Conass Informa n. 38/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 10 que divulga a lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (modalidades Uniprofissional e Multiprofissional) em Atenção Básica/Saúde da Família que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020

PORTARIA SAPS Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Divulga a lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (modalidades Uniprofissional e Multiprofissional) em Atenção Básica/Saúde da Família que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e

Considerando a Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde;

Considerando o Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020 que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para programas de Residência em Área Profissional da Saúde em Atenção Básica/Saúde da Família, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo desta Portaria, a relação dos programas cujas vagas de Residência em Área Profissional da Saúde em Atenção Básica/Saúde da Família obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS/MEC) e que estão habilitados ao recebimento das bolsas atendidas às condições do Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020.

Art. 2º Os residentes deverão ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde – SIGRESIDÊNCIAS: http://sigresidencias.saude.gov.br, no período de 13 de fevereiro de 2020 a 31 de março de 2020.

§ 1º O Cadastro dos residentes somente será liberado após o Coordenador anexar ao SIGRESIDÊNCIAS o Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas devidamente preenchido, assinado e digitalizado.

Art. 3º O Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br) e deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) e pelo Coordenador do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde em Atenção Básica/Saúde da Família e anexado ao SIGRESIDÊNCIAS a partir da data registrada no art. 2º desta Portaria, sob pena da não inclusão dos residentes na folha de pagamento do primeiro mês.

§ 1º O(A) Coordenador(a) da COREMU deverá realizar a atualização das informações relativas aos programas de residências cadastrados.

§ 2º O(A) Coordenador(a) do Programa deverá realizar a atualização mensal das informações relativas aos residentes cadastrados.

Art. 3º O pagamento da bolsa aos residentes está condicionado ao cumprimento das normas indicadas nesta Portaria e nas demais normas regulamentares do Programa e da adesão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERNO HARZHEIM

ANEXO

UF

MUNICÍPIO

CÓDIGO SIG

PROTOCOLO SISCNRMS

NOME INSTITUIÇÃO

NOME DO PROGRAMA

BOLSAS APROVADAS

BA

FEIRA DE SANTANA

11176

2019-001635/AT

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

10

CE

FORTALEZA

11936

2012-754

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

70

DF

BRASILIA

11931

2019-2667

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

8

DF

BRASILIA

12116

2019-001780/AT

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

90

ES

VITORIA

11374

2019-001668/AT

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

60

MG

BELO HORIZONTE

11236

2018-2705

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

10

MG

GOVERNADOR VALADARES

11888

2019-001714/AT

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARES

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

18

MG

MONTES CLAROS

11823

2018-2650

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

13

MS

CAMPO GRANDE

11972

2019-2957

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

47

PA

BELEM

11476

2019-2969

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA – UEP

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

4

PB

JOAO PESSOA

10936

2013-1453

SECRETARIA DE SAUDE

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

12

PB

JOAO PESSOA

11196

2019-2946

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – SES

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

5

PB

PATOS

11985

2019-2987

MUNICIPIO DE PATOS

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

22

PR

CASCAVEL

11397

2017-2456

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASCAVEL

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

6

RJ

RIO DE JANEIRO

11036

2019-2923

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

26

RJ

RIO DE JANEIRO

11363

2018-2730

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

28

SC

FLORIANOPOLIS

11370

2019-2882

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

65

SP

CAMPINAS

11454

2015-2070

MUNICIPIO DE CAMPINAS

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

48

SP

SAO PAULO

11464

2011-571

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

2

TO

GURUPI

11616

2019-1758

FUNDACAO UNIRG

ATENÇÃO BÁSICA / SAÚDE DA FAMÍLIA

6

Total Geral

550

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