PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2
Ref.: 25000.133338/2019-96, 0017518707.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2.
Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico http://conitec.gov.br/.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO ANGOTTI NETO