A estrutura e atuação do Conass foram apresentadas aos participantes em três encontros realizados em Brasília
Com o objetivo de instruir os superintendentes estaduais para o exercício da representação ministerial nos estados, a Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, com o apoio do Departamento de Gestão Interfederativa e Particpativa (DGIP), realizou, entre 17 de agosto e 18 de outubro, o Estágio Preparatório dos Superintendentes Estaduais do Ministério da Saúde (EPSEMS).
A programação teve como finalidade fornecer subsídios que permitam ampliar a capacidade de apoio aos gestores locais de saúde na implementação das políticas, programas e ações de saúde; orientar para atuação e participação nas instâncias de negociação e pactuação do SUS; e melhorar a integração dos órgãos do Ministério da Saúde e as Superintendências Estaduais.
Divididos em três turmas regionais, os superintendentes foram capacitados em Brasília e, além do Ministério da Saúde, foram acolhidos por instituições como o Conass, o Conasems, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Nos três encontros realizados na sede do Conass, o secretário executivo do Conselho, Jurandi Frutuoso, apresentou a instituição e suas principais ações, reforçando a importância da articulação entre os entes gestores do SUS para o fortalecimento das políticas públicas de saúde. “A relação tripartite nasceu da própria constituição do SUS e não há momento mais oportuno para reforçar a gestão do sistema. A pandemia mostrou a relevância e a força do SUS, em um momento onde o mundo inteiro esperava que o ele entrasse em colapso. Mas seguimos enfrentando os desafios norteados pela universalidade, integralidade, equidade e gratuidade do nosso sistema de saúde, conseguindo dar respostas efetivas no combate ao coronavírus”.
O coronel Reginaldo Ramos Machado, diretor do DGIP, destacou que a participação do Conass e do Conasems no treinamento foi fundamental, pois os superintendentes têm de conhecer a fundo o trabalho tripartite e bipartite, uma vez que todas as discussões e construções são feitas de forma pactuada. Para Ramos, o Conass, enquanto representante da gestão no âmbito estadual, pode contribuir muito com a articulação entre as Secretarias Estaduais de Saúde e o Ministério da Saúde, tanto para as ações de saúde, como no que concerne às questões políticas interfederativas.
“O Conass tem todas as áreas técnicas do SUS, tornando rica sua ação, da qual podemos nos valer e também contribuir. Esperamos que agreguem o máximo de informação, conheçam e entendam bem o Conass, para que as portas estejam sempre abertas ao trabalho em conjunto”, pontuou Ramos.
Jurandi Frutuoso reforçou que o Conass é uma “casa do SUS” e que a fluidez na relação entre ministério, Conass e Conasems é preponderante, assim como o diálogo entre estados e municípios – prefeituras e secretarias estaduais e municipais de saúde –, a fim de acolher e organizar os múltiplos pensamentos e interesses.
“É preciso cuidado para promover uma articulação firme e sustentada, que não se rompa por conta de divergências. Aqui, trabalhamos a média de interesses em uma busca ativa constante, afinando a relação para que ela se dê com propriedade e efetividade”, esclareceu.
Mauro Junqueira, secretário executivo do Conasems, reforçou a importância dos encontros e da capacitação dos superintendentes e fez a eles um apelo para que se aproximem dos Cosems e participem das reuniões das CIBs e da CIT. “O conhecimento de vocês e a nossa proximidade e capacidade de diálogo e articulação são essenciais para o fortalecimento do SUS”, destacou.
Como produto do Estágio Preparatório dos Superintendentes Estaduais do Ministério da Saúde (EPSEMS), a Secretaria-Executiva rá registrar a iniciativa de aperfeiçoamento e reestruturação das Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde (SEMS), que irá abordar as função e ações desenvolvidas, assim como as expectativas das SEMS e instituições participantes do estágio sobre o papel e a atuação das superintendências nessa nova dinâmica organizacional.
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