Inovação, desafios e dissensos: conheça a nova linha de atuação do CONASS

A partir de abril deste ano, serão ouvidas diversas opiniões sobre temas estruturantes para o setor saúde

Ouvir outras pessoas da sociedade e discutir com elas as macro, e não as micro, políticas de saúde. Foi com base nessa ideia que surgiu o projeto CONASS Debate, novo eixo de atuação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde que, a partir de abril deste ano, marcará o início de uma série de debates sobre temas relevantes para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerado por seus coordenadores como uma evolução da atuação do CONASS, o projeto tem o objetivo de explicitar os dissensos fundamentados na diversidade de opiniões de palestrantes de dentro e fora do setor saúde.

“Sou daqueles que pensam que o futuro não está determinado. Não é porque já existe uma definição constitucional com leis que necessariamente as coisas funcionarão da melhor forma”, reflete o consultor do CONASS e um dos coordenadores do projeto, Renilson Rehem, ao ser questionado sobre essa nova frente de atuação do Conselho.

Rehem explica que ter disposição de fazer debates, a fim de promover a multiplicidade de opiniões, é importante para apontar quais os caminhos possíveis em termos de sistema de saúde do País, analisando tanto o setor privado quanto o público.

Com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e financiamento do Ministério da Saúde, o projeto CONASS Debate evidencia a relevância de as entidades acompanharem as mudanças ocorridas no País e, por que não, no mundo ao longo dos últimos anos.

“É uma novidade em termos das instituições gestoras do SUS. O CONASS tem de seguir os tempos. As  instituições  precisam se renovar. Estou extremamente feliz por termos criado essa nova  linha.  Esse  projeto sinaliza a necessidade de o CONASS, de vez em quando, refletir e se reinventar, mas sem deixar de lado a sua posição de defesa do SUS”, disse, com satisfação, o coordenador de Desenvolvimento Institucional do CONASS, e também coordenador do projeto, Ricardo Scotti.

Para ele, antes de falar sobre o projeto, é necessário reforçar o amadurecimento das funções exercidas pelo Conselho. “Estamos com 31 anos e nascemos com a função específica de, basicamente, representar os secretários nas negociações com o Ministério da Saúde. Depois, evoluímos em termos de proposta técnica, interpretação das novas regras do SUS e, em seguida, evoluímos na produção científica com a criação do Programa de Apoio aos Gestores (Progestores)”.

Apesar de trabalhar com a construção de consensos, o Conselho, ao construir o projeto CONASS Debate, entende a importância da promoção de diferentes opiniões sobre temas relevantes para o SUS na atualidade; no entanto, mantém a sua posição política, que é a construção de consenso dos 27 secretários estaduais de saúde, mas sem abrir mão de discussões mais amplas que explicitem os dissensos.

Para o secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, a instituição é protagonista das ações de saúde no Brasil, sempre com a preocupação de descobrir, estudar, propor e colocar em discussão novas perspectivas da saúde no País. “Após 25 anos da criação do SUS, novos desafios surgem a cada tempo. Obviamente, já é hora de descobrir novos caminhos que levem à sustentação do sistema e, principalmente, à sua efetivação como sistema público acreditado pela população”, reforçou.

Para ele, as mudanças ocorridas na sociedade, na conjuntura política e, em especial, no perfil social do povo brasileiro, induzem a novas descobertas e novas estratégias para dar à população um sistema de saúde que responda aos anseios desta  sociedade em mudança.

Frutuoso explica que, após longos debates entre os componentes da Secretaria Executiva do CONASS, percebeu-se que era hora de colocar em pauta o surgimento de uma nova sociedade no Brasil, que cobra e se posiciona de maneira diferente, ao mesmo tempo em que exige respostas novas para o sistema de saúde. “Foi assim que nasceu essa posição de discutir o SUS nessa perspectiva de uma nova sociedade e da leitura de outros atores que vejam o SUS de fora dele, ou seja, essa discussão não será de ‘convertidos para convertidos’, mas sim entre pessoas do SUS com outros atores de fora que também têm uma visão social sobre o Brasil”.

Para Eugênio Vilaça, consultor do CONASS e coordenador do projeto, é importante esclarecer que o SUS não é um problema sem solução, mas sim uma solução com problemas, e a ideia principal do CONASS Debate é justamente explorar essas soluções, já não mais com base em uma única visão, mas por meio da discussão com pessoas de posições diferentes.

Efetivada a decisão política e estratégica de abordar temas na visão dos dissensos, com o importante limitador de que o SUS não é um problema sem solução, Vilaça explica como as temáticas foram escolhidas. “Quando começamos a discutir sobre quais seriam as questões mais relevantes, decidimos que não seriam escolhidos assuntos reiteradamente discutidos”, afirma.

Segundo ele, chamaram a atenção mudanças ocorridas no Brasil nos últimos dez anos, as quais, por várias políticas públicas, sejam de redistribuição de renda, cobertura de crédito ou de aumento real de salário mínimo continuado, resultaram no surgimento de um novo grupo social, chamado de nova classe média ou Classe C. “Hoje, esse grupo já soma mais de 100 milhões de pessoas, que detêm a maior renda agregada e que, portanto, são hegemônicos do ponto de vista econômico. Essa migração social se fez muito rapidamente e existe um aspecto cultural importante se formos pensar sobre quais os valores dessa nova classe média em relação à saúde. Eles querem ter planos de saúde?” indaga.

Para Vilaça, se essa massa de pessoas se desloca do SUS, ele se fragiliza e transforma-se, de fato, em um sistema para pobres. “As evidências internacionais mostram que, quando você cria um sistema para a classe média diferente do sistema do SUS, o sistema dos pobres vai ser sempre subfinanciado, porque essas pessoas não têm capacidade de articular e vocalizar os seus interesses; daí a necessidade de se discutir essa questão”.

Surge, então, o primeiro seminário do projeto – Saúde: para onde vai a nova classe média. Realizado no dia 24 de abril, em Brasília, o encontro será transmitido, ao vivo, pela internet.

O CONASS Debate será uma linha de ação permanente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, que promoverá, pelo menos, dois seminários anuais. No segundo semestre deste ano, o seminário Caminhos para a Saúde no Brasil debaterá a segmentação do setor saúde, o sistema público universal, o mix público e privado e a competição gerenciada.

Matérias Relacionadas

Voltar ao Topo