Congresso Conasems – CONASS participa de debate sobre o COAP

Congresso Conasems –  A assessora técnica do CONASS, Lourdes Almeida, representou o presidente do CONASS, Wilson Alecrim, no debate sobre o desenvolvimento regional da saúde: relações públicas na assinatura dos Contratos Organizativos de Ações Públicas (Coap) do SUS.

O presidente do Conasems, Antonio Carlos Nardi, coordenou a mesa de discussão que teve também a participação da secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, e do prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), José Fortunati.

Lourdes Almeida falou sobre o trabalho que o CONASS tem realizado junto aos estados no sentido de assessorá-los na elaboração de seus contratos organizativos, já que os mesmos, conforme ressaltou, possuem o papel de coordenação, apesar da descentralização das ações e serviços para garantir a integralidade dos esforços e racionalização dos recursos aplicados.

Segundo ela, o CONASS compreende o Coap como um instrumento jurídico que explica o compromisso pactuado em cada região de saúde.

A assessora destacou ainda alguns pontos indispensáveis para o instrumento em questão, como as Regiões de Saúde e o Planejamento Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGAS). “As regiões de saúde é que darão referência para as transferências de recursos entre os Entes Federativos e a PGAS é o coração do Coap, pois nele estarão definidas as ações e serviços  que os gestores têm para oferecer”, destacou.

Nesse sentido, Almeida destacou o valor fundamental das Comissões Intergestores Regionais e Bipartites na discussão e na organização das regiões do SUS e construção dos contratos organizativos.

Entre os desafios apontados pelo CONASS em relação ao Coap, Lourdes Almeida citou a necessidade da revisão da Portaria 204/07a atenção ao processo de planejamento. “Planejamento, execução e financiamento são indissociáveis. O planejamento é a base para a pactuação cujo resultado é a elaboração do contrato. Temos que planejar e executar com um financiamento adequado que dê conta de executar as demandas que chegam”.

Para a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, os Contratos Organizativos darão mais sustentabilidade para a gestão do SUS, já que irão reordenar os compromissos entre os entes e tornar mais sólido o compromisso entre eles.

 

_________

Tatiana Rosa

Assessoria de Comunicação Social do CONASS

ascom@conass.org.br

Telefones: (61) 9696 4675 / 9970 5735 / 8172 8892 / 3222 3000

<-Voltar