O Maranhão e a redução da mortalidade materno-infantil

Projeto do Conass de Planificação da Atenção à Saúde está em andamento em três regiões do estado

O estado do Maranhão possui uma das maiores taxas de mortalidade materno-infantil do País, entretanto, a vontade política, aliada a um projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a Planificação da Atenção à Saúde (PAS), tem feito a diferença, especialmente, na vida das gestantes.

Desde setembro de 2015, a PAS foi iniciada na região de Caxias, segunda região com maior taxa de mortalidade materna e infantil registrada no estado. “Hoje a região, composta por sete municípios, já não ocupa mais o segundo lugar neste ranking”, comemora a chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Família da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão e coordenadora estadual do projeto, Ana Carolina Fernandes.

O trabalho foi iniciado com a realização de oficinas teóricas, seguido de oficinas tutoriais na Atenção Primária à Saúde (APS). Em seguida, foi desenvolvida a tutoria na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), que resultou na criação do Centro Especializado de Atenção à Saúde Materno-Infantil (Ceami), responsável pela atenção às crianças e gestantes de alto risco, de toda a região de Caxias. 

Em 2017, também foi envolvida a Maternidade Carmosina Coutinho, referência regional para partos de risco habitual e alto risco, integrando assim os principais componentes da rede.

Essas ações têm o objetivo de pôr em movimento na região de saúde a estruturação da Rede de Atenção à Saúde Materno-Infantil, a partir da reorganização dos processos de trabalho de todos os seus componentes e tendo como base o Modelo de Atenção às Condições Crônicas para o SUS (MACC) e o modelo de construção social da APS. “O propósito é que cada ponto de atenção da rede reconheça e cumpra seu papel social, atuando de maneira integrada aos demais, com foco em agregar maior valor para os usuários, garantindo melhores resultados clínicos e funcionais”, explica o facilitador do projeto, Wagner Fulgêncio Elias.

Ao considerar o sucesso na região de Caxias, o projeto foi ampliado para região de Timon, seguindo os mesmos processos, para então chegar à organização do Centro de Atenção Especializada a Mulher e Criança. Atualmente, o centro atende apenas ao município de Timon, mas já se discute, nas Comissões Intergestores Regionais e na Comissões Intergestores Bipartites, a viabilidade de organizá-lo para que ele possa atender toda a região composta por quatro municípios.

Em 2017, uma terceira região recebeu o projeto de PAS: Balsas, formada por 14 municípios. Contudo, diferentemente das outras duas regiões, lá o projeto conta também com a participação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) que, nessa região, já atuava por meio do Projeto Sentinela, voltado para a questão do planejamento reprodutivo. 

Destaque na CIT

A experiência da PAS no o município de Balsas aperfeiçoou a organização da Rede de Atenção Materno Infantil e melhorou consequentemente os indicadores da região. O sucesso foi tão evidente que, em junho deste ano, o governador do Maranhão, Flávio Dino, participou da 5ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite em Brasília, em 27 de junho, ocasião em que apresentou os resultados positivos do projeto na região. 

Dino enalteceu a união entre os Entes Federados, classificando-a como uma verdade irrefutável, no que se refere às políticas públicas de saúde uma vez que suas responsabilidades são indissociáveis. “Precisamos manter firme essa união, principalmente no momento em que o País é desafiado a vencer dificuldades e a obter melhores resultados. Essa experiência é fruto dessa premissa e de focar as políticas públicas naquilo que é fundamental”.

Ainda segundo o governador, o resultado positivo é fruto da cooperação técnica com a Opas/OMS, com o Conass e com a prefeitura de Balsas. Dino destacou o processo de PAS, que capacitou em gestão e planejamento da APS os gestores e técnicos dos municípios, além de ter organizado as Unidades Básicas de Saúde e a AAE da região. “Agradeço a todos os envolvidos e aos técnicos que nos apoiaram e salvaram muitas vidas. Quem salva uma vida, salva a humanidade inteira”, concluiu.

Emocionado, o vice-presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, afirmou que “a mortalidade materna é o componente social que mais desagrega uma família”. Ele agradeceu o apoio do governo do estado, do Conass, do Ministério da Saúde, da Opas/OMS e de todos os municípios envolvidos, dizendo que, sem eles, não teria sido possível e observou que três requisitos foram necessários para o sucesso da estratégia: profissionais técnicos qualificados, recursos financeiros e, sobretudo, vontade política. “Agradeço ao governador por ter permitido que avanços e projetos inovadores fossem desenvolvidos no estado”, comemorou.

Desafios 

Apesar do sucesso da estratégia utilizada, muitos desafios ainda ocorrem na implantação e desenvolvimento do projeto, principalmente quando se trabalha com macroprocessos e microprocessos. Um deles diz respeito à adesão da gestão, já que uma dificuldade é fazer com que os gestores acreditem e invistam no projeto, não apenas com investimentos financeiros, mas também com investimentos em trabalho e recursos humanos. 

A coordenadora estadual do projeto, Ana Carolina, cita também a baixa quantidade de médicos per capita no Maranhão como um problema a ser resolvido. Segundo ela, é necessário cumprir a exigência das 40 horas semanais, além de ter as equipes completas, o que se torna uma dificuldade, uma vez que há poucos médicos, bem como o não cumprimento da carga horária contratual. Ela, no entanto, faz questão de destacar o papel primordial dos enfermeiros, das equipes multiprofissionais e dos agentes comunitários de saúde. “Todos esses profissionais tiveram compromisso com essa linha de trabalho possibilitando diminuir sensivelmente esses indicadores”.

Já para a facilitadora do projeto, Alzira Maria D’Ávilla, esses desafios, e tantos outros, mostram que deve haver uma vigilância constante de gestores e profissionais de saúde para que bons resultados alcançados tenham sustentabilidade, ou mesmo melhora, ao longo do tempo. “De fato, dados ainda não finalizados mostram que pode haver uma tendência de aumento nos indicadores de mortalidade para este ano”, ressalta.

Os facilitadores explicam que a melhoria contínua deve ser um valor a ser perseguido por todos: a garantia de estrutura e insumos para as ações de saúde; a mobilização constante na busca de melhor qualificação técnica e melhoria de processos de trabalho; o monitoramento constante dos indicadores de processo e resultados no painel de bordo; a correção imediata de desvios e a investigação de eventos sentinela são algumas das ações possíveis para profissionais e gestores.

Para eles, os resultados alcançados mostram que a estruturação adequada e o fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde são a melhor resposta para a necessidade de saúde da população, mas essa construção precisa ser constantemente reforçada, com foco nos resultados para a população.

Futuro 

A Secretaria de Estado da Saúde pretende reduzir ao máximo a mortalidade materno-infantil no Maranhão, sendo esse um dos compromissos do governo. Para isso, tem trabalhado em diversas frentes. 

Uma delas é a expansão da PAS para a região de Barra do Corda, considerando ser esta a primeira em taxas de mortalidade infantil no estado, com população indígena com mais de 250 aldeias e grande extensão territorial, o que a torna totalmente diferente das demais regiões em que a planificação já está em andamento. Além disso, pretende também levar a o projeto para a região de São João dos Patos via PlanificaSUS pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (ProadiSUS), cuja execução compete à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein/SP, sendo a área técnica e de atuação responsável no Ministério da Saúde: a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps).  

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