CONASS Informa n. 58/17 – Publicada a Portaria SAS n. 633 que atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

CONASS Informa

 

PORTARIA N 633, DE 28 DE MARÇO DE 2017

Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 971/GM/MS, de 03 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 154/SAS/MS, de 18 de março de 2008, que recompõe a tabela de serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES;

Considerando a Portaria 145/SAS/MS, de 11 de janeiro de 2017, que altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica; e

Considerando a necessidade de atualização da tabela de serviço especializado do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), resolve:

Art. 1º Fica atualizada, na tabela de Serviço Especializado do CNES, a composição do Serviço 134 – Práticas Integrativas e Complementares conforme Anexo.

§ 1º Fica alterado o nome da Classificação 004 de Práticas Corporais /Atividade Física para Práticas Corporais e Mentais.

§ 2º Fica incluída a Classificação 008 Práticas Expressivas, 009 Ayurveda e 010 Naturopatia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

ANEXO

SERVIÇO ESPECIALIZADO 134 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES

DESCRICAO DO SERVIÇO DESCRIÇÃO DACLASSIFICAÇÃO GRUPO CBO DESCRIÇÃO DA OCUPAÇÃO
134 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES 001 ACUPUNTURA 01 2251* ou2253* Médicos Clínicos* ou Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica*
02 2235* Enfermeiros e Afins*
03 2236* Fisioterapeutas
04 2515* Psicólogos e psicanalistas
05 2212-05 Biomédico
06 2232-08 Cirurgião dentista – clínico geral
07 2232-93 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
08 2234-05 Farmacêutico
09 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
10 2238-10 Fonoaudiólogo
11 2239-05 Terapeuta ocupacional
12 2241-E1 Profissional de Educação Física na Saúde
13 226320 Naturólogo
002 FITOTERAPIA 01 2251* ou2253* Médicos Clínicos* ou Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica*
02 2235* Enfermeiros e Afins*
03 2212-05 Biomédico
04 2232-08 Cirurgião dentista – clínico geral
05 2232-93 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
06 2234-05 Farmacêutico
07 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
08 2236-05 Fisioterapeuta geral
09 2236-50 Fisioterapeuta acupunturista
10 2236-60 Fisioterapeuta do trabalho
11 2237-10 Nutricionista
12 2238-10 Fonoaudiólogo
13 2239-05 Terapeuta ocupacional
14 2241-E1 Profissional de Educação Física na Saúde
15 2263-20 Naturólogo
16 2515-10 Psicólogo clínico
17 2515-40 Psicólogo do trabalho
18 2515-55 Psicólogo Acupunturista
19 2516-05 Assistente social
003 OUTRAS TÉCNICASEM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 01 ** Qualquer ocupação da área da saúde
004 PRATICAS CORPORAIS E MENTAIS 01 ** Qualquer ocupação da área da saúde
005 HOMEOPATIA 01 2251* ou2253* Médicos Clínicos* ou Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica*
02 2235* Enfermeiros e Afins*
03 2232-08 Cirurgião dentista – clínico geral
04 2232-93 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
05 2234-05 Farmacêutico
06 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
006 TERMALISMO /CRENOTERAPIA 01 2251* ou2253* Médicos Clínicos* ou Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica*
02 2235* Enfermeiros e Afins*
03 2236* Fisioterapeutas
04 2212-05 Biomédico
05 2232-08 Cirurgião dentista – clínico geral

 

06 2232-93 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
07 2234-05 Farmacêutico
08 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
09 2237-10 Nutricionista
10 2238-10 Fonoaudiólogo
11 2239-05 Terapeuta ocupacional
12 2241-E1 Profissional de educação física na saúde
13 2263-20 Naturólogo
14 2515-10 Psicólogo clínico
15 2515-40 Psicólogo do trabalho
16 2515-55 Psicólogo Acupunturista
17 2516-05 Assistente social
007 ANTROPOSOFIAAPLICADO À SAÚDE 01 2251* ou2253* Médicos Clínicos* ou Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica*
02 2235* Enfermeiros e Afins*
03 2236* Fisioterapeutas
04 2212-05 Biomédico
05 2232-08 Cirurgião dentista – clínico geral
06 2232-93 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
07 2234-05 Farmacêutico
08 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
09 2237-10 Nutricionista
10 2238-10 Fonoaudiólogo
11 2239-05 Terapeuta ocupacional
12 2241-E1 Profissional de educação física na saúde
13 2263-05 Musicoterapeuta
14 2263-20 Naturólogo
15 2515-10 Psicólogo clínico
16 2515-40 Psicólogo do trabalho
17 2515-55 Psicólogo Acupunturista
18 2516-05 Assistente social
19 3222-05 Técnico de enfermagem
20 3222-45 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde dafamília
21 3224-25 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde dafamília
22 5151-05 Agente comunitário de saúde
008 PRÁTICAS EXP R E S S I VA S 01 ** Qualquer ocupação da área da saúde
009 AYURVEDA 1 2251* ou2253* Médicos Clínicos* ou Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica*
2 2235* Enfermeiros e Afins*
3 2236* Fisioterapeutas
4 2232-08 Cirurgião dentista – clínico geral
5 2232-93 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
6 2234-05 Farmacêutico
7 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
8 2237-10 Nutricionista
9 2238-10 Fonoaudiólogo
10 2239-05 Terapeuta ocupacional
11 2241-E1 Profissional de educação física na saúde
12 2263-20 Naturólogo
13 2515-10 Psicólogo clínico
14 2515-40 Psicólogo do trabalho
15 2515-55 Psicólogo Acupunturista
16 2516-05 Assistente social
010 NATUROPATIA 1 2251* ou2253* Médicos Clínicos* ou Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica*
2 2235* Enfermeiros e Afins*
3 2236* Fisioterapeutas
4 2232-08 Cirurgião dentista – clínico geral
5 2232-93 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
6 2234-05 Farmacêutico
7 2234-25 Farmacêutico práticas integrativas e complementares
8 2237-10 Nutricionista
9 2238-10 Fonoaudiólogo
10 2239-05 Terapeuta ocupacional
11 2241-E1 Profissional de educação física na saúde
12 2263-20 Naturólogo
13 2515-10 Psicólogo clínico
14 2515-40 Psicólogo do trabalho
15 2515-55 Psicólogo Acupunturista
16 2516-05 Assistente social

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