Filantrópicos com atendimento 100% SUS receberão incentivo

Adicional corresponderá a 20% do que é repassado para custear a produção hospitalar de média complexidade. Estados e municípios devem solicitar a adesão.

O Ministério da Saúde aumentará os recursos destinados aos hospitais filantrópicos e de ensino que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles receberão um adicional de 20% do valor total destinado à assistência hospitalar de média complexidade. O incentivo foi definido em portaria publicada no Diário Oficial da União e ajudará na manutenção dos serviços dessas unidades.

A ação faz parte de uma série de medidas adotadas este ano pelo Ministério da Saúde para ampliar o atendimento nos hospitais filantrópicos e de ensino e integrá-los mais a rede pública de saúde. Além do incentivo criado pela portaria, foram destinados, em dezembro, R$ 220 milhões as 663 unidades que participam do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.

“Reconhecemos a importância das entidades filantrópicas e queremos estreitar a relação delas com o SUS. Hoje elas respondem por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde”, destacou o secretário de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Ele acrescenta ainda que o reforço que está sendo dado ajuda a garantir a sustentabilidade dessas unidades e a continuidade dos seus serviços.

METAS DE QUALIDADE –Para aderir à iniciativa e os hospitais passarem a receber os 20% adicionais, os gestores municipais e estaduais devem solicitar o incentivo ao Ministério da Saúde, atestando que a unidade está dentro dos pré-requisitos. Além do atendimento 100% SUS, o hospital deve fazer parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados.

Os hospitais que receberão o incentivo vão se comprometer com metas de qualidade e serão acompanhados pelo Ministério da Saúde. Eles devem, por exemplo, manter a taxa de ocupação dos leitos alta e fazer a classificação de risco no atendimento de urgência e emergência, como está previsto no programa para melhorar o atendimento nesta área, o Saúde Toda Hora.

Por Camila Rabelo, da Agência Saúde.

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