Oficina Tripartite sobre Mortalidade Materna e na Infância

Oficina Tripartite sobre Mortalidade Materna e na Infância

Gestores e especialistas apostam no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde para redução 47% da Taxa de Mortalidade na Infância e 5% da Taxa de Mortalidade Materna até 2030

Aproximadamente 180 pessoas, entre gestores, especialistas e técnicos do Ministério da Saúde, do Conass e do Conasems, participaram, nos dias 28 e 29 de agosto, da Oficina Tripartite sobre Mortalidade Materna e na Infância, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU).

O encontro foi solicitado pelos gestores durante a da 5ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em maio deste ano, considerando que o Brasil pactuou uma redução, até 2030, de 47% da Taxa de Mortalidade na Infância e 5% da Taxa de Mortalidade Materna. Em relação à Taxa de Mortalidade na Infância, busca-se a redução observada no período de 2000 a 2015 – segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), o Brasil registrou um aumento de 4,8% no número de casos entre 2015 e 2016. Já em relação à Taxa de Mortalidade Materna, o objetivo é alcançar o número de 30 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos.

O objetivo da oficina foi analisar os dados relacionados ao aumento da taxa de mortalidade infantil e materna, evidenciados nos sistemas de informações oficiais em 2016, comparado ao ano anterior, com vistas a propor à CIT medidas que assegurem o alcance das metas de redução nacional, pactuadas pelo Brasil nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase na reorganização da Rede Materna e Infantil.

O presidente do Conass, Leonardo Vilela, citou a região do Porto, em Portugal, que há pouco mais de 10 anos tinha alta taxa de mortalidade infantil e hoje tem uma das menores do mundo, entre as menores da Europa, com cerca de 4 óbitos por 1.000 nascidos vivos. “Tiveram coragem de manter apenas maternidades que realizam acima de 200 partos por mês, enfrentaram governantes, mídia e população conseguiram reduzir as mortes”, elucidou.

Segundo Vilela, a crise econômica e a política de austeridade fiscal podem ter impactado nos indicadores da mortalidade materna e infantil, mas classificou como inadmissível a morte de mães e de crianças por políticas de saúde ineficientes. “Precisamos de ações que contribuam de fato com a redução destas mortes. Na minha opinião, como pediatra e gestor, temos de tomar medidas sérias, pactuada de maneira tripartite, além de levá-las aos prefeitos, governadores, à mídia e à sociedade”, destacou.

Mauro Junqueira, presidente do Conasems, falou do baixo investimento do governo federal na saúde, que, segundo ele, nunca foi priorizada nos 30 anos do SUS, alertando também sobre a dificuldade de contratação de profissionais. “Na saúde a norma muitas vezes é mais importante que a ação. Falamos muito do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, mas, se não mudarmos a lei e flexibilizarmos a contratação, não vamos avançar”, apontou. 

Junqueira reivindicou uma melhor atuação do Datasus, lembrando que o Ministério da Saúde tem 250 sistemas de informação, e defendeu que o e-SUS AB seja potencializado, assim como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). “Temos regiões desse país que copiam e colam dados há dois anos. Cadê o PMAQ? Há tempos o Conasems está cobrando que o ministério publique esse programa importante da atenção básica, cujos dados muitas vezes não são publicizados aos gestores”, disse. E alertou sobre o desabastecimento de anticoncepcional e DIU e sobre os mais de 1.500 postos do Programa Mais Médicos sem reposição.

A necessidade de avaliar os dados e aprofundar o debate foi destacada, segundo o diretor do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI), da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, que reiterou o esforço do ministério para integrar as secretarias Executiva (SE), de Vigilância à Saúde (SVS) e de Atenção à Saúde (SAS), além do Conass e do Conasems. “Esta temática se faz presente ano a ano, mas o sinal de alerta recente tornou urgente esse encontro, cuja programação foi feita com muita responsabilidade técnica. Selecionamos a dedo cada apresentação e cada colaborador”, explicou, dizendo que algumas práticas terão de ser revisitadas, fortalecidas e repactuadas. Garcia também disse que é inevitável discutir os sistemas de informação e a produção dos dados e que acredita que eles são válidos, porém podem ser melhorados com esforço coletivo de todas as esferas de gestão do SUS.

Próximos passos

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante, destacou que a realização da oficina demonstrou a capacidade de reação e mobilização dos gestores e dos profissionais de saúde. Ele afirmou que, nestes 30 anos, o SUS evoluiu, que a descentralização é uma política acertada e que a Atenção Primária é prioridade, mas ponderou que toda e qualquer mudança proposta deve ser feita pelos três entes gestores do SUS. “A decisão está conosco. Definido o que tem de ser feito, vamos fazer o que for preciso, desde que pactuado de forma consensual”.

Os estudos apresentados serão aprofundados e os resultados das análises serão levados ao grupo de trabalho criado para esse fim. À medida que se alcancem conclusões mais completas, será construído um calendário de encontros para sistematização e elaboração de um plano de ação para a CIT, a ser validado e implantando a curto, médio e longo prazo.

Considera-se que a oficina subsidiou os entes federados na construção de propostas para assegurar o alcance das metas nacionais, a fim de viabilizar as pactuações adequadas acerca do tema nos próximos meses.  

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