Consórcio Público de Saúde é apresentado aos municípios

A ideia apresentada visa promover a união, otimização e melhor distribuição das demandas da saúde primária entre os municípios Foto: Odair Leal/Sesacre

Secretários de saúde de quatro municípios do Estado estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 15, no auditório da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para conhecer mais sobre os aspectos do Consórcio Público de Saúde. A apresentação foi feita pelo representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Vários estados brasileiros já aderiram ao Consórcio Público de Saúde, o qual tem como principal objetivo o fortalecimento da região, com o apoio dos municípios e Estado para melhor organização da saúde, como explica Ivan Rodrigues, representante do conselho.

“Os consórcios públicos de saúde permitem que por leis autorizativas, não somente dos municípios, mas também do Estado, esses entes [municípios] possam definir alguns objetos em comum e aí eles somam os recursos estruturais, por exemplo, para que eles possam prover esses equipamentos que antes eles não podiam de forma individualizada”, explicou Ivan.

A ideia apresentada visa promover a união, otimização e melhor distribuição das demandas da saúde primária entre os municípios. Ivan explica que os recursos podem ser melhor distribuídos e concentrar os serviços por região.

“Por exemplo: não tem os centros de especializados de odontologia? É difícil um município de pequeno porte manter um equipamento, uma estrutura dessas, sozinho. E outra coisa, a demanda para esse atendimento não justifica ter um equipamento para cada município. Mas eu posso definir algumas regiões de saúde e ter um centro especializado em cada região, e aí, os municípios encaminham o paciente da atenção primária para esse atendimento”, explicou Ivan.

Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Acre, é uma região que recebe demanda de, pelo menos, mais cinco municípios próximos. A secretária municipal de saúde, Juliana Pereira, diz que a proposta do consórcio já vinha sendo discutida pela Comissão Interestadual Regional (CIR).

“Nós já vínhamos discutindo o consórcio a nível de CIR. Isso abre os horizontes, podemos ampliar os atendimentos e melhorar os recursos de uma forma justa porque todos os municípios recebem recursos, porém, muitos municípios atendem outros pacientes e o consórcio vem fortalecer o atendimento, de forma que nem o paciente fica desassistido e quanto mais secretarias municipais de saúde, melhor o recurso”, enfatizou Juliana.

Com o consórcio, o que ocorreria seria uma divisão dos serviços da saúde como a compra de medicamentos, equipamentos e contratação de recursos humanos, entre os municípios e o Estado, possibilitando agilidade no processo e uma saúde que chegue à toda população.

“Quem poderia gerenciar esses recursos? O consórcio público de saúde. Ele contaria com o apoio dos municípios, assim como também o próprio governo do Acre. O município é responsável por prover a assistência dos postos de saúde que têm uma densidade tecnológica menos complexa e aí eu vou ter as sedes saúde que vão ficar responsáveis pela oferta dos serviços de média complexidade, por exemplo”, finalizou Ivan Rodrigues.

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