CONASS Informa n. 90 – Publicada a Portaria GM n. 1.130 que altera o anexo da Portaria nº 1.321/GM/MS, de 22 de julho de 2016

PORTARIA Nº 1.130, DE 11 DE MAIO DE 2017

Altera o anexo da Portaria nº 1.321/GM/MS, de 22 de julho de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Decisão nº 387/1991 – Plenário, Sessão de 27 de novembro de 1991, Ata nº 57/1991, do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.321/GM/MS, de 22 de julho de 2016, que estabelece as formas de contratação dos profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), passa a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

ANEXO

 

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