Eduardo Pazuello visita a sede do Conass e participa da Assembleia dos secretários

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, visitou a sede do Conass nesta quarta-feira (23) e participou da abertura da 9º Assembleia do Conselho. Pazuello falou das correções e adequação dos protocolos do Ministério da Saúde para o enfrentamento da Covid-19, citando ações como triagem, tratamento precoce e manejo dos pacientes. Também enalteceu o trabalho dos profissionais de saúde, especialmente aqueles que perderam a vida no combate ao novo coronavírus.

Em relação à gestão tripartite, destacou a importância do alinhamento entre os três entes, ressaltando que compreende as posições do Conass e do Conasems, que buscam o constante fortalecimento da gestão do SUS.

Vice-governador de Roraima, Frutuoso Neto; ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente do Conass, Carlos Eduardo Lula

Presidente do Conass, Carlos Lula, apresenta a sede do Conass ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello

Vacinas para Covid-19 – Pazuello explicou o funcionamento da Covax, fundação mundial na qual o Brasil está inserido, que está trabalhando para equalizar as demandas dos países, assim como sua capacidade de compra, com a produção de vacinas por nove empresas. “O país também está em negociação direta com a AstraZeneca para acesso a outras vacinas no pool de empresas participantes”, explicou. Outras frentes em relação à vacina é a articulação do Instituto Butantã de São Paulo com a chinesa Sinovac e do Instituto de Tecnologia do Paraná, o TecPar, e a prospecção com a Rússia e com a Covaxx (empresa Irlandesa situada na Tailândia).

Ainda segundo o ministro, o Brasil já firmou acordo, por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para aquisição de 30 milhões de doses da vacina chinesa AstraZeneca, previstas para janeiro de 2021 e mais 70 milhões de doses a serem concluídas no Brasil. Enfatizou que o Brasil já garantiu a transferência de tecnologia para produção de uma vacina 100% nacional e ressaltou que todas as vacinas estão sendo testadas seguindo as fases para validação de resultado e de eficácia e posterior etapa de validação internacional, cada uma em seu país. “Somente após essas etapas, a Anvisa pode fazer a certificação nacional. O mais importante é que esse processo seja transparente e com normativas claras, assim como acesso da Anvisa aos processos de desenvolvimento das vacinas”, destacou.

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebe livro de Eugênio Vilaça – Desafios do SUS – do presidente do Conass, Carlos Eduardo Lula (à direita)

Grupos Prioritários e Seringas – Os secretários perguntaram ao ministro questões relacionadas aos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19, que esclareceu que este trabalho está em curso, destacando que o PNI (Programa Nacional de Imunização) “é um programa robusto e os grupos devem seguir o que o PNI preconiza”. Outro questionamento foi em relação à aquisição de seringas para aplicação da vacina. Segundo Pazuello, o tema está na pauta do Ministério da Saúde, que está em prospecção e discussão com fabricantes. “Pode ser que o ministério forneça uma quantidade e estados e municípios realizem compras por conta própria e também há possibilidade de realizarmos processo licitatório centralizado, a exemplo daquele feito para compra de medicamentos de sedação”.

Os gestores estaduais solicitaram a participação da coordenação do PNI e da Anvisa na próxima assembleia para que tenham um panorama mais claro, considerando que a execução da vacinação é de responsabilidade dos estados e municípios. O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, relatou que o Conselho está participando ativamente das reuniões referentes à vacina, tanto com as instituições produtoras quanto com o PNI e sociedades científicas envolvidas.

O ministro agradeceu a oportunidade de participar da reunião dos secretários e finalizou destacando a união de esforços dos entes. “Somos parte do mesmo sistema. Estamos juntos no processo decisório e isso só engrandece a nossa posição e melhora a resposta do SUS”.

Governança na Saúde

A reunião dos gestores estaduais do SUS também contou com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Ele apresentou o projeto de governança e compliance implantado no tribunal, de acordo com normas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Nardes relatou a implantação da governança na saúde, mostrando o panorama com base nos acórdãos do TCU a partir das auditorias financeira, operacional e de conformidade que verificam indicadores e buscas eficiência na administração pública.

ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes

Outros pontos de pauta

Além da pauta da CIT, também foram discutidos na Assembleia a baixa cobertura vacinal, com uma análise dos problemas operacionais e nos sistemas de informação; os leitos de UTI a serem mantidos no sistema; a retomada das cirurgias eletivas nos estados; assistência farmacêutica e o ressarcimento de despesas; e apresentação do painel de informações de medicamentos do kit entubação.

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