Departamento de Articulação Interfederativa/MS inicia série Articulação Interfederativa para fortalecer o planejamento integrado do SUS

Com o objetivo de fortalecer a construção dos processos e práticas do Planejamento Integrado do SUS o DAI/SGEP inicia, com este caderno, a série Articulação Interfederativa, que expressará elementos da gestão compartilhada para o atendimento dos dispositivos do Decreto 7.508/11.

O presente caderno dispõe sobre rol único de indicadores a ser utilizado pelos gestores no processo de planejamento de cada ente, em consonância com o planejamento regional integrado, e na formalização do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). Visando auxiliar os entes federados na definição das metas, apresenta orientações relativas ao processo de Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2013-2015, bem como, as fichas de qualificação de cada indicador, com o detalhamento das diretrizes, objetivos e metas aos quais estão vinculados, além dos métodos de cálculo, fonte dos dados e relevância dos indicadores incluindo as informações necessárias para sua utilização.

Ressalta-se que o documento é produto das discussões promovidas pelo Comitê Gestor para implementação dos dispositivos do Decreto n° 7.508/2011 (Portaria GM/MS nº 2.432, 19/10/11) por meio dos Grupos Executivos do Planejamento do SUS e do COAP, compostos por representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde que atuaram conjuntamente, e do Grupo de Trabalho de Gestão da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Tripartite.

Baixe aqui o PDF do Caderno de Diretrizes, Objetivos , Metas e Indicadores 2013-2015

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