CONASS Informa n. 233 – Publicada a Portaria SCTI E n. 52 que torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da infecção pelo HIV em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE N. 52, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da infecção pelo HIV em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

O SECRETÁ RIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRA GICOS DO MINISTÉ RIO DA SAÚ DE, no uso de

suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica atualizado o Protocolo Clínico e Diretrizes Te- rapêuticas da infecção pelo HIV em adultos, no âmbito do Sistema Ú nico de Saúde – SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço    eletrônico:   http://conitec.gov.br/.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

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