Desafios da Atenção Básica

Os conhecimentos para o diagnóstico e o tratamento das doenças se acumulam exponencialmente. A cada dia surgem novos equipamentos, medicamentos ou outros insumos postos à disposição dos profissionais de saúde. A medicina divide-se em múltiplas especialidades para acompanhar este progresso, e novas profissões de saúde são necessárias, como a biomedicina e a engenharia clínica.

Ao mesmo tempo, a ciência descobre a origem e a evolução das doenças, os fatores de risco e de proteção, novas descobertas que por outro lado podem se disseminar para toda a humanidade, permitindo que a sociedade e as famílias possam assumir a promoção da sua própria saúde.

Temos assim duas linhas evolutivas para os sistemas de saúde: uma se dirige para a especialização profissional, para a industrialização e o uso dos novos produtos; a outra vai em direção à disseminação das informações acumuladas e à promoção da saúde.

A força do novo complexo econômico da saúde — formado pelos especialistas, hospitais, clínicas, planos de saúde, pelas indústrias e instituições de pesquisa, pelo comércio e a propaganda — juntamente com o medo individual da doença passaram a gerar o crescimento da medicina mais especializada. Os Estados Unidos são um exemplo desse modelo, onde as despesas anuais per capita em saúde se aproximam dos R$ 30 mil. A partir do final da década de 1940, quando este país se destacou como líder internacional da ciência e da economia, o Brasil seguiu a medicina americana, com o início do funcionamento do Hospital dos Servidores do Estado no Rio de Janeiro e o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).

Porém, para a promoção da saúde, a iniciativa individual e o mercado não são suficientes. Ainda é necessário um forte estímulo da sociedade organizada e do Estado. Para que os novos conhecimentos cheguem às famílias, entra o papel da educação, das comunicações, da cultura e da organização comunitária no nível local. São importantes também alguns serviços, como o urbanismo, o saneamento, os transportes, a seguridade social e a segurança pública.

A Atenção Básica tem se mostrado um vetor importante para a promoção da saúde. Sua contribuição é destacada para a redução da mortalidade das crianças, comprovada por seguidas avaliações. Em 1976, 34,6% dos óbitos no Brasil eram de crianças menores de cinco anos, enquanto em 2016 eles representaram apenas 2,9%.

Ao examinar o desenvolvimento de outras nações, a Atenção Básica é identificada também como responsável por grandes progressos na expectativa de vida, desde países mais pobres como Bangladesh, passando por países de grande crescimento econômico como a China, até aqueles já desenvolvidos, como a Espanha. Os espanhóis dispendem 2.626 dólares per capita por ano em saúde, com esperança de vida de 83 anos, enquanto que o gasto dos americanos é de 8.845, e vivem apenas 79 anos.

Quanto ao Brasil, podemos citar algumas experiências das décadas de 1960 e 1970, entre várias iniciativas, que contribuíram para o nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, especialmente, da Atenção Básica: a criação do Instituto de Medicina Preventiva da Universidade Federal do Ceará; o fortalecimento dos Centros de Saúde do Estado de São Paulo na gestão do Secretário Walter Leser; o Centro de Saúde do Butantan; a Unidade Integrada de Saúde de Sobradinho e o Programa de Saúde Comunitária de Planaltina, ambos da Universidade de Brasília; o Centro de Saúde do Murialdo em Porto Alegre; o Internato Rural da Universidade Federal de Minas Gerais, o Programa de Montes Claros e o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS); e o Programa Nacional de Imunização.

Há muitas experiências bem sucedidas da Estratégia Saúde da Família, como a Planificação da Atenção Básica, que vem sendo desenvolvida há quatro anos pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Entretanto há muitas perguntas que ainda nos desafiam: qual o papel do agente comunitário de saúde; quais as especialidades médicas necessárias enquanto os médicos de família são insuficientes; que outros profissionais e quantos são necessários para as populações das cidades, das vilas, das florestas, das áreas mais vulneráveis; qual a tecnologia a ser utilizada; e como financiar e avaliar o seu desempenho.

Sem que tomemos conhecimento daquelas experiências e que encontremos as respostas a essas perguntas, dificilmente conseguiremos avançar com solidez na saúde do país.