PORTARIA SGTES N. 170, DE 26 DE ABRIL DE 2018
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS), no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e em conformidade com o parágrafo 4º do art. 22 e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Regulamento do Prêmio Inovasus 2018, disponível no site www.saude.gov.br/sgtes/inovasus
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA