Artigo do secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, publicado no Jornal Pequeno, Página 3, no dia 7 de maio de 2018
Uma recente pesquisa do Banco Mundial revelou como a aplicação dos investimentos na área da Atenção Primária em saúde está diretamente relacionada com a eficiência (ou ineficiência) do Sistema Único de Saúde. Segundo o levantamento, quanto mais eficiente a Atenção Primária, melhor a média e alta complexidades. A partir deste princípio, durante muitos anos União, Estados e municípios aplicaram mal seus recursos. A consequência disso é uma complexa rede para tratar o doente, rejeitando o princípio básico da saúde: a prevenção de doenças.
No Maranhão, assim como em todos os demais estados, a porta de entrada de todas as pessoas ao SUS deve acontecer primeiramente na Atenção Primária. De acordo com a Portaria GM/MS n. 2.488/2011, o propósito da Atenção Primária é desenvolver atenção integral que impacte na situação de saúde e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. No entanto, a incapacidade, por diversas razões, dos municípios em auto gerir os cuidados pelo doente e/ou família provoca, em larga escala, uma fila de pessoas cada vez mais dependentes de cuidados hospitalares.
Dentro da competência da gestão estadual, garantir investimentos para expansão da rede de atendimento em alta complexidade deve ser tão importante quanto os recursos para melhoria dos serviços de saúde ofertados pelos municípios, responsáveis pela Atenção Primária. Assim, realizamos a Planificação nas cidades de Caxias, Timon e Balsas. O projeto objetiva a reestruturação da atenção básica, a fim de garantir a sua eficiência. A próxima localidade a receber a Planificação é a Região Metropolitana, área com maior demanda e uma quantidade crítica de Equipes de Saúde da Família.
Ainda na Ilha, desde 2017, o Projeto Mais Saúde contribuiu com a melhoria do acesso da população aos serviços de Atenção Básica, e reforçou o atendimento nesta que é a primeira linha de cuidados. Em 12 edições, mais de 100 mil atendimentos foram realizados.
No interior, os 30 municípios com pior índice de desenvolvimento humano do Maranhão contam, desde 2015, com as equipes da Força Estadual de Saúde (Fesma). O programa inédito reforça o atendimento na Atenção Primária e garante o acesso de centenas de maranhenses à equipes de saúde. Para alguns adultos destas localidades, a Fesma garantiu o primeiro atendimento médico da vida deles.
O Maranhão teve a oportunidade, entre 2010 e 2014, de realmente ajudar a Atenção Primária, mas por uma irresponsável e equivocada decisão, com finalidade unicamente político-eleitoral, dezenas de cidades do interior do estado receberam hospitais de 20 leitos, cada um com custo aproximado de 8 milhões de reais.
Explico. O mesmo estudo do Banco Mundial apontado acima revela outro drama do Brasil: hospitais de pequeno porte, assim considerados os com menos de 50 leitos, são ineficientes, não resolutivos e gastam mal os poucos recursos do SUS. Deveriam ser uma exceção para as regiões remotas, mas tornaram-se regra. O estudo era sobre o Brasil, mas parecia estar falando do Maranhão. O pior é que a médio prazo os hospitais de pequeno porte tornam-se caros demais aos cofres municipais e, por fim, eles não possuem reconhecimento do Ministério da Saúde para atrair financiamento federal. Uma tragédia anunciada. Apostamos no equivocado modelo hospitalicêntrico.
Não poderíamos simplesmente fechar os olhos para essa realidade e o Governo do Estado garante aos municípios o custeio para manter o atendimento dessas unidades.
Na área emergencial, o Governo do Maranhão também reforçou o atendimento dos municípios por meio da entrega de 142 ambulâncias e o custeio para implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nas cidades de Caxias, Açailândia e Imperatriz. Recentemente, assinamos a ordem de serviço de R$ 2 milhões para reforma do Socorrão 2, em São Luís.
Na missão de garantir cuidado integral à nossa população, o Governo do Maranhão tem proporcionado um amplo investimento para que as ações de saúde sejam eficientes tanto no âmbito da prevenção quanto no tratamento. Todavia, os recursos cada vez mais escassos afetarão a sobrevivência do sistema de saúde público. A mudança de estratégia é urgente e este é um convite ao diálogo e à readequação dos investimentos. O propósito não é retirar recursos, mas redirecionar para a Atenção Primária, onde os resultados de curto e longo prazos garantem menos doentes e mais recursos para a investir em unidades especializadas. O Maranhão precisa começar essa mudança, os gestores municipais precisam abandonar as políticas de um governo e construir uma atenção básica forte, sustentável e eficiente.