Em Roraima, 100% dos municípios aderiram ao programa

Rebeca Alencar- SES/RR

No Brasil, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) se inscreveram no segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Em Roraima, a adesão foi de 100%. Há 218 equipes de saúde cadastradas no segundo ciclo do Programa. Mais de 25% são de Boa Vista, 55 equipes. No estado, todos os municípios estão aptos a receber recursos adicionais para ampliar e melhorar os serviços da rede básica de saúde.

O valor total previsto para investir no Programa é de R$ 1,7 bilhão. O Ministério da Saúde (MS) vai definir e publicar os valores que serão destinados a cada localidade. O principal objetivo do PMAQ é melhorar os serviços para que os pacientes façam o tratamento na rede básica de saúde.

A gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Família, Maysa Ruiz, faz um alerta aos gestores municipais sobre ponto essencial para liberação de recursos. “É importante que os gestores fiquem atentos quanto ao período de  contratualização e recontratualização para finalizarem o processo”, informa.

Em Roraima, foram cadastradas no Programa 111 Equipes de Saúde da Família (ESF), 87 de Saúde Bucal, 14 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), e seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). A quantidade de equipes cadastradas por município está descrita na tabela abaixo.
A intenção do programa é ampliar o acesso da população aos serviços ofertados pela Atenção Básica. Com isso, o PMAQ pretende implantar estratégias de melhoria dos serviços e contribuir para o avanço da rede física das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com ambiente acolhedor, adequado às condições de trabalho dos servidores e financiamento suficiente para o desenvolvimento dos serviços.

Ao aderir ao programa, os municípios se comprometem a garantir oferta mínima de ações de saúde para a população coberta por cada equipe de atenção básica, manter a alimentação regular do Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab), realizar ações de melhorias das condições de trabalho das equipes, fazer ações permanentes de educação em saúde, entre outras ações.

O Ministério estabeleceu as seguintes áreas estratégicas como principais focos da atenção básica: controle de diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica, tuberculose, hanseníase, produção geral e saúde da mulher, criança, bucal e mental, além das iniciativas e programas estratégicos do MS, como Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Urgência e Emergência. Para cada área, o Ministério estabeleceu desempenhos, indicadores segundo a área estratégica.

De acordo com Maysa Ruiz, pretende-se melhorar os serviços na rede básica para que os pacientes procurem mais pelos serviços de saúde ainda na atenção básica. Assim, o usuário fica satisfeito. Com mais qualidade nos serviços, mais pacientes farão o tratamento e não deixará a doença agravar.

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