PORTARIA SVS Nº 27, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
Torna sem efeito a Portaria nº 26/GAB/SVS/MS, de 01 de setembro de 2020
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, do Decreto nº 9.795, de 11 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 26/GAB/SVS/MS, de 01 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 3 de setembro de 2020, Seção 1, página 73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
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