CONSULTA PÚBLICA Nº 70, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO torna pública a proposta de Portaria que institui Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).
O texto proposto e a correspondente documentação estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social .
As manifestações poderão ser encaminhadas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico https://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social .
O DATASUS/SE/MS avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
EDUARDO PAZUELLO