O Departamento de Atenção Básica emitiu uma Nota Técnica sobre a necessidade de cadastramento e atualização no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de equipes de Atenção Básica, Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) para a adesão ao 3º ciclo do PMAQ, que tem início previsto para 13 de outubro de 2015.
De acordo com o documento, na primeira fase do PMAQ – de adesão e contratualização –, poderão aderir todas as equipes de saúde de Atenção Básica (equipes parametrizadas e equipes de Saúde da Família, com e sem Saúde Bucal), incluindo NASF e CEO.
Atenção: a competência de referência do SCNES será setembro de 2015, que corresponde ao período de 5 de setembro de 2015 a 6 de outubro de 2015. Nesse sentido, o SCNES ficará aberto para cadastramento de novas equipes e atualização de informações até 6 de outubro de 2015.
Algumas situações exigem atenção das equipes e dos gestores que desejam entrar ou permanecer no programa. São elas: implantação de novas equipes; vinculação de profissionais do Programa Mais Médicos a equipes (novas ou incompletas) e; correção de equipes com inconsistências (composição de equipe, duplicidade de profissionais, carga horária etc.). Essas e outras situações devem ser corrigidas no SCNES até 6 de outubro (que é a data final de fechamento da competência 09/2015), caso contrário, não será possível fazer a adesão.
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