o subfinanciamento do SUS. “O problema do financiamento vem sendo palco de discussão continuada entre nós e é iminente encontrarmos um caminho que possibilite a cada um de nós, gestores, concretizar o nosso desejo de ter um sistema universal que atenda integralmente as necessidades de saúde das pessoas”.
O presidente do CONASS falou ainda sobre o momento que o país atravessa com dificuldades orçamentárias e políticas que irão refletir no SUS. “Essa situação vai exigir de todos os gestores, sejam eles estaduais, municipais ou federal, grande esforço para enfrentar os problemas que teremos pela frente, principalmente os de ordem financeira”, categorizou.
O secretário do Amazonas também observou os recentes ataques que o Sistema Único de Saúde tem sofrido não só pela mídia, como também por meio de medidas que, caso sejam aprovadas, podem destruir o SUS. “Não devemos nos abater com aqueles que diariamente se levantam contra o sistema querendo demonstrar que ele tem mais problemas do que solução. Nós que acompanhamos o seu nascimento, sabemos muito bem o que representavam as angústias e sofrimentos da nossa população antes do SUS”, ressaltou.
Ele concluiu lembrando a sua participação na Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada em maio do ano passado, onde foi discutida a chamada ‘diferença de classes’. “Admitir a diferença de classes é retroceder um direito social à saúde no país, pois ela implicará na segregação do atendimento ao cidadão”.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, parabenizou o presidente do CONASS e também destacou a renovação no colegiado de secretários. “O Conselho tem o desafio de trabalhar com um time de secretários tão renovados e comprometidos com a saúde pública brasileira”. Ele destacou que o CONASS é de fato um colegiado que auxilia no processo de pactuação e observou a importância da cooperação técnica com o Conasems e o com o Ministério da Saúde. “Nós conseguimos construir uma lista de prioridades para progredirmos naquilo que é essencial para o SUS. Além disso é crucial também o aperfeiçoamento da nossa relação interfederativa”, disse.
Sobre o financiamento do sistema, o ministro observou que caberá ao CONASS, Conasems, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Saúde, a responsabilidade de encontrar uma solução definitiva para o problema. O que segundo ele, terá de ser feito a partir de uma construção política competente, com sabedoria e capacidade de elaboração coletiva. “Não basta pedirmos mais recursos, temos que melhorar também a nossa habilidade de gastos, a nossa capacidade de diálogo com a sociedade brasileira além claro, do envolvimento dos prefeitos e dos governadores. Essa não é uma batalha para CONASS, Conasems e CNS fazerem sozinhos. É uma tarefa a ser construída em cada trincheira em que for possível fazer a discussão política e estou disposto a liderar esse desafio usando a condição de ministro da Saúde”, concluiu, referindo-se à demanda dada pela presidente da República, Dilma Rousseff, onde representantes do CNS foram recebidos em audiência em que o subfinanciamento foi reafirmado e para o qual os participantes solicitaram apoio do governo federal. (Saiba mais sobre esse encontro).
O deputado federal, Osmar Terra (PMDB/RS), que atualmente preside a Frente Parlamentar da Saúde (FPS), enfatizou o apoio da Frente junto ao Congresso Nacional na busca pelo financiamento adequado para a saúde pública e destacou o protagonismo do CONASS nessa luta.
Já a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, chamou a atenção para a realização, neste ano, da 15ª Conferência Nacional de Saúde como um momento de fortalecimento do SUS diante dos problemas que ele tem enfrentado. Socorro observou que o CONASS tem sido um parceiro importante para o controle social nacionalmente, ao respeitar a autonomia do CNS e, principalmente ao compor a mesa diretora do Conselho.
O representante do Conasems, o secretário municipal de Saúde de São Lourenço/MG, Mauro Guimarães Junqueira, falou da importância do apoio dos prefeitos aos gestores do SUS na luta pela sustentabilidade do sistema no Congresso Nacional e também sobre o fortalecimento da parceria entre CONASS e Conasems, a fim de empoderar a gestão municipal. “ Essa parceria já existe e já é forte, mas fortalecendo-a mais conseguiremos construir um SUS que atenda todas as necessidades de saúde sejam elas no âmbito municipal, estadual ou federal” .
Joaquim Molina, representante da Organização Pan-Americana no Brasil (Opas), destacou a parceria existente entre as instituições e citou o trabalho conjunto que elas têm desenvolvido principalmente no que diz respeito ao fortalecimento da Atenção Primária e à implantação das Redes de Atenção à Saúde. “Esse é o momento propício de reiterarmos essa parceria e continuarmos trabalhando com o CONASS nessa luta que é o desenvolvimento da saúde publica brasileira.”
Confira aqui a composição da diretoria do CONASS para a Gestão 2015/2016.
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Lançamentos
- Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2015
Antes da posse da nova diretoria do CONASS, o presidente Wilson Alecrim, lançou a Coleção para Entender a Gestão do SUS 2015. Composta por quatro livros: A Gestão do SUS; A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde; Alternativas de Gerência de Unidades Públicas de Saúde; e Direito à Saúde, a Coleção traz temas atuais e estratégicos para a gestão do Sistema Único de Saúde, definidos a partir das prioridades discutidas nas Assembleias do CONASS.
Espera-se que a Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2015, a exemplo das anteriores, seja utilizada por todos os setores da sociedade e sirva para o permanente trabalho de valorização e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
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- Revista Consensus n. 15
Durante o seu discurso de posse, o presidente do CONASS, Wilson Alecrim, lançou a edição n. 15 da revista Consensus que traz os pontos específicos que compõem a lista de temas considerados como prioridades para gestão 2015/2016 bem como a visão dos secretários de Estado da Saúde que integram a diretoria do CONASS. Na entrevista principal, o ponto de vista do presidente da instituição, Wilson Alecrim, sobre os anseios dos gestores estaduais em relação à saúde pública brasileira.
Acesse aqui a publicação.
Avaliação em promoção da saúde
O assessor para Relações Internacionais do CONASS, Fernando Cupertino, lançou o livro Avaliação em promoção da saúde. Fruto do projeto Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde – LEIASS que constitui-se como um esforço conjunto do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS (Brasil) e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa – IHMT (Portugal). As duas instituições têm buscado ampliar seus intercâmbios e cooperação, com o intuito de difundir o conhecimento produzido nos dois países, em proveito de todos os demais, especialmente dos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP.
O propósito desta antologia foi o de sistematizar a trajetória da Cooperação Internacional em parceria entre a Canadian Public Health Association (CPHA), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e aw Cátedra de Abordagens Comunitárias e Iniquidades em Saúde (CACIS). Ela reúne um conjunto de artigos científicos e ensaios desenvolvidos no âmbito dessa mútua e profícua colaboração ao longo de 10 anos que marcam a pluralidade e a historicidade de teorias, práticas, atores e contextos em que se construiu.
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