CONASS Informa n. 278 – Publicada a Portaria SAS n. 2045 que exclui e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAS N. 2.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Exclui e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Seção VII – da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses, Materiais Especiais e OPM do Sistema Único de Saúde do SUS, art. 324/335 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;

Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS; e

Considerando a avaliação das áreas técnicas do Departamento de Atenção Especializada (DAET) e Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (DAPES), da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica excluído da Tabela de Procedimentos do SUS, o procedimento 04.11.02.005-6 – Tratamento de outros Transtornos Maternos relacionados predominantemente a gravidez.

Art. 2º Ficam alterados atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos do SUS conforme Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Caberá à Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde- CGSI/DRAC/SAS, à adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), visando implantar as alterações definidas nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informações do SUS na competência seguinte à data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

ANEXO

CÓDIGO/ NOME

ALTERAÇÕES

02.02.05.025-4 – PESQUISA DE GONADOTROFINA CORIONICA

Altera Sexo para: Ambos

02.05.02.004-6 – ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL

Incluir o atributo Complementar: 005-Admite liberação de quantidade na AIH

Incluir a Quantidade Máxima: 1

02.05.02.005-4 – ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO

Incluir a Quantidade Máxima: 1

02.05.02.006-2 – ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO

Incluir o atributo Complementar: 005-Admite liberação de quantidade na AIH

Incluir a Quantidade Máxima: 1

02.05.02.007-0 – ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL

Incluir a Quantidade Máxima: 1

02.05.02.010-0 – ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA VIA ABDOM

Incluir o atributo Complementar: 005-Admite liberação de quantidade na AIH

02.05.02.011-9 – ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (TRANSRET)

Incluir a Quantidade Máxima: 1

02.05.02.012-7 – ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE

Incluir a Quantidade Máxima: 1

02.05.02.013-5 – ULTRASSONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARD)

Incluir a Quantidade Máxima: 1

04.09.01.049-9-TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA VIA ABDOMINAL

Altera Descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA POR MEIO DE TÉCNICAS

CIRÚRGICAS COM ACESSO À REGIÃO PÉLVICA POR INCISÃO NA REGIÃO INFERIOR DO ABDOME OU LAPAROSCOPIA.

03.03.17.010-7 – TRATAMENTO EM PSIQUIATRIA EM HOSPITAL DIA

Alterar Quantidade para: máxima para 30

03.03.16.002-0 – TRATAMENTO DE INFECÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO PERINATAL

Excluir os Leitos: Obstétrico e Clínico

02.11.07.014-9 – EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) / EOAE

Incluir Descrição: CONSISTE EM MÉTODO OBJETIVO PARA VERIFICAÇÃO DA FUNCIONALIDADE/INTEGRIDADE DA CÓCLEA,

UTILIZANDO EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS E ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA AUDIÇÃO E LINGUAGEM

Alterar Idade Máxima: 5 anos

02.11.07.027-0 – POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) PEATE

Incluir Descrição: CONSISTE EM MÉTODO OBJETIVO PARA VERIFICAÇÃO DA FUNCIONALIDADE/INTEGRIDADE DAS VIAS

AUDITIVAS UTILIZANDO EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS E ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA AUDIÇÃO E LINGUAGEM

02.11.07.036-0 – TRIAGEM AUDITIVA DE ESCOLARES

Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE TESTE DE AUDIÇÃO EM IDADE PRÉ-ESCOLARES E ESCOLARES, COM FINALIDADE DE TRIAGEM,

UTILIZANDO EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS E ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA AUDIÇÃO E DA LINGUAGEM.

02.11.08.008-0 – TESTE DA CAMINHADA DE 6 MINUTOS

Incluir Descrição: CONSISTE EM LEVAR O PACIENTE A REALIZAR UMA CAMINHADA DE 6 MINUTOS PARA AVALIAR SUA CAPACIDADE RESPIRATÓRIA, CARDÍACA E METABÓLICA. O TESTE VERIFICA A

DISTÂNCIA QUE A PESSOA CONSEGUE CAMINHAR NUM LOCAL PLANO, COM PELO MENOS 30 METROS DE COMPRIMENTO, DURANTE 6 MINUTOS

CRONOMETRADOS, VERIFICANDO-SE A FREQUÊNCIA CARDÍACA E A PRESSÃO ARTERIAL, ANTES, DURANTE E APÓS A CAMINHADA.

02.11.09.005-0 – DETERMINAÇÃO DE PRESSÃO INTRA-ABDOMINAL

Incluir Descrição: CONSISTE NA VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO INTRA-ABDOMINAL. SÃO DESCRITOS VÁRIOS MÉTODOS PARA MEDIR A PRESSÃO INTRA-ABDOMINAL, SENDO: ELES, A MEDIÇÃO DIRETA

INTRAPERITONIAL POR MEIO DE UM CATETER DE DIÁLISE PERITONEAL; O MÉTODO INTRAGÁSTRICO VIA TUBO NASOGÁSTRICO; VIA RETAL E POR MEIO DE UM CATETER URINÁRIO NA BEXIGA, SENDO ESTE

ÚLTIMO O MAIS UTILIZADO.

É INDICADA EM CASOS DE RISCO PARA DESENVOLVIMENTO DE HIPERTENSÃO INTRA-ABDOMINAL OU SÍNDROME COMPARTIMENTAL AGUDA.

02.11.09.006-9 – PERFIL DE PRESSÃO URETRAL

Incluir Descrição: CORRESPONDE À CURVA TOPOGRÁFICA MANOMÉTRICA REPRESENTATIVA DA PRESSÃO URETRAL E SUA DISTRIBUIÇÃO AO LONGO DA URETRA. REPRESENTA A FUNÇÃO

URETRAL PASSIVA, SENDO UM DOS TESTES URODINÂMICOS QUE AVALIA A FUNÇÃO DA URETRA, TAMBÉM CHAMADO DE TÉCNICA DE BROWN E WICKHAM. OS PARÂMETROS AVALIADOS

NO PPU SÃO: A FORMA DA CURVA, A PRESSÃO URETRAL MÁXIMA (PUM), PRESSÃO MÁXIMA DE FECHAMENTO URETRAL (PMFU), O COMPRIMENTO

FUNCIONAL URETRAL (CFU) E A ÁREA DE CONTINÊNCIA, QUE É A ÁREA DA CURVA QUE SE MANTÉM ACIMA DA PRESSÃO VESICAL.

02.01.02.005-0 – COLETA DE SANGUE P/ TRIAGEM NEONATAL

Incluir Descrição: CONSISTE NA COLETA DE SANGUE PERIFÉRICO REALIZADA EM TODO RECÉM-NASCIDO COM A FINALIDADE DE DETECTAR PRECOCEMENTE INDIVIDUOS COM DOENÇAS METABÓLICAS,

GENÉTICAS, ENZIMÁTICAS E ENDOCRINOLÓGICAS, PARA QUE POSSAM SER TRATADOS EM TEMPO OPORTUNO SE DIAGNOSTICADAS NESTE PERÍODO DA VIDA OU O MAIS PRECOCEMENTE POSSÍVEL. PARA REALIZAR O TESTE DO PEZINHO.

02.02.02.050-9 – PROVA DO LAÇO

Incluir Descrição: CONSISTE EM UM MÉTODO DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO PARA DETERMINAR A TENDÊNCIA HEMORRÁGICA DE UM PACIENTE, É UM EXAME RÁPIDO QUE AJUDA A IDENTIFICAR

FRAGILIDADE DOS VASOS SANGUÍNEOS. O TESTE É REALIZADO APLICANDO-SE AO BRAÇO DO PACIENTE MANGUITO DE ESFIGMOMANOMETRO, CALIBRADO NA PRESSÃO ARTERIAL MÉDIA, DURANTE 5

MINUTOS, APÓS O QUE SE OBSERVA O APARECIMENTO OU NÃO DE PETÉQUIAS, QUE VÃO DEFINIR A POSITIVIDADE DO TESTE.

02.11.02.003-6 – ELETROCARDIOGRAMA

Incluir Descrição: CONSISTE NO EXAME FEITO PARA AVALIAR A ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, OBSERVANDO O RITMO, A QUANTIDADE E A VELOCIDADE. É REALIZADO POR MEIO DE UM APARELHO COM ELETRODOS, QUE SÃO OS DISPOSITIVOS QUE LIGAM O PACIENTE COM O

ELETROCARDIÓGRAFO. POR MEIO DELES É OBTIDA A INFORMAÇÃO ELÉTRICA PARA IMPRESSÃO E ANÁLISE DO ELETROCARDIOGRAMA. AS DERIVAÇÕES SÃO OS REGISTROS DA ATIVIDADE ELÉTRICA NO ELETROCARDIOGRAMA.

02.11.02.004-4 – MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS)

Incluir Descrição: CONSISTE NO EXAME QUE REGISTRA A ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO E SUAS VARIAÇÕES DURANTE AS 24 HORAS DO DIA POR MEIO DE UM MONITOR PORTÁTIL. SÃO

USADOS DE TRÊS A OITO ELETRODOS, CONFORME O MODELO DO APARELHO, ADERIDOS AO CORPO EM POSIÇÕES DETERMINADAS PELO FABRICANTE DO APARELHO E SEGUINDO PROTOCOLOS QUE

POSSAM SER REPRODUZIDOS EM OUTROS SERVIÇOS PARA COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS EM EXAMES FUTUROS. ESTES ELETRODOS SÃO CONECTADOS POR FIOS A UM RECEPTOR O QUAL

REGISTRA A ATIVIDADE ELÉTRICA CARDÍACA DURANTE TODO O PERÍODO DE UM DIA INTEIRO E UMA NOITE, EM QUE ESTÁ CONECTADO. OS PACIENTES SÃO SOLICITADOS A REGISTRAR SUAS

ATIVIDADES EM UM DIÁRIO FORNECIDO PELO SERVIÇO DE SAÚDE QUE INSTALA O APARELHO E BUSCA COMPARAR AS ATIVIDADES DO PACIENTE COM SEUS SINTOMAS. QUANDO O APARELHO É

RETIRADO DO PACIENTE, OS DADOS CAPTADOS SÃO TRANSFERIDOS PARA UM COMPUTADOR, PARA SEREM ANALISADOS POSTERIORMENTE PELO ESPECIALISTA.

02.11.04.006-1 – TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO

Incluir Descrição: CONSISTE NO EXAME PARA AVALIAÇÃO DA VITALIDADE FETAL, ESTUDANDO SIMULTANEAMENTE A FREQUÊNCIA CARDÍACA DO FETO, OS MOVIMENTOS FETAIS E AS CONTRAÇÕES

UTERINAS, NO INTUITO DE INVESTIGAR A HIPÓXIA FETAL. PODE SER FEITO EM QUALQUER PERÍODO APÓS AS 28 SEMANAS DE GESTAÇÃO, DE PREFERÊNCIA APÓS AS 37 SEMANAS.

02.11.09.001-8 – AVALIAÇÃO URODINAMICA COMPLETA ESTUDO URODINÂMICO

Incluir Descrição: CONSISTE NO REGISTRO DE ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO DA URINA, É UM EXAME QUE TEM COMO OBJETIVO DEMONSTRAR A

FUNÇÃO DO TRATO URINÁRIO INFERIOR, MAIS ESPECIFICAMENTE EVIDENCIA SE A BEXIGA CONSEGUE CUMPRIR SUA FUNÇÃO: ARMAZENAR URINA SOB BAIXA PRESSÃO E PROPORCIONAR

ADEQUADO ESVAZIAMENTO (MICÇÃO NORMAL). CONSISTE EM: 1. URO-FLUXOMETRIA (É A MEDIDA DO FLUXO URINÁRIO (VOLUME DE URINA QUE PASSA PELA URETRA EM UMA UNIDADE DE TEMPO)

EM ML/S. 2. CISTOMETRIA QUE RELACIONA A PRESSÃO-VOLUME DURANTE O ENCHIMENTO VESICAL. 3. ESTUDOS MICCIONAIS DE FLUXO E PRESSÃO. (DURANTE A MICÇÃO, PRESSÃO

INTRAVESICAL E FLUXO URINÁRIO SÃO MENSURADOS CONTINUAMENTE). 4. ESTUDOS DE

PRESSÃO URETRAL (MOSTRA O PERFIL DE PRESSÃO URETRAL E AVALIA A PRESSÃO AO LONGO DA URETRA, ASSIM COMO AVALIA A PRESSÃO DE

FECHAMENTO URETRAL AO LONGO DO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O COLO VESICAL E O

MEATO URETRAL EXTERNO).

Incluir Descrição: CONSISTE NO REGISTRO DO COMPORTAMENTO PRESSÓRICO VESICAL DURANTE O CICLO MICCIONAL. IDENTIFICA A AÇÃO DO MÚSCULO DETRUSOR (PDET) E DA PRENSA

ABDOMINAL (PABD) NO CICLO MICCIONAL. PERMITE A AVALIAÇÃO DA COMPLACÊNCIA, SENSIBILIDADE E CAPACIDADE DA BEXIGA. ALÉM DE AVALIAR PARÂMETROS COMO FASE DE

ENCHIMENTO VESICAL, TESTE DE ESFORÇO, PRESSÃO DE PERDA SOB ESFORÇO E A FASE DE ESVAZIAMENTO VESICAL. O EXAME É REALIZADO POR MEIO DE UMA SONDA VIA URETRAL (OU EM

CASOS RAROS SUPRA PÚBICA) E DE UMA SONDA RETAL CONECTADOS A TRANSDUTORES DE PRESSÃO. AS MANOBRAS DE ESFORÇO SÃO SOLICITADAS PELO UROLOGISTA PARA QUE POSSA

VERIFICAR A PRESENÇA DE PERDA DE URINA SOB O ESFORÇO. A CISTOMETRIA PODE SER REALIZADA COM INFUSÃO DE LÍQUIDO (ÁGUA, SOLUÇÃO

SALINA OU CONTRASTE RADIOPACO) OU GÁS (AR OU DIÓXIDO DE CARBONO) ATRAVÉS DA GRAVIDADE OU DE UMA BOMBA PERISTÁLTICA.

Incluir Descrição: CONSISTE NO EXAME QUE PERMITE AVALIAR A CAPACIDADE VESICAL, COMPLACÊNCIA, A SENSIBILIDADE DA BEXIGA E A ATIVIDADE DETRUSORA E REGISTRA A PRESSÃO

INTRAVESICAL DURANTE ADMINISTRAÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO, EM TEMPERATURA AMBIENTE, POR MEIO DE SONDA URETRAL.

02.11.09.003-4 – CISTOMETRIA C/ CISTÔMETRO

Incluir Descrição: CONSISTE NO EXAME QUE PERMITE ESTUDAR A VELOCIDADE DO FLUXO URINÁRIO, OU SEJA, A RAPIDEZ COM QUE A URINA É EXPELIDA E O VOLUME DE URINA ELIMINADA

DURANTE A MICÇÃO E PERMITE UMA ANÁLISE MAIS OBJETIVA, COM REGISTO DE VALORES E ESQUEMATIZAÇÃO EM FORMA DE GRÁFICO DAS VARIÁVEIS MEDIDAS. PERMITE RECOLHER OS

VALORES DOS SEGUINTES PARÂMETROS: O TEMPO NECESSÁRIO PARA COMEÇAR A URINAR, A FORÇA DO JATO URINÁRIO E A CONTINUIDADE DO FLUXO URINÁRIO, A QUANTIDADE DE URINA EXPELIDA (EM

ML) E O TEMPO QUE DEMORA A ESVAZIAR A BEXIGA. PERMITE OBSERVAR A PRESENÇA DE OBSTRUÇÃO DO TRATO URINÁRIO ABAIXO DA BEXIGA OU DIMINUIÇÃO DE CONTRATILIDADE DA

BEXIGA, A PARTICIPAÇÃO DE MECANISMOS AUXILIARES DA MICÇÃO COMO OS MÚSCULOS ABDOMINAIS OU A INCAPACIDADE EM ESVAZIAMENTO VESICAL COMPLETO.

02.11.09.004-2 – CISTOMETRIA SIMPLES

Incluir Descrição: CONSISTE NO EXAME QUE OFERECE RESULTADO IMEDIATO ACERCA DA CONCENTRAÇÃO DE GLICOSE NOS VASOS CAPILARES DA POLPA DIGITAL. O TESTE É

REALIZADO COLOCANDO-SE UMA PEQUENA GOTA DE SANGUE EM UMA TIRA, QUE ESTÁ CONECTADA AO GLICOSÍMETRO E, APÓS ALGUNS SEGUNDOS, O RESULTADO É MOSTRADO NO MONITOR DO APARELHO.

02.11.09.007-7 – UROFLUXOMETRIA

02.14.01.001-5 – GLICEMIA CAPILAR

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