Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS

Oficina promove alinhamento conceitual e metodológico do projeto que será ofertado aos estados em 2019

Promovida pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), com participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde (MS), o encontro teve como objetivo apresentar objetivos, metas e indicadores do projeto “Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS aos profissionais que vão atuar como facilitadores. O projeto será ofertado a partir de 2019 às Secretarias Estaduais de Saúde (SES), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) no intuito de auxiliar a gestão estadual na construção de planejamento estratégico e demais instrumentos de gestão.

A representante do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Ana Paula Marques Pinho, o presidente do Conass, Leonardo Vilela, e o representante do Ministério da Saúde, Dorian Smarzaro, participaram da abertura da oficina que começou na quarta-feira (5) e terminou hoje (7), em São Paulo. Na pauta, o “O Fortalecimento da Gestão Estadual, por meio do planejamento estratégico e a implementação das Redes de Atenção à Saúde”, por Gilson Caleman, do ACHOC; “As Redes de Atenção à Saúde”, por Eugênio Vilaça, do Conass; além da exposição dos projetos estratégicos do Conass para as SES, por René Santos, coordenador técnico do Conass.

Segundo Ana Paula, é grande a expectativa do hospital para o projeto e cumprimentou o presidente do Conass, Leonardo Vilela, por demandar o projeto ao HAOC. No decorrer dos três dias foram apresentados os contextos do projeto e como ele se insere no Proadi-SUS. “Estamos honrados com a possibilidade de desenvolver um projeto audacioso e muito importante para o início da gestão estadual que é a construção de um planejamento estratégico coerente com os instrumentos de gestão”, destacou. Ela explicou que o processo seletivo para escolha dos facilitadores que atuarão junto às SES foi bastante rigoroso e que começou em maio deste ano, com intensa discussão em relação ao perfil dos candidatos e às diretrizes para a seleção. “Tudo isso com total empenho do Conass em nos capacitar para que tenhamos a maior adesão possível das SES, uma meta que consideramos corajosa e que vamos nos empenhar em atingir”. Ana Paula deixou um recado aos profissionais que atuarão no projeto: “Vocês são capazes e terão uma grande responsabilidade no território, devendo traduzir a expectativa do Conass na construção de um plano vivo, que tenha coerência com os instrumentos de gestão. Precisamos ter a capacidade de diálogo e de entendimento das necessidades e ao mesmo tempo seguir o processo metodológico que foi construído”, alertou.

Leonardo Vilela falou da satisfação do Conass ao vivenciar o início de um projeto tão importante para as secretarias, proposto a partir do antigo anseio por uma gestão mais qualificada. “Podemos resumir a agenda prioritária do Conass em dois eixos principais: o financiamento, que está sendo discutido neste momento no auditório (se referindo a este seminário); e a gestão, que a partir de agora e por meio deste projeto as SES poderão fortalecer seu planejamento e ter uma gestão mais qualificada, aproveitando melhor os escassos recursos financeiros”, destacou.

Vilela também elogiou o rigoroso critério de seleção dos facilitadores, muitos deles com vasta experiência em secretarias de saúde e no Ministério da Saúde e que, segundo ele, muito vão contribuir para que o projeto atinja seu objetivo. “O HAOC é um grande parceiro do SUS e do Proadi-SUS, que mostra sua importância num cenário em que não conseguimos visualizar avanços substanciais no financiamento da saúde pública brasileira”, finalizou.

Representando o Departamento de Articulação Interfederativa, do Ministério da Saúde, Dorian Smarzaro, explicou que é do Ministério a responsabilidade de monitorar o projeto e que a experiência das pessoas selecionadas traz tranquilidade e boas expectativas em relação ao êxito do trabalho. “Consideramos esse projeto fundamental, pois contempla o Planejamento Estratégico e produtos como Planos de Saúde, Programação Anual de Saúde e, posteriormente, os Relatórios de Gestão. Além disso, o nosso trabalho diário de acessar o SargSUS e consultar os Planos de Saúde e os relatórios, nos dá a dimensão da importância de aprimorar esses processos de planejamento”, destacou, complementando que a expectativa é pela adesão maciça dos estados, visando consolidar a metodologia e contribuir com os municípios quando estes forem elaborar seus instrumentos na próxima gestão.

Ao final da oficina, foi realizada a avaliação por parte dos participantes, sendo os pontos positivos com maior destaque o alinhamento entre as três instituições: Conass, Ministério da Saúde e Hospital Alemão Oswaldo Cruz, além da relevância do projeto e da proposta metodológica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROGRAMAÇÃO

9h00-10h00: Abertura

10h00-10h30: Apresentação do projeto: Objetivos, metas e indicadores; o que se espera dos facilitadores; objetivos da oficina (programação, orientações gerais, metodologia da oficina) e Panorama geral da metodologia das oficinas de planejamento – encadeamento dos TRs

10h30-11h00: Apresentação dos facilitadores

11h00-12h30: Painel: O Fortalecimento da Gestão Estadual por meio do planejamento estratégico e a implementação das Redes de Atenção à Saúde

11h00 – 11h40: Exposição – As Redes de Atenção à Saúde

11h40 – 12h10: Exposição dos projetos estratégicos do Conass para as Secretarias Estaduais de Saúde

12h10 – 12h30: Diálogo entre participantes e expositores

12h30 – 14h00: Almoço

14h00 – 14h30: Importância dos Instrumentos de Planejamento do SUS (Ministério da Saúde)

14h30 – 15h15: As dimensões do diagnóstico situacional de saúde:

  • O diagnóstico territorial: as regiões e macrorregiões de saúde; os perfis – populacional, socioeconômico e cultural – no estado e nas macrorregiões de saúde;
  • O diagnóstico das necessidades em saúde da população: o perfil demográfico e epidemiológico da população no estado e nas macrorregiões de saúde;
  • O diagnóstico das redes de atenção à saúde: i) as redes de atenção à saúde prioritárias; ii) o estágio de desenvolvimento destas redes nas macrorregiões do estado; iii) a análise dos componentes das redes de atenção à saúde: APS, atenção secundária e terciária, os sistemas de apoio e os sistemas logísticos;
  • O diagnóstico da capacidade institucional da SES para a gestão do sistema estadual de saúde: i) a capacidade para o planejamento e a operacionalização dos instrumentos de gestão; ii) a capacidade para a vigilância em saúde; iii) a capacidade para a gestão da atenção à saúde: a normalização, a programação, a contratualização, o controle e a avaliação; iv) a regulação do sistema estadual de saúde; v) a auditoria do sistema estadual de saúde; vi) a administração do sistema estadual de saúde; vii) o fundo estadual de saúde; viii) a ouvidoria; ix) a capacidade de gestão no âmbito das regiões e macrorregiões de saúde;
  • O diagnóstico da capacidade de governança: CIB, CIR, comitês de governança das redes de atenção à saúde, Conselho Estadual de Saúde;
  • O diagnóstico da satisfação da população com o sistema estadual de saúde.
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