CONASS Informa n. 87 – Publicada a Portaria GM n. 917 que altera os valores de Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPME relacionadas com procedimentos cirúrgicos ortopédicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

 

PORTARIA GM N. 917, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Altera os valores de Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPME relacionadas com procedimentos cirúrgicos ortopédicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a seção VII artigo 324 que trata da instituição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 1.599/SAS/MS, de 11 de outubro de 2017, que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS; e

Considerando a análise do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde (DAET/SAS), resolve:

Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, os valores dos procedimentos especificados no Anexo a esta Portaria.

Parágrafo único. A alteração não acarretará ônus ao Ministério da Saúde, uma vez que se trata do remanejamento de valores oriundos da inclusão e exclusão de OPME descritas na Portaria nº 1.599/SAS/MS, de 11 de outubro de 2017.

Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC/SAS) a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS a partir da competência seguinte à da sua publicação.

GILBERTO OCCHI

ANEXO

CÓDIGO

OPME

NOVO VALOR

(R$)SH/VALOR TOTAL HOSPITALAR (R$)

0702030040

ARRUELA LISA

8,05

0702030090

COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO / REVISAO

282,87

0702030104

COMPONENTE ACETABULAR METALICO DE FIXACAO BIOLOGICA PRIMARIA / REVISAO

1.027,28

0702030112

COMPONENTE CEFALICO

426,15

0702030120

COMPONENTE CEFALICO / POLIETILENO / METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR / METALICO P/ HEMIARTROPLASIA

1.008,00

0702030147

COMPONENTE DE AUMENTO TIBIAL P/ REVISÃO DE PRÓTESE TOTAL DE JOELHO

464,61

0702030163

COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO

1.008,00

0702030198

COMPONENTE FEMORAL MODULAR DE REVISAO CIMENTADA P/ ENXERTO IMPACTADO

2.601,84

0702030201

COMPONENTE FEMORAL MODULAR DE REVISAO NAO CIMENTADA P/ REVESTIMENTO TOTAL

2.355,52

0702030210

COMPONENTE FEMORAL NAO CIMENTADO MODULAR PRIMARIO

1.695,27

0702030228

COMPONENTE FEMORAL PRIMARIO CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA

1.671,60

0702030244

COMPONENTE PATELAR CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA

148,57

0702030279

COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO DE POLIETILENO

352,96

0702030287

COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO METALICO CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA

854,48

0702030295

COMPONENTE UMERAL CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA

793,25

0702030406

FIXADOR EXTERNO LINEAR

648,11

0702030414

FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO

561,66

0702030511

HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI PARAFUSOS)

1.120,00

0702030520

HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI PARAFUSOS)

1.096,39

0702030597

COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO P/ COMPONENTE METALICO PRIMARIO / DE REVISAO DE FIXACAO BIOLOGICA

372,78

0702030600

MINI-FIXADOR EXTERNO

780,00

0702030821

PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS

686,87

0702030830

PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)

148,40

0702030856

PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)

381,95

0702030880

PLACA CONDILEA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)

534,97

0702031003

PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)

326,00

0702031151

PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO INFERIOR

4.059,61

0702031160

PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO SUPERIOR

3.487,09

0702031178

PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO INFERIOR

3.549,36

0702031186

PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO SUPERIOR

2.241,70

0702031194

PROTESE NAO CONVENCIONAL BI-ARTICULADA TOTAL

5.604,26

0702031208

PROTESE NAO CONVENCIONAL DIAFISARIA

2.209,55

0702031240

PRÓTESE TOTAL DE COTOVELO (COMPONENTE UMERAL CIMENTADO + COMPONENTE ULNAR)

3.800,00

0702031259

RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL/UMERAL

28,80

0702050792

FIO TIPO STEINMAN LISO

13,44

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