Fórum debate Política Nacional de Saúde da População Negra

Foto: Secretário Executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso na mesa de abertura do Fórum “Enfrentando o racismo institucional para promover saúde integral da população negra no SUS”Definir as estratégias de saúde por uma perspectiva étnico-racial e identificar áreas de atuação para implementar efetivamente a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN),  é o objetivo do evento promovido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS).

O Fórum “Enfrentando o racismo institucional para promover saúde integral da população negra no SUS”, que teve início hoje (03), segue até amanhã e reunirá gestores em saúde e representantes do movimento social em Brasília para discutir a saúde da população negra no SUS.

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ressaltou a expectativa de elaborar durante o evento uma proposta de trabalho integrada, envolvendo todas as instituições participantes e firmar um compromisso visando contribuir no processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. “Sem essas parcerias não seria possível ter contribuições tão importantes para a construção das políticas de saúde pública para população negra”, comentou.

Para o diretor do Departamento de DST Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco, o principal objetivo do Fórum é discutir o conjunto de indicadores sociais e metas para o monitoramento das ações no âmbito da PNSIPN. “A expectativa é definir uma proposta de trabalho integrado entre todas as instituições participantes e as três esferas de governo, com vistas à implementação da Política de Saúde da População Negra.” Explica.

Segundo o Secretário Executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, além de debater em conjunto os indicadores sociais e metas para o monitoramento das ações, é preciso tambémlutar pelo financiamento da saúde para que essas políticas melhorem. “Devemos lutar para melhorar a questão do financiamento do SUS. É necessário investir também na educação e na gestão para que possamos melhorar as Políticas de Saúde da População Negra”, ressaltou. Além disso, Frutuoso destacou o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública que tem como objetivo coletar assinaturas em todo o país a fim de caracterizar como emenda de iniciativa popular o Projeto de Lei que trata do incremento dos recursos destinados ao SUS. (Saiba mais sobre o projeto no nosso portal – http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=651&catid=3&Itemid=12)

A análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) demonstra que, em relação aos atendimentos realizados no SUS, a população negra representa 67% e a branca 47,2% do público total atendido. A maior parte dos atendimentos se concentra em usuários com faixa de renda entre um quarto e meio de salário mínimo. A análise dos dados evidencia que a população de mais baixa renda e a população negra são, de fato, os que mais recorrem ao SUS.

Durante o encontro serão discutidos temas como os determinantes sociais da saúde na perspectiva do direito à saúde integral da população negra, as dificuldades enfrentadas para a efetivação do direito à saúde dessa população e o protagonismo do movimento social negro nas instâncias de controle social do SUS.

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