As comemorações dos 30 anos do CONASS, reuniram, entre os dias 24 e 25 de abril, em Brasília, cerca de 500 pessoas, entre gestores, técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, parlamentares e personalidades internacionais que participaram do Seminário Internacional: Atenção Primária à Saúde – Acesso Universal e Proteção Social. Na ocasião, as Secretarias Estaduais de Saúde também participaram da a 1ª Mostra Nacional de Redes de Atenção à Saúde: O estado e as Redes de Atenção à Saúde – onde as Secretarias Estaduais de Saúde divulgaram as suas experiências com a organização de redes regionais de atenção à saúde.
1º Dia – Atenção Primária à Saúde e Seguridade Social e no modelo de Atenção às condições crônicas
No primeiro dia do encontro foram realizadas mesas que debateram dois temas: a Atenção Primária à Saúde e a Seguridade Social e a Atenção Primária à Saúde no modelo de Atenção às condições crônicas.
O presidente do CONASS, Wilson Alecrim, coordenou o debate sobre a APS e a Seguridade Social. O tema foi debatido pela Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), Sônia Fleury, pelo professor Michael Rachlis e pelo professor em Política de Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, Jairnilson Paim. A mesa resgatou questões históricas importantes, destacou aspectos relevantes acerca da realidade contemporânea da Seguridade Social no Brasil e no mundo e estabeleceu contrapontos interessantes entre perspectivas, conquistas e desafios no tocante a questões relacionadas à APS e à Seguridade Social. 
O segundo debate do dia – a Atenção Primária à Saúde no modelo de Atenção às condições crônicas – foi coordenado pela secretária de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi, e contou com as participações do secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, do Gerente de sistemas de saúde baseados na atenção primária/Opas, Rubem Torres e do professor Eugênio Vilaça.
O debate mostrou o desafio enfrentado pelos sistemas de saúde em todo o mundo com respeito à carga crescente das condições crônicas e o descompasso entre estas e a organização dos sistemas de saúde e apontou caminhos de como a APS no Brasil pode alavancar a transformação do modelo assistencial vigente ao longo dos anos em outro que seja proativo, integrado, contínuo e focado na promoção e na manutenção da saúde.
Posse da Diretoria para a Gestão 2012/2013
Ainda no primeiro dia do evento, a diretoria do CONASS para a gestão 2012/2013, eleita na assembleia do Conselho do mês de março, tomou posse. Beatriz Dobashi, secretária de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul, passou ao colega, Wilson Duarte Alecrim, do Amazonas, a presidência do Conselho, na presença dos demais secretários estaduais de saúde, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, e do representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Joaquim Molina.
Durante a cerimônia, o sanitarista Eugênio Vilaça lançou o livro O Cuidado das condições crônicas na Atenção Primária à Saúde: o imperativo da consolidação da Estratégia da Saúde da Família. A publicação, distribuída para todos os participantes do Seminário, faz parte das atividades realizadas pelo Laboratório de Inovações – Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária em Saúde no marco das RAS, coordenado pela OPAS Brasil e Conass, com apoio do Ministério da Saúde e Conasems.
Segundo ele, o livro é uma contribuição para qualificar o debate sobre o futuro da APS no Brasil. “O livro ressalta a necessidade de avançar no manejo da doença crônica na atenção primária”, afirmou.
2º Dia – Atenção Primária à Saúde e os determinantes sociais da saúde e os objetivos de desenvolvimento do milênio
No segundo e último dia das comemorações, duas mesas debateram a Atenção Primária à Saúde e sua correlação com os determinantes sociais da saúde e com os objetivos de desenvolvimento do milênio.
Sónia Dias, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa e Alberto Pellegrini, do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre DSS da Fiocruz falaram sobre a APS e os determinantes sociais da saúde. O debate coordenado pelo presidente do Conasems, Antonio Carlos Nardi, evocou as dificuldades de se intervir nessas situações que repercutem diretamente na saúde das populações. A mesa teve ainda a participação do representante da Opas no Brasil, Jacobo Finkelman.
O último debate do evento foi coordenado pelo representante da Opas, Felix Rigoli e teve como palestrantes, Joaquim Molina (Opas), o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa e Julio Soarez (Opas). A discussão enfatizou meios pelos quais a APS pode contribuir para o alcance dos objetivos do milênio e que estratégias podem ser utilizadas pelos gestores do SUS para isso.
Encerramento
Ao encerrar as atividades do evento, o presidente do CONASS, Wilson Alecrim, afirmou que, ao escolher o debate sobre APS para comemorar os 30 anos de criação do Conselho, o CONASS pretendeu ampliar o escopo de discussão acerca do tema, inserindo-o na pauta de temas mais abrangentes que compõem o debate sobre o desenvolvimento de políticas intersetoriais de caráter universal com foco na integralidade, equidade e participação da sociedade.
Apresentações
As apresentações realizadas pelos palestrantes já estão disponíveis para download:
Mesa 1- Atenção Primária à Saúde e a Seguridade Social
Coordenação: Wilson Alecrim
Palestrantes: Sônia Fleury
Michael Rachlis – download
Debatedor: Jairnilson Paim
Mesa 2 – Atenção Primária à Saúde no modelo de Atenção às condições crônicas
Coordenação: Beatriz Dobashi
Palestrantes: Helvécio Miranda – download
Rubem Torres – download
Debatedor: Eugênio Vilaça
Mesa 3 – Atenção Primária à Saúde e os Determinantes Sociais de Saúde
Coordenação: Antonio Carlos Nardi
Palestrantes: Sónia Dias – download
Alberto Pelegrini – download
Debatedor: Jacobo Filkeman
Mesa 4 – Atenção Primária à Saúde e os objetivos de desenvolvimento do milênio
Coordenação: Felix Rigoli
Palestrantes: Joaquim Molina – download
Jarbas Barbosa – download
Debatedor: Julio Soarez
Fotos: Cláudio Araújo