CONASS Informa n. 157 – Publicada a Portaria Interministerial n. 2302 que altera, para 30 de dezembro de 2018, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino

PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N. 2.302, DE 30 DE JULHO DE 2018

Altera, para 30 de dezembro de 2018, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº 285, de 24 de março de 2015, que redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino e estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino; e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino instituídos pela Portaria Interministerial MEC/MS 1212, de 30 de maio de 2014, pela Portaria Interministerial MEC/MS 1213, de 30 de maio de 2014, pela Portaria Interministerial MEC/MS 1.214, de 30 de maio de 2014, pela Portaria Interministerial MEC/MS 1272, de 6 de junho de 2014, pela Portaria Interministerial MEC/MS 1.477, de 15 de julho de 2014, pela Portaria Interministerial MEC/MS 1.687, de 12 de agosto de 2014; Portaria Interministerial MEC/MS 2.786, de 16 de dezembro de 2014; Portaria Interministerial MEC/MS 621, de 27 de maio de 2015, relacionadas aos Hospitais que seguem, resolve:

Art. 1º Fica alterada, para 30 de dezembro de 2018, o prazo fixado para validade da certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino conforme anexo a esta Portaria.

Art. 2º Os Hospitais que não constam na lista citada no anexo, permanecem com os prazos de validade normatizados em Portarias específicas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2016.

GILBERTO OCCHI

Ministro de Estado da Saúde

ROSSIELI SOARES DA SILVA

Ministro de Estado da Educação

ANEXO

UF

MUNICÌPIO

ESTABELECIMENTO HOSPITALAR

CNPJ

CNES

AL

Maceió

Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – UFAL

24.464.109/0001-48

2006197

AL

Maceió

Santa Casa de Maceió

12.307.187/0001-50

2007037

AM

Manaus

Fundação de Medicina Tropical do Amazonas

04.534.053/0001-43

2013606

AM

Manaus

Fundação Hospital Adriano Jorge

06.168.092/0001-08

2012685

AM

Manaus

Hospital Universitário Francisca Mendes

02.806.229/0001-43

2018403

AM

Manaus

Hospital Universitário Getúlio Vargas

04.378.626/0015-92

2017644

BA

Salvador

Liga Alvaro da Bahia- Martagão Gesteira

151.707.230.001-06

0004278

BA

Salvador

Hospital Ana Nery

02.466.144/0001-63

0003875

BA

Salvador

Hospital Geral Roberto Santos

13.937.131/0053-72

0003859

BA

Salvador

Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce

15.178.551/0001-17

2802104

BA

Salvador

Hospital Universitario Prof. Edgard Santos – UFBA

15.180.714/0002-87

0003816

BA

Salvador

Maternidade Climério de Oliveira – UFBA

15.180.714/0003-68

0004731

BA

Salvador

Santa Casa de Misericórdia da Bahia/ H. Santa Izabel

15.153.745/0002-49

0003832

CE

Fortaleza

Hospital São José de Doenças Infecciosas

07.954.571/0035-53

2561417

CE

Fortaleza

Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza

72.735.920/00164

2651394

CE

Fortaleza

Hospital Universitário Walter Cantídio – UFCE

07.206.048/0002-80

2561492

CE

Fortaleza

Hospital Albert Sabin

07.954.571/0038-04

2563681

CE

Fortaleza

Hospital de Messejana – Dr Carlos Alberto Studant Gomes

07.954.571/0022-39

2479214

CE

Fortaleza

Hospital Geral Cesar Cals

07.954.571/0039-87

2499363

CE

Fortaleza

Hospital Geral de Fortaleza

07.954.571/0014-29

2497654

CE

Fortaleza

Maternidade Escola Assis Chateaubriand – UFCE

07.206.048/0001-08

2481286

CE

Fortaleza

Hospital Geral Dr. Waldemar Alcantara

05.268.526/0001-70

2785900

CE

Sobral

Santa Casa de Misericórdia de Sobral

07.818.313/0001-09

3021114

DF

Paranoá

Hospital Regional do Paranoá

00.394.700/0003-70

2645157

DF

Brasília

Hospital Universitário de Brasília – HuB

00.038.174/0006-58

0010510

DF

Brasília

Hospital de Base do DF

00.054.015/0002-13

0010456

DF

Brasília

Hospital Regional da Asa Norte – HRAN

00.054.015/0016-19

0010464

DF

Brasília

Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB

00.054.015/0005-66

10537

DF

Sobradinho

Hospital Regional de Sobradinho

00.054.015/0018-80

0010502

ES

Vitória

Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes – UFES

32.479.164/0001-30

4044916

ES

Vitória

Santa Casa de Misericórdia de Vitória

28.141.190/0002-67

0011746

GO

Goiânia

CRER – Centro de Reabilitação Dr. Henrique Santillo/ AGIR – Associação Goiana de Integralização e Reabilitação

05.029.600/0001-04

2673932

GO

Goiânia

Santa Casa de Misericórdia de Goiânia

01.619.790/0001-50

2338351

GO

Goiânia

Hospital das Clínicas – UFG

01.567.601/0002-24

2338424

GO

Goiânia

Hospital Geral de Goiânia – Dr. Alberto Rassi

02.529.964/0004-08

2338734

MA

São Luiz

Hospital Universitário – UFMA

06.279.103/0002-08

2726653

MG

Belo Horizonte

Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves

18.720.938/0001-41

0027863

MG

Juiz de Fora

Hospital Universitário – UFJF

21.195.755/0001-69

2218798

MG

Belo Horizonte

Hospital Sofia Feldmam

25459256/0001-92

0026794

MG

Juiz de Fora

Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora

21.575.709/0001-95

2153882

MG

Alfenas

Hospital Universitário Alzira Velano Alfenas

17.878.554/0003-50

2171988

MG

Belo Horizonte

Centro Geral de Pediatria / Hospital Infantil João Paulo II

19.843.929/0015-06

0026948

MG

Belo Horizonte

Hospital da Baleia

17.200.429/0001-25

2695324

MG

Belo Horizonte

Hospital das Clínicas – UFMG

17.217.985/0034-72

0027049

MG

Belo Horizonte

Hospital João XXIII – FHEMIG

19.843.929/0013-44

0026921

MG

Belo Horizonte

Hospital Júlia Kubitscheck

19.843.929/0028-20

0027022

MG

Belo Horizonte

Hospital Municipal Odilon Behrens

16.692.112/0001-81

2192896

MG

Belo Horizonte

Hospital Universitário São José / Fundação Educacional Lucas Machado

17.178.203/0006-80

4034236

MG

Belo Horizonte

Instituto Raul Soares – FHEMIG

19.843.929/0003-72

0026999

MG

Belo Horizonte

Maternidade Odete Valadarers

19.843.929/0029-01

0026972

MG

Belo Horizonte

Santa Casa de Misericórida de Belo Horizonte

17.209.891/0001-93

0027014

MG

Itajubá

Hospital Escola de Itajubá

21.040.696/0003-11

2208857

MG

Juiz de Fora

Hospital Maternidade Therezinha de Jesus

21.583.042/0001-72

2153084

MG

Montes Claros

Hospital Universitário Clemente de Faria – UNIMONTES

22.675.359/0001-00

2219654

MG

Pouso Alegre

Hospital das Clínicas Samuel Libânio

23.951.916/0004-75

2127989

MG

Uberaba

Hospital Escola da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM

20.054.326/0001-09

2206595

MG

Uberlândia

Hospital de Clínicas – Universidade Federal de Uberlândia

25.763.673/0001-24

2146355

MG

Viçosa

Hospital São João Batista

17.989.187/0001-09

2099438

MG

Viçosa

Casa de Caridade de Viçosa – Hospital São Sebastião

25.945.403/0001-34

2099454

MS

Campo Grande

Hospital Regional de Mato Grosso do Sul

15.461.510/0001-33

0009725

MS

Campo Grande

Hospital Universitário Mª Aparecida Pedrossian -UFMS

15.461.510/0001-33

0009709

MT

Cuiabá

Hospital Geral Universitário – Soc. de Proteção à Mater. e a Infância de Cuiabá

03.468.485/0001-30

2659107

MT

Cuiabá

Hospital Universitário Júlio Müller – UFMT

00.525.959/0001-40

2655411

PA

Santarém

Hospital Regional do Baixo Amazonas do PA- Dr. Waldemar Penna

24.232.886/0083-03

5585422

PA

Belém

Hospital das Clínicas Gaspar Vianna

22.980.973/0001-77

2333031

PA

Belém

Hospital Ophir Loyola

08.109.444/0001-71

2334321

PA

Belém

Hospital Universitário João de Barros Barreto – UFPA

00.394.544/0059-00

2332981

PA

Belém

Santa Casa de Misericórdia do Pará

04.929.345/0001-85

2752700

PB

Campina Grande

Hospital Universitário Alcides Carneiro – UFCG

24.098.477/0016-04

2676060

PB

João Pessoa

Hospital Universitário Lauro Wanderley – UFPB

24.098.477/0007-05

2400243

PE

Recife

Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM

11.022.597/0012-44

2711613

PE

Recife

Hospital Agamenon Magalhães

09.794.975/0224-25

0000418

PE

Recife

Hospital da Restauração

09.794.975/0210-20

0000655

PE

Recife

Hospital das Clínicas – UFPE

24.134.488/0001-08

0000396

PE

Recife

Hospital Getúlio Vargas

09.794.975/0225-06

2802783

PE

Recife

Hospital Universitário Oswaldo Cruz – UPE

11.022.597/0013-25

0000477

PE

Recife

Instituto Materno Infantil de Pernambuco – IMIP

10.988.301/0001-29

0000434

PE

Recife

P.S. Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE

11.022.597/0015-97

3983730

PI

Teresina

Hospital Getúlio Vargas Teresina

06.553.564/0104-43

2726971

PI

Teresina

Maternidade Dona Evangelina Rosa

06.553.564/0106-05

2323397

PR

Cascavel

Hospital São Lucas

76080027/0001-01

2738309

PR

Campo Largo

Hospital Nossa Senhora do Rócio

75.802.348/0001-00

13846

PR

Curitiba

Hospital de Clínicas – UFPR

75.095.679/0002-20

2384299

PR

Curitiba

Hospital Erasto Gaertner / Liga Paranaense de Combate ao Câncer

76.591.049/0001-28

0015644

PR

Curitiba

Hospital da Cruz Vermelha

07.404.052/0001-72

0015423

PR

Curitiba

Santa Casa de Misericórdia de Curitiba

76.613.835/0001-89

0015334

PR

Londrina

Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná

78.640.489/0003-15

2781859

PR

Campina Grande do Sul

Hospital Maternidade Angelina Caron

07.088.017/0001-91

0013633

PR

Cascavel

Hospital Universitário do Oeste do Paraná – UNIOESTE

00.944.673/0002-80

2738368

PR

Curitiba

Hospital do Trabalhador

78.350.188/0001-95

0015369

PR

Curitiba

Hospital Pequeno Príncipe

76.591.569/0001-30

0015563

PR

Curitiba

Hospital Universitário Cajuru

76.659.820/0002-32

0015407

PR

Curitiba

Hospital Universitário Evangélico de Curitiba

76.575.604/0002-09

0015245

PR

Maringá

Hospital Universitário Regional da Universidade Estadual de Maringá

79.151.312/0001-56

2587335

PR

Arapongas

Hospital Regional João de Freitas

041.697.120/001-90

2576341

PR

Ponta Grossa

Santa Casa deMisericórdia de Ponta Grossa

80.238.926/0001-59

2686953

RJ

Rio de Janeiro

Hospital Municipal Jesus

29.468.055/0008-89

2269341

RJ

Volta Redonda

Hospital Municipal Dr. Munir Rafful

32.72699/0001-37

0025143

RJ

Rio de Janeiro

Instituto de Psiquiatria – UFRJ

33.663.683/0025-93

2269430

RJ

Valença

Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi

32.354.011/0001-66

2292912

RJ

Campos de Goytacazes

Hospital Escola Alvaro Alvim

28.964.252/0001-50

2287447

RJ

Niterói

Hospital Universitário Antonio Pedro

28.523.215/0003-78

0012505

RJ

Nova Iguaçu

Hospital Geral de Nova Iguaçú / Hospital da Posse

29.138.278/0032-08

2798662

RJ

Petrópolis

Hospital Alcides Carneiro

29.138.344/0015-49

2275562

RJ

Rio de Janeiro

Hospital dos Servidores do Estado (MS)

00.394.544/0211-82

2269988

RJ

Rio de Janeiro

Hospital Escola Gaffreé e Guinle – UNIRIO

34.023.077/0001-07

2295415

RJ

Rio de Janeiro

Hospital Municipal da Piedade

03.390.345/0001-97

2269481

RJ

Rio de Janeiro

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – UFRJ

33.663.683/0053-47

2280167

RJ

Rio de Janeiro

Hospital Universitário Pedro Ernesto – UERJ

33.540.014/0017-14

2269783

RJ

Rio de Janeiro

Instituto de Cardiologia Laranjeiras – FUNDACOR (MS)

00.394.544/0213-44

2280132

RJ

Rio de Janeiro

Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – UFRJ

33.663.683/0026-74

2296616

RJ

Rio de Janeiro

Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira – HEMORIO

32.319.972/0001-30

2295067

RJ

Rio de Janeiro

Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ (MS)

33.781.055/0002-16

2708353

RJ

Rio de Janeiro

Instituto Nacional de Cancer – INCA (MS)

40.226.946/0001-95

2273462

RJ

Rio de Janeiro

Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia / INTO (MS)

00.394.544/0212-63

2273276

RJ

Rio de Janeiro

Instituto Pesquisa Clinica Evandro Chagas

33.781.055/0010-26

2288338

RJ

Rio de Janeiro

Maternidade Escola – UFRJ

33.663.683/0052-66

2270021

RJ

Teresópolis

Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano RJ

32.190.092/0003-78

2297795

RN

Natal

Hospital Onofre Lopes / UFRN

24.365.710/0013-17

2653982

RN

Natal

Maternidade Escola Januário Cicco / UFRN

24.365.710/0014-06

2409208

RN

Santa Cruz

Hospital Universitário Ana Bezerra / UFRN

00.394.445/0271-31

4014111

RR

Roraima

Hospital Geral de Roraima

84.013.416/0001-34

2319659

RS

Caxias do Sul

Hospital Pompeia de Caxias do Sul

88.633.227/0001-15

2223546

RS

Porto Alegre

Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA

87.020.517/0001-20

2237601

RS

Porto Alegre

Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia

92.898.550/0001-98

2237849

RS

Caxias do Sul

Hospital Geral de Caxias do Sul – UCS

88.648.761/0018-43

2223538

RS

Passo Fundo

Hospital da Cidade de Passo Fundo

92.030.543/0001-70

2246929

RS

Passo Fundo

Hospital São Vicente de Paulo

92.021.062/0001-06

2246988

RS

Pelotas

Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas – UFPEL

89.876.114/0001-03

2252694

RS

Pelotas

Hospital Universitário São Francisco de Paula / SPAC

92.238.914/0002-94

2253046

RS

Pelotas

Santa Casa de Misericórdia de Pelotas

92.219.559/0001-25

2253054

RS

Porto Alegre

Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – ISCMPA

92.815.000/0001-68

2237253

RS

Porto Alegre

GHC – Hospital Femina (MS)

92.787.118/0001-21

2265052

RS

Porto Alegre

GHC – Hospital Nossa Senhora da Conceição (MS)

92.787.118/0001-20

2237571

RS

Porto Alegre

GHC – Hospial Cristo Redentor (MS)

92.787.126/0001-76

2265060

RS

Porto Alegre

Hospital São Lucas – PUCRS

88.630.413/0002-81

2262568

RS

Rio Grande

Santa Casa do Rio Grande

94.862.265/0001-42

2232995

RS

Rio Grande

Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr. – UFRG

91.102.236/0001-94

2707675

RS

Santa Cruz do Sul

Hospital Santa Cruz

95.438.412/0012-77

2254964

RS

Santa Maria

Hospital Universitário de Santa Maria – UFSM

95.591.764/0014-20

2244306

SC

Criciuma

Hospital São José

92.736.040/0008-90

2758164

SC

Florianópolis

Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – UFSC –

83.899.526/0001-82

3157245

SC

Florianópolis

Hospital Infantil Joana de Gusmão

82.951.245/0009-16

2691868

SC

Florianópolis

Maternidade Carmela Dutra

82.951.245/0013-00

0019283

SC

Joinville

Hospital Regional Hans Dieter Schimidt

82.951.245/0024-55

2436450

SC

Joinville

Maternidade Darcy Vargas

82.951.245/0025-36

2436477

SC

Tubarão

Hospital Nossa Senhora da Conceição

83.883.306/0012-13

2491710

SE

Aracajú

Hospital Universitário – UFS

13.031.547/0002-87

0002534

SP

Araraquara

Santa Casa de Araraquara

43.964.931/0001-12

2082527

SP

Barretos

Hospital Pio XII – Hospital do Câncer

49.150.352/0001-12

2090236

SP

Limeira

Santa Casa de Misericórdia de Limeira

51.473.692/0001-26

2081458

SP

Santos

Santa Casa de Misericórdia de Santos

58.198.524/0001-19

2025752

SP

São Paulo

Hospital das Clínicas – Faculdade de Medicina de São Paulo

56.577.059/0001-00

2078015

SP

São Paulo

INCOR – Fundação Zerbini – Faculdade de Medicina de São Paulo

50.644.053/0001-13

2071568

SP

São Paulo

Hospital do Câncer A C Camargo

60.961.968/0001-06

2077531

SP

São Paulo

Hospital do Rim e Hipertensão – Fundação Osvaldo Ramos

52.803.319/0001-59

2089785

SP

São Paulo

Instituto Dante Pazzanesee /Fundação Adib Jatene

53.725.560/0001-70

2088495

SP

São Paulo

Hospital Maternidade Escola Drº Mario de Moraes A. Silva

46.392.148/0010-00

2079186

SP

São Paulo

Instituto do Câncer do Estado de São Paulo

46.374.500/0164-30

6123740

SP

São Paulo

Hospital Universitário – USP

63.025.530/0085-12

2076926

SP

Franca

Santa Casa de Misericórdia de Franca

47.969.134/0001-89

2705982

SP

São Paulo

Conjunto Hospitalar de Mandaqui

46.374.500/0088-45

2077574

SP

Bauru

Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais

63.025.530/0082-70

2790564

SP

Bauru

Hospital Estadual de Bauru

46.374.500/0148-10

2790602

SP

Botucatu

Hospital das Clínicas / Faculdade de Medicina de Botucatu

48.031.918/0019-53

2748223

SP

Bragança Paulista

H.U. São Francisco de Assis – Casa Nossa Senhora da Paz

33.495.870/0001-38

2704900

SP

Campinas

Centro de Atenção Integral à Saude da Mulher – CAISM

46.068.425/0001-33

2082152

SP

Campinas

Hospital de Clínicas – UNICAMP

46.068.425/0001-33

2079798

SP

Campinas

Hospital e Maternidade Celso Pierro

46.020.301/0002-69

2082128

SP

Campinas

Hospital Municipal Dr. Mário Gatti

47.018.676/0001-76

2081490

SP

Campinas

Centro Infantil de Investigação Hemat.Dr. Domingos A Boldrini

50.046.887/0001-27

2081482

SP

Catanduva

Hospital Emílio Carlos

47.074.851/0009-08

2089335

SP

Catanduva

Hospital Padre Albino

47.074.851/0008-19

2089327

SP

Fernandópolis

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis

47.844.287/0001-08

2093324

SP

Jaú

Hospital Amaral Carvalho

50.753.755/0001-35

2083086

SP

Jundiaí

Hospital de Caridade São Vicente

50.944.198/0001-30

2786435

SP

Marília

Hospital de Clínicas – Unidade Clínico Cirúrgico

91.612.650/0001-46

2025507

SP

Marília

Hospital das Clínicas – Unidade Materno Infantil

91.612.650/0001-46

2025523

SP

Presidente Prudente

Hospital Domingos Leonardo Cerávolo Presidente Prudente

46.374.500/0168-64

2755130

SP

Ribeirão Preto

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo

57.722.118/0001-40

2082187

SP

Ribeirão Preto

Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto

55.989.784/0001-14

2084414

SP

Santo André

Centro Hospitalar de Santo André

46.533.942/0001-30

0008923

SP

Santo André

Hospital Estadual Mario Covas – Fundação ABC

46.374.500/0144-97

2080273

SP

Santos

Hospital Guilherme Alvaro

46.374.500/0016-70

2079720

SP

São Bernardo do Campo

Pronto Socorro Central

57.571.275/0001-00

2069776

SP

São Bernardo do Campo

Hospital Anchieta – Fundação do ABC

57.571.275/0002-83

2025361

SP

São Bernardo do Campo

Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo

57.571.275/0005-26

2027356

SP

São José do Rio Preto

Hospital de Base / Fundação Faculdade Regional de Medicina

60.003.761/0001-29

2077396

SP

São Paulo

Instituto de Infectologia Emílio Ribas

46.374.500/0008-60

2028840

SP

São Paulo

Hospital Geral do Grajau

46.374.500/0142-25

2077671

SP

São Paulo

Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros

46.374.500/0117-14

2077701

SP

São Paulo

Hospital Santa Marcelina

60.742.616/0001-60

2077477

SP

São Paulo

Hospital São Paulo – UNIFESP

60.453.032/0001-74

2077485

SP

São Paulo

Santa Casa de São Paulo – Hospital Central

62.779.145/0001-90

2688689

SP

Sorocaba

Conjunto Hospitalar de Sorocaba

46.374.500/0014-09

2081695

SP

Sorocaba

Hospital Santa Lucinda

60.990.751/0017-91

2765942

SP

Sumaré

Hospital Estadual de Sumaré – UNICAMP

46.374.500/0137-68

2083981

SP

Taubaté

H.U. de Taubaté / Fundação Universidade de Saúde de Taubaté

60.975.757/0080-55

2749319

SP

Marília

Hospital Universitário de Marília

09.528.436/0001-22

5860490

MG

Montes Claros

Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros

22.669.931/0001-10

2149990

MG

Uberaba

Hospital Universitário Mário Palmério

25452301-0001/87

2195585

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