Confira as publicações lançadas pelo Conass em 2019

Para fechar 2019 com chave de ouro, o Conass lançou o livro DESAFIOS DO SUS – uma publicação que aborda a trajetória do Sistema Único de Saúde (SUS)desde a sua criação, ao mesmo tempo que traz reflexões nacionais e internacionais de forma precisa sobre como o sistema de saúde brasileiro vem sendo operacionalizado, tendo como base estudos e acompanhamento in loco em diversos municípios do país.

Diante da complexidade de operacionalizar o sistema em um país continental como o Brasil, o mais importante dessa publicação são as sugestões de como enfrentar os problemas e as dificuldades. O livro propõe um singular modelo de atenção às condições crônicas para o SUS e aborda os problemas do financiamento, sugerindo a passagem do sistema de pagamento aos prestadores por valor, por performance, por linhas de cuidado e por capitação.

Aponta avanços, como ampliação do acesso, programas exitosos e uma grande produção de serviços. Entre os desafios, estão a organização macroeconômica do sistema de atenção à saúde, que se expressa no dilema fundamental entre a segmentação e a universalização; o modelo de atenção à saúde totalmente inadequado para a atual situação epidemiológica e demográfica no País; e a competição predatória entre o público e o privado.

Outros pontos importantes desta publicação são a organização das Redes de Atenção à Saúde, que deve ter a Atenção Primária à Saúde como ordenadora do sistema, e deve estar integrada com a Atenção Ambulatorial Especializada e com a Atenção Hospitalar, de forma regionalizada.

Com relação aos desafios da Atenção Primária à Saúde (APS), constata a evolução positiva da Estratégia Saúde da Família e considera seus êxitos quantitativos e qualitativos. Eugênio Vilaça Mendes faz uma análise dos perfis de demanda e de oferta na APS e propõe uma forma de consolidação da Estratégia Saúde da Família. Metodologicamente, significa operar com modelos de melhoria, gerenciamento de processos e educação permanente de forma ativa, por meio de oficinas e tutorias, envolvendo equipes multi e interdisciplinares, essenciais para atender as necessidades de saúde da população, razão de ser de qualquer sistema de saúde.

Este livro, portanto, é leitura necessária para gestores, para trabalhadores, e para todos aqueles que estão envolvidos e determinados em aprimorar o SUS.

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A revista ‘Divulgação em Saúde Para Debate’ do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), organizada sob o título ‘Direito universal à saúde e Sistema Único de Saúde nas eleições de 2018’, foi produzida em parceria com o Conass afim de documentar e analisar como o tema da saúde foi tratado nas últimas eleições de 2018 que elegeram o Presidente da República, governadores e os respectivos integrantes dos Legislativos. A edição reúne um conjunto de documentos que expressam demandas e pensamentos de atores e entidades relacionadas com a saúde, compondo-se de manuscritos nas modalidades original, de opinião e ensaio, além de documentos procedentes de entidades representativas de gestores, entidades acadêmicas ou do controle social que se posicionam e demandam compromissos dos candidatos que participaram do pleito eleitoral de 2018, nas eleições estaduais e nacional.

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Outro fruto da parceria entre o Conass e o Cebes, a revista ‘Saúde em Debate’ traz nesta edição a discussão a respeito da Cobertura Universal de Saúde no Brasil. Considerando que ao ao longo das três últimas décadas, o sistema de saúde brasileiro foi-se distanciando da cobertura universal no acesso e no uso equitativo de serviços de qualidade definidos na Constituição, a publicação leva à reflexão sobre a necessidade de retomar os fundamentos da Constituição Cidadã de 1988.

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Um dos livros mais requisitados e baixados na Biblioteca Digital do Conass foi reeditado e reimpresso em 2019: A construção Social da Atenção Primária à Saúde, do professor Eugênio Vilaça Mendes, trata da Planificação da Atenção à Saúde (PAS) realizada pelo Conass e desenvolvida baseada em uma proposta teórico-metodológica, desenhada para formação de Redes de Atenção à Saúde; e consiste em implantar o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC), adaptado por Mendes, para o SUS, a partir dos modelos de Determinantes Sociais da Saúde, de Dahlgren e Whitehead (1991), Cuidados Crônicos, de Wagner (1998), e Pirâmide de Risco da Kaiser Permanente.

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O Conass participa diretamente da discussão, criação e implementação das políticas públicas de saúde, desde o nascimento do SUS, em 1988, até a sua regulamentação, em 1990, com a publicação da Lei Orgânica, n° 8.080/90. Na década de 1990, o Conass consolidou-se como representante da gestão estadual do SUS  quando, com a criação da Comissão Intergestores Tripartite em 1991, passou a representar formalmente os interesses dos gestores estaduais de saúde no fórum destinado à tomada de decisão em conjunto com União e municípios, colocando em prática a descentralização político-administrativa do SUS.

É dentro deste contexto que o Conass se alia ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao Ibross (Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde) para a realização deste Seminário de Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde. A presença de especialistas dos vários setores de saúde debatendo assuntos hodiernos e importantes fornece um inestimável subsídio a gestores, políticos, auditores, trabalhadores e estudiosos desse tema. A publicação do conteúdo do seminário é uma grande contribuição que o Conass, o TCU e o Ibross dão à difusão do conhecimento destas parcerias cada vez mais frequentes nos diversos níveis de gestão do SUS.

 

Disponível nos formatos PDF e eBook.

 


 

A judicialização do direito à saúde no Brasil é fenômeno que já atravessa décadas, e que vem sendo apreciado e analisado a partir de diferentes perspectivas: dos gestores, dos operadores do direito, do cidadão, técnicos da área da saúde e do Judiciário, entre outros. Essa miríade de aspectos, por vezes divergentes, por vezes complementares, tem levado a uma vasta produção de conhecimento teórico, técnico, metodológico e jurisprudencial, sendo um cobiçado tema de investigação em diversas áreas do conhecimento.

A intenção dos organizadores deste número foi elencar eixos de publicação capazes de contemplar, democraticamente, diferentes opiniões de especialistas pertencentes aos sistemas de saúde, de justiça e de ensino, com abertura de chamada específica para a apresentação de resenhas, ensaios, artigos e comentários à jurisprudência nacional.

Os dois números do volume 8 do periódico Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads) são fruto de parceria entre o Conass e o  Prodisa (Programa de Direito Sanitário, da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz – Brasília) estão disponíveis para download. Acesse nos links abaixo:

Número 3 / Número 4


 

O Conass Documenta n. 32 apresenta a pesquisa Análise das políticas e ações do campo da gestão e regulação do trabalho, desenvolvida pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a efetiva participação das SES e em parceria com Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde. A publicação dá continuidade aos estudos sobre gestão do trabalho no SUS realizados anteriormente pelo Conass, e demonstra com clareza a prioridade que o tema tem para a instituição.

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O terceiro volume da Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde (Leiass), produzido conjuntamente pelo Conass e pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, aborda um tema de grande relevância para a análise do papel exercido pelos municípios, em diferentes países, no tocante à descentralização dos sistemas de saúde.

A publicação permite a análise e constatação de que há diferentes maneiras de atribuir papéis e responsabilidades ao nível municipal no tocante à organização e à oferta de serviços de saúde, que variam de um país a outro, em decorrência de múltiplos fatores e diferentes contextos. Entretanto, é cada vez maior a importância de conhecer e de comparar esses modelos, de modo a defender as conquistas dos sistemas públicos de saúde e, mais ainda, aperfeiçoar seu funcionamento em benefício dos cidadãos.

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Na Biblioteca Digital é possível acessar e baixar gratuitamente todas as publicações do Conass.

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