Conass Informa n. 441/2020 – Publicada a Portaria SE n. 728 que revoga portarias com efeitos exauridos

PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Revoga portarias com efeitos exauridos.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes normas:

I – Portaria SE/MS nº 341, de 15 de julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de julho de 1992, p. 9466;

II – Portaria SE/MS nº 342, de 16 de julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de julho de 1992, p. 4430;

III – Portaria SE/MS nº 1, de 11 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de janeiro de 1994, p. 198;

IV – Portaria SE/MS nº 5, de 27 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de janeiro de 1994, p. 594;

V – Portaria SE/MS nº 7, de 03 de fevereiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 04 de fevereiro de 1994, p. 1712;

VI – Portaria SE/MS nº 30, de 17 de outubro de 1995, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de outubro de 1995, p. 8025;

VII – Portaria SE/MS nº 9, de 09 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de maio de 1996, p. 3359;

VIII – Portaria SE/MS nº 286, de 01 de outubro de 1998, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05 de outubro de 1998, p. 21;

IX – Portaria SE/MS nº 384, de 19 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 20 de novembro de 1998, p. 188;

X – Portaria SE/MS nº 386, de 19 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de novembro de 1998, p. 23;

XI – Portaria SE/MS nº 547, de 26 de julho de 1999, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de julho de 1999, p. 15;

XII – Portaria SE/MS nº 66, de 15 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de fevereiro de 2000, p. 29;

XIII – Portaria SE/MS nº 2, de 03 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04 de janeiro de 2001, p. 8;

XIV – Portaria SE/MS nº 1, de 21 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de fevereiro de 2001, p. 286;

XV – Portaria SE/MS nº 66, de 13 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 15 de junho de 2001, p. 10;

XVI – Portaria SE/MS nº 105, de 13 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de setembro de 2001, p. 222;

XVII – Portaria SE/MS nº 111, de 21 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 27 de setembro de 2001, p. 55;

XVIII – Portaria SE/MS nº 128, de 14 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25 de setembro de 2001, p. 45;

XIX – Portaria SE/MS nº 152, de 26 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 24 de outubro de 2001, p. 49;

XX – Portaria SE/MS nº 122, de 03 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de outubro de 2001, p. 83;

XXI – Portaria SE/MS nº 153, de 03 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de outubro de 2001, p. 55;

XXII – Portaria SE/MS nº 155, de 04 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25 de outubro de 2001, p. 39;

XXIII – Portaria SE/MS nº 156, de 10 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 07 de novembro de 2001, p. 49;

XXIV – Portaria SE/MS nº 188, de 12 de novembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de dezembro de 2001, p. 171;

XXV – Portaria SE/MS nº 188, de 12 de novembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 07 de dezembro de 2001, p. 38;

XXVI – Portaria SE/MS nº 189, de 20 de novembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de dezembro de 2001, p. 174;

XXVII – Portaria SE/MS nº 209, de 19 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2001, p. 25;

XXVIII – Portaria SE/MS nº 217, de 28 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de janeiro de 2002, p. 27;

XXIX – Portaria SE/MS nº 219, de 31 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 24 de janeiro de 2002, p. 66;

XXX – Portaria SE/MS nº 7, de 24 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 13 de fevereiro de 2002, p. 33;

XXXI – Portaria SE/MS nº 46, de 25 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de março de 2002, p. 37;

XXXII – Portaria SE/MS nº 158, de 25 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril de 2002, p. 19;

XXXIII – Portaria SE/MS nº 250, de 28 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01 de julho de 2002, p. 40;

XXXIV – Portaria SE/MS nº 387, de 08 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09 de outubro de 2002, p. 22;

XXXV – Portaria SE/MS nº 34, de 14 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 06 de março de 2003, p. 10;

XXXVI – Portaria SE/MS nº 122, de 11 de março de 2003, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 13 de março de 2003, p. 31;

XXXVII – Portaria SE/MS nº 11, de 07 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 08 de janeiro de 2004, p. 20;

XXXVIII – Portaria SE/MS nº 68, de 03 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de março de 2004, p. 47;

XXXIX – Portaria SE/MS nº 88, de 30 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de abril de 2004, p. 48;

XL – Portaria SE/MS nº 130, de 09 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de junho de 2004, p. 23;

XLI – Portaria SE/MS nº 150, de 14 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 15 de julho de 2004, p. 48;

XLII – Portaria SE/MS nº 310, de 08 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 11 de outubro de 2004, p. 74;

XLIII – Portaria SE/MS nº 119, de 28 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de março de 2005, p. 20;

XLIV – Portaria SE/MS nº 136, de 30 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 11 de abril de 2005, p. 29;

XLV – Portaria SE/MS nº 346, de 04 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de agosto de 2005, p. 23;

XLVI – Portaria SE/MS nº 461, de 28 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de novembro de 2005, p. 52;

XLVII – Portaria SE/MS nº 34, de 22 de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de março de 2006, p. 25;

XLVIII – Portaria SE/MS nº 56, de 31 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 06 de junho de 2006, p. 37;

XLIX – Portaria SE/MS nº 354, de 27 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de setembro de 2006, p. 24;

L – Portaria SE/MS nº 355, de 27 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de setembro de 2006, p. 120;

LI – Portaria SE/MS nº 413, de 25 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 26 de outubro de 2006, p. 40;

LII – Portaria SE/MS nº 71, de 30 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 02 de abril de 2007, p. 29;

LIII – Portaria SE/MS nº 220, de 17 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 18 de julho de 2007, p. 82;

LIV – Portaria SE/MS nº 346, de 06 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de setembro de 2007, p. 18;

LV – Portaria SE/MS nº 397, de 09 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de outubro de 2007, p. 36;

LVI – Portaria SE/MS nº 398, de 10 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2007, p. 28;

LVII – Portaria SE/MS nº 545, de 23 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de novembro de 2007, p. 20;

LVIII – Portaria SE/MS nº 59, de 26 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 27 de fevereiro de 2008, p. 52;

LIX – Portaria SE/MS nº 82, de 17 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de março de 2008, p. 29;

LX – Portaria SE/MS nº 117, de 17 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de abril de 2008, p. 22;

LXI – Portaria SE/MS nº 172, de 15 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de maio de 2008, p. 50;

LXII – Portaria SE/MS nº 178, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 21 de maio de 2008, p. 48;

LXIII – Portaria SE/MS nº 208, de 10 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 11 de junho de 2008, p. 58;

LXIV – Portaria SE/MS nº 7, de 07 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 08 de janeiro de 2009, p. 42;

LXV – Portaria SE/MS nº 130, de 23 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 27 de abril de 2010, p. 47;

LXVI – Portaria SE/MS nº 403, de 22 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de setembro de 2010, p. 32;

LXVII – Portaria SE/MS nº 194, de 04 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09 de março de 2011, p. 43;

LXVIII – Portaria SE/MS nº 611, de 31 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2011, p. 36;

LXIX – Portaria SE/MS nº 684, de 28 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de junho de 2011, p. 40;

LXX – Portaria SE/MS nº 1046, de 18 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de outubro de 2011, p. 29;

LXXI – Portaria SE/MS nº 189, de 15 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de março de 2012, p. 44;

LXXII – Portaria SE/MS nº 539, de 21 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de junho de 2012, p. 34;

LXXIII – Portaria SE/MS nº 567, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de junho de 2012, p. 60;

LXXIV – Portaria SE/MS nº 1057, de 18 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2012, p. 71;

LXXV – Portaria SE/MS nº 5, de 29 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 18 de fevereiro de 2013, p. 51;

LXXVI – Portaria SE/MS nº 117, de 12 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de março de 2013, p. 44;

LXXVII – Portaria SE/MS nº 197, de 09 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de abril de 2013, p. 59;

LXXVIII – Portaria SE/MS nº 534, de 12 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de julho de 2013, p. 54;

LXXIX – Portaria SE/MS nº 611, de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 09 de agosto de 2013, p. 51;

LXXX – Portaria SE/MS nº 62, de 28 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro de 2014, p. 57;

LXXXI – Portaria SE/MS nº 628, de 07 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 08 de agosto de 2014, p. 41;

LXXXII – Portaria SE/MS nº 700, de 29 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de setembro de 2014, p. 37;

LXXXIII – Portaria SE/MS nº 765, de 10 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 11 de setembro de 2015, p. 50;

LXXXIV – Portaria SE/MS nº 730, de 31 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de setembro de 2016, p. 39;

LXXXV – Portaria SE/MS nº 910, de 26 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 27 de outubro de 2016, p. 50;

LXXXVI – Portaria SE/MS nº 1028, de 22 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de novembro de 2016, p. 55;

LXXXVII – Portaria SE/MS nº 1192, de 10 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de novembro de 2017, p. 89;

LXXXVIII – Portaria SE/MS nº 1316, de 29 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 03 de dezembro de 2018, p. 60; e

LXXXIX – Portaria SE/MS nº 106, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 27 de fevereiro de 2019, p. 40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ KORMANN

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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