CONASS Informa n. 23/17 – Publicada a Portaria GM n. 252 que define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria

CONASS Informa

 

PORTARIA N 252, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto na Portaria nº 2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, que redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação; resolve:

Art. 1º Fica definida a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2017, nos termos dos anexos a esta Portaria.

Art. 2º A lista de que trata o art. 1º desta Portaria é composta pelos produtos estratégicos para o SUS como segue:

I – elegíveis para apresentação de propostas de projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no ano de 2017;

II – não elegíveis para apresentação de propostas de projeto de PDP; e

III – encontram-se atualmente em fase de projeto de PDP ou PDP e, portanto, não são elegíveis para apresentação de propostas de projeto de PDP.

Art. 3º Ante a edição da lista de que trata o art. 1º, aplica-se o disposto no art. 74 da Portaria nº 2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, ficando sem vigência a lista de produtos estratégicos para o SUS definida nos termos do art. 1º da Portaria nº 2.888, de 30 de dezembro de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

ANEXO I

Lista de produtos estratégicos para o SUS que são elegíveis para apresentação de propostas de projetos de Parceria para o Desen volvimento Produtivo (PDP) no ano de 2017
Itens Produtos Plataforma
1 A B ATA C E P T E Biotecnológico – Outros Biológicos
2 ALFAGALSIDASE Biotecnológico
3 ANFOTERICINA B Biotecnológico – Outros Biológicos
4 ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL Biotecnológico – Outros Biológicos
5 ANTIMONIATO DE MEGLUMINA Síntese Química – Doenças Negligenciadas
6 CAPECITABINA Síntese Química – Oncológico
7 CERTOLIZUMABE Biotecnológico – Anticorpo Monoclonal
8 COMPLEXO PROTOMBÍNICO HUMANO Hemoderivados
9 CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO (Fatores I, IX, VII recombinante, VIIIassociado a Fator de WILLEBRAND, VIII plasmático, XIII) Hemoderivados
1 0 D A C L ATA S V I R Síntese Química
11 DACTINOMICINA Biotecnológico – Outros Biológicos
12 DARUNAVIR + RITONAVIR Síntese Química
1 3 D A R U N AV I R * Síntese Química
1 4 D A S AT I N I B E Síntese Química
15 DOLUTEGRAVIR + EMTRICITABINA + TENOFOVIR Síntese Química
16 DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA Síntese Química
17 DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA + TENOFOVIR Síntese Química
18 DOLUTEGRAVIR* Síntese Química
19 DOXICICLINA (INJETÁVEL)* Síntese Química
20 ECOLIZUMABE Biotecnológico – Anticorpo Monoclonal
21 ENTRICITABINA + TENOFOVIR Síntese Química
22 ERLOTINIBE Síntese Química
23 EVEROLIMO Síntese Química
24 FINGOLIMODE Síntese Química – Doenças raras
25 GALSULFASE Biotecnológico
26 GOLIMUMABE Biotecnológico – Anticorpo Monoclonal
27 HIDROXIUREIA* Síntese Química
28 IMIGLUCERASE Biotecnológico – Doença Rara
29 GLARGINA (INSULINA LONGA DURAÇÃO OU PROLONGADA /TODAS AS APRESENTAÇÕES) Biotecnológico
30 ASPART (INSULINA ULTRA RAPIDA /TODAS AS APRESENTAÇÕES) Biotecnológico
31 L-ASPARAGINASE Biotecnológico – Outros Biológicos
32 LENALIDOMIDA Síntese Química
3 3 L O P I N AV I R Síntese Química
34 MIGLUSTATE Síntese Química – Doenças raras
34 NATALIZUMABE Biotecnológico – Anticorpo Monoclonal
36 NICOTINA* Síntese Química
37 NILOTINIBE Síntese Química
38 OMBISTAVIR + VERUPREVIR + RITONAVIR + DESABOVIR Síntese Química
39 OSELTAMIVIR Síntese Química
40 PALIVIZUMABE Biotecnológico – Anticorpo Monoclonal
41 PEG-ASPARAGINASE Biotecnológico – Outros Biológicos
42 PREMBOLIZUMABE Biotecnológico – Anticorpo Monoclonal
43 PROCARBAZINA Síntese Química
44 RALTEGRAVIR Síntese Química
45 SIMEPREVIR Síntese Química
46 SOFOSBUVIR Síntese Química
47 SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS EM PÓ (MICRONUTRIENTES)* Síntese Química
48 TERIFLUNOMIDA Síntese Química
49 TOCILIZUMABE Biotecnológico – Anticorpo Monoclonal
50 TOFACITINIBE Síntese Química
51 TOXINA BOTULÍNICA Biotecnológico – Outros Biológicos
52 Teste Rápido de Imunoglobulina G (IgG) e Imunoglobulina M (IgM) para Dengue, Zika eChikungunya Diagnóstico In Vitro
* Produtos que as áreas finalísticas encaminharam mapeamento de demanda
Lista de produtos estratégicos com PDP vigentes ou outras formas de transferência de tecnologia.
Medicamento Indicação Terapêutica Classificação
Adalimumabe Antirreumático Biológico
Alfaepoetina Regulador da Eritropoese Biológico
Atazanavir Antirretroviral Sintético
Betainterferona 1A Esclerose Múltipla Biológico
Bevacizumabe Oncológico / DMRI Biológico
Biotina Deficiência de Biotinidase Sintético
Cabergolina Inibidor da Prolactina Sintético
Citrato de Sildenafila Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) Sintético
Clozapina Antipsicótico Sintético
Entacapona Antiparkinsoniano Sintético
Entecavir Antirretroviral Sintético
Etanercepte Antirreumático Biológico
Extrato Alergênico Imunoterapia Biológico
Fator VII recombinante Hemofilia Biológico
Fator VIII Recombinante Hemofilia Biológico
Filgrastima Oncológico Biológico
Formoterol + budesonida Antiasmático Sintético
Galantamina Alzheimer Sintético
Glatirâmer Esclerose Múltipla Sintético
Gosserelina Disturbio hormonal Sintético
Infliximabe Antirreumático Biológico
Insulina Humana Recombinante Diabetes Biológico
Leflunomida Antirreumático Sintético
Leuprorrelina Disturbio hormonal Sintético
Lopinavir + Ritonavir Antirretroviral Sintético
Mesilato de imatinibe Oncológico Sintético
Micofenolato de Sódio Imunossupressor Fermentação
Octreotida Acromegalia Sintético
Olanzapina Antipsicótico Sintético
Pramipexol Antiparkinsoniano Sintético
Quetiapina Antipsicótico Sintético
Raloxifeno Osteoporose Sintético
Rifampicina + isoniazida + etambutol + pirazinamida Tuberculostático Sintético
Riluzol Esclerose Amiotrófica Lateral Sintético
Ritonavir Termoestável Antirretroviral Sintético
Rituximabe Antirreumático Biológico
Rivastigmina Alzheimer Sintético
Selegilina Antiparkinsoniano Sintético
Sevelamer Hiperfosfatemia Fermentação
Sirolimo Imunossupressor Fermentação
Somatropina Hormônio do Crescimento Biológico
Tacrolimo Imunossupressor Fermentação
Taliglucerase alfa Doença de Gaucher Biológico
Tenofovir Antirretroviral Sintético
Tenofovir + Lamivudina (2 em 1) Antirretroviral Sintético
Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz (3 em 1) Antirretroviral Sintético
Tolcapona Antiparkinsoniano Sintético
Trastuzumabe Oncológico Biológico
Vacina Adsorvida Difteria, Tétano e Pertussis Acelular Prevenção de Difteria, Tétano e Coqueluche (Imunoterapia) Biológico
Vacina Hepatite A Imunobiológico Biológico
Vacina HPV Prevenção do papilomavírus Biológico
Vacina Meningocócica C Conjugada Imunobiológico Biológico
Vacina Pneumocócica 10 Valente Imunobiológico Biológico
Vacina Tetraviral Imunobiológico Biológico
Ziprasidona Antipsicótico Sintético

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