Fórum da Saúde ganha a participação de Conselhos ligados a Secretarias de Saúde

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são os novos integrantes do Fórum da Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em reunião realizada quinta-feira (8), em Brasília, o coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde, Clenio Jair Schulze, disse que a inclusão das duas entidades no grupo tem por objetivo aproximar o sistema de Justiça do sistema de Saúde.

“A ideia é pluralizar o debate no âmbito do Comitê Executivo Nacional”, afirmou o coordenador, que também é juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Segundo o magistrado, a aproximação entre os sistemas de Saúde e de Justiça e a abertura de um diálogo permanente entre magistrados e gestores públicos da área da saúde pode contribuir para tornar menos “traumática” a execução de eventuais decisões judiciais.  

O Conass e o Conasems passam a integrar permanentemente o Comitê Executivo Nacional, que hoje é composto por representantes do Judiciário, do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância da Saúde (Anvisa). Ao participar da reunião, a assessora jurídica do Conasems, Fernanda Terrazas, agradeceu o convite do Fórum à entidade e afirmou que fará um levantamento junto aos representantes estaduais do Conasems sobre as principais demandas dos municípios na área da saúde.

A representante do Conass, Alethele Oliveira Santos, também agradeceu a iniciativa do Fórum e disse que um dos principais problemas enfrentados pelas Secretarias de Saúde dos estados diz respeito ao impacto do fornecimento de medicamentos de alto custo sobre o orçamento previsto inicialmente para a área, a partir de decisões judiciais. Ela informou que a entidade pretende formar uma câmara técnica de judicialização, a fim de levantar informações nacionais e regionais e procurar soluções conjuntas para os problemas.

Ao final da reunião, o coordenador do Fórum da Saúde pediu a contribuição das duas entidades na pesquisa sobre judicialização da saúde, que está sendo feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Destacou ainda a importância da recomendação, aprovada pelo Plenário do Conselho, para que os tribunais do País criem varas especializadas para julgamento de processos relacionados à saúde. Nos próximos dias, o CNJ deverá notificar os tribunais sobre a recomendação.

 

 

Fonte: Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias

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