A presidenta da república, Dilma Rousseff, anunciou na manhã desta quarta-feira (27) um conjunto de ações para estimular as compras governamentais de equipamentos, dentro do Programa Brasil Maior, para estimular o crescimento econômico.
Ou seja, a partir de agora as empresas nacionais que fabricam equipamentos de saúde terão preferência nas compras feitas pelo governo. São 80 itens, entre tomógrafos, aparelhos de hemodiálise e veículos para atendimento de saúde, que o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá adquirir com preços até 25% superiores aos da concorrência, levando em conta a complexidade, tecnologia e importância para o sistema público.
Além disso, a presidenta Dilma também anunciou a abertura de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos pelos estados e municípios, com uma redução da Taxa de Juros de Longo Prazo de 6% para 5,5% ao ano. O financiamento exigirá, no mínimo, 60% de índice de nacionalização para estimular a produção verticalizada de equipamentos médicos no Brasil.
“Vamos somar um momento muito importante, em que o mundo está passando por uma crise financeira e vamos continuar estimulando o investimento e o consumo, sem prejudicar a estabilidade fiscal”, esclareceu Dilma Rousseff sobre o incentivo ao mercado nacional.
A Saúde foi a primeira área a adotar margens preferenciais para incentivar a produção nacional de produtos biológicos usados para tratamento oncológicos e de outras doenças crônicas. Desde maio deste ano, 126 produtos de saúde já podem ser adquiridos por preços até 25% superiores aos do exterior. A margem de preferência é calculada em termos percentuais em relação à proposta feita na hora do processo de licitação.
“As medidas têm como objetivo revitalizar a indústria nacional de equipamentos e reduzir as dependências do mercado internacional”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro também destaca que o financiamento do BNDES vai permitir que os estados e municípios modernizem a rede de saúde pública, desde a atenção básica até a alta complexidade.
Com a aplicação das margens estima-se que o impacto no mercado nacional seja de R$ 2 bilhões de reais e possibilite a geração de cinco mil empregos, além da arrecadação adicional de R$ 50 milhões.
Ilana Paiva / Blog da Saúde, com informações da Agência Saúde
Foto: Antônio Cruz / ABr