Conass Informa n. 173/2020 – Retificação da Portaria GM n. 430/2020

Foi publicada no DOU de hoje (13), retificação na Portaria GM n. 430/2020 (Conass Informa n. 85/2020)

No inciso I do art. 4º da Portaria nº 430/GM/MS, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 20 de março de 2020, Seção 1, páginas 150 e 151,

ONDE SE LÊ: “ausência de adesão ao Programa Saúde na Hora homologada em Portaria”, LEIA-SE: “ausência de adesão ao Programa Saúde na Hora homologada em Portaria ou, nos casos em que o estabelecimento estiver aderido ao Programa, não ter recebido o incentivo de implantação”

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