Teve início oficialmente na noite de ontem (01/06), o XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que acontece em Fortaleza/CE, com a participação de mais de quatro mil pessoas entre gestores municipais e estaduais de saúde, trabalhadores do SUS, profissionais da área, parlamentares e prefeitos.
Na solenidade de abertura o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, salientou a importância do momento em que o evento ocorre dada a gravidade do cenário político que o país atravessa. “Nosso congresso torna-se ainda mais relevante uma vez que atravessamos um momento político extremamente desafiador e todos os esforços devem estar direcionados para impedir qualquer retrocesso no Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse.
Para ele é importante o empenho de todos os participantes, durante todos os dias do encontro, na discussão de uma política pública de saúde voltada para promoção da equidade que permita condições de vida saudável e, portanto, o fortalecimento do SUS.
Junqueira também falou sobre a proximidade do fim do quarto ano da gestão municipal ao qual atribuiu muitas lutas e conquistas, mas também muitas ações a serem feitas e destacou o papel dos municípios responsáveis pela construção e solidificação do sistema público de saúde, segundo ele reconhecido mundialmente pela sua importância e amplitude.
O presidente do Conasems reiterou os compromissos dos gestores municipais de saúde com a população brasileira e com a consolidação de um SUS constitucional, universal, integral e gratuito. “Defendemos os princípios do SUS, o direito à saúde, a autonomia da gestão municipal, o financiamento justo por uma saúde com qualidade a partir da integralidade dos serviços e com responsabilidade dos Entes Federados tendo como referência a Atenção Básica, a promoção da saúde, a prevenção de doenças e valorizamos também a participação da comunidade no SUS a fim de construirmos cotidianamente uma sólida relação em defesa das democracias”, concluiu.
O vice-presidente do CONASS na Região Nordeste, secretário de Estado da Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, reiterou a importância do encontro que congrega todos aqueles que defendem o sistema. “O SUS conseguiu sobreviver por todos esses anos e continuará sobrevivendo graças a essas pessoas que aqui estão que são os trabalhadores e defensores do Sistema Único de Saúde ”.
Entretanto, segundo o secretário, o SUS idealizado está ameaçado porque não consegue ser concretizado principalmente por falta de financiamento adequado. “Na sua proposta final o sistema foi desenhado para ser descentralizado e focado na ação do município, no entanto o Brasil, com suas dimensões continentais faz com que exista uma grande assimetria, uma heterogeneidade das regiões”, chamou a atenção.
O secretário de Estado da Bahia alertou para algumas particularidades do sistema que precisam ser revistas e fortalecidas, como a Programação Pactuada e Integrada (PPI) que, segundo ele, tem valores creditados muito aquém dos valores necessários para a execução dos serviços.
Vilas Boas também falou sobre a importância de se rever a Política dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP), que estão subfinanciados com valores que não refletem os custos executados e citou ainda o problema das diversas Unidades de Pronto-Atendimento (Upas) que estão fechadas no país sem oferecer serviços à população.
Por fim, citou o exemplo do Ceará com a implantação dos consórcios públicos de saúde. “Este estado que nos acolhe é um exemplo de organização e de implantação de um novo modelo de organização do SUS por meio desses consórcios. Sugiro a todos que, nesses dias de Congresso, analisem e reflitam sobre este modelo de gestão extremamente eficiente para darmos um passo importante no SUS que é dar resolutividade à Atenção Primária à Saúde”, finalizou.
Estande do CONASS
O CONASS conta com um estande na Mostra “Brasil, aqui tem SUS”. Nele estão sendo distribuídas as principais e mais recentes publicações do Conselho, como a Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2015.
Sobre o Congresso
O Congresso de 2016 traz o tema “Municípios Brasileiros – Acreditamos, fazemos e temos propostas”, e tem como objetivo promover o encontro de ideias, troca de conhecimentos e proposições em prol do SUS.
Dentre a programação estão oficinas, seminários, cursos e mesas que discutirão temas importantes acerca do SUS: atenção básica, financiamento, governança com poderes judiciário e legislativo, além de estratégias para o enfrentamento do vírus Zika e a epidemia de Microcefalia. O Congresso vai contar também, de forma integrada, na mesma data e local, com o XV Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, trazendo importantes temas da saúde no estado. A Mostra “Brasil, aqui tem SUS” terá este ano além de exposição de banners, apresentação oral e debate de todas as experiências selecionadas pelo edital. A Vila SUS trará um espaço livre para encontro e vai oferecer serviços para solução de problemas do gestor municipal, com atendimento das diversas Secretarias do Ministério da Saúde.
XV Congresso do Cosems/CE – Como parte da programação do Congresso Nacional, o Cosems/CE realizará seu XV Congresso com mesas que discutirão a Planificação da Atenção Básica, as experiências no combate ao Aedes aegypti no Estado e os resultados dos Consórcios Públicos de Saúde, UPAS e Políticas sobre Drogas, além da mostra científica com mais de 80 trabalhos selecionados. A entidade realizará ainda a entrega da Medalha Dower Cavalcante, em reconhecimento ao trabalho e às contribuições de pessoas ou entidades ao fortalecimento do SUS. Os participantes ainda poderão conferir “A Bodega do Ceará”, estande temático apresentando a saúde e cultura do Estado.
Serviço
XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
Data: 1 a 4/6 de junho de 2015
Local: Centro de Eventos do Ceará – Avenida Washington Soares nª 999, Edson Queiroz