Gastão Wagner fala sobre os desafios dos novos gestores de saúde no Brasil

Confira a entrevista  do médico sanitarista e professor titular do Departamento de Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Gastão Wagner, na qual fala com exclusividade aos gestores de saúde do Brasil, especialmente aos gestores municipais, recém empossados, a respeito da gestão do SUS a partir das expectativas dos cidadãos brasileiros.

Além de sua extensa formação acadêmica, Gastão Wagner é especialista em Saúde Pública, mestre em Medicina Preventiva e doutor em Saúde Coletiva, foi secretário executivo do Ministério da Saúde, de 2003 a 2005, secretário Municipal de Saúde de Campinas, São Paulo, de 2001 a 2003, e atuou durante os anos de 1977 a 1982, como assessor de Planejamento da secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Sua vasta experiência com a saúde pública brasileira, evidenciada com sua atuação acadêmica e de gestão, legitimam seus posicionamentos em relação às mudanças que devem ocorrer no Sistema Único de Saúde (SUS), para seu fortalecimento e consolidação.

Alguns destes posicionamentos foram colocados nesta entrevista concedida à Revista Consensus. Não perca!

 

 

 

Consensus Entrevista – Gastão Wagner

 

Consensus: Durante o período eleitoral, o atendimento da saúde foi tema central das propostas dos candidatos e das pesquisas entre os eleitores. Afinal, saúde é prioridade ou discurso de campanha?

Gastão A saúde vem aparecendo em várias pesquisas de opinião como a pior política pública da República. Em dezembro de 2012, segundo levantamento do Ibope, 74% dos brasileiros consideraram que o maior problema da sociedade é a atenção à saúde. Evidentemente, nenhum candidato pôde ignorar essa percepção popular.

Essa percepção do povo, contudo, não garantirá que os candidatos eleitos executem projetos para, efetivamente, consolidar a construção do Sistema Único de Saúde. Não há sinais no horizonte de que resolveremos o crônico subfinanciamento do setor público, nem de que o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais se entenderão e conseguirão assumir a condução da reforma sistêmica da rede de atenção à saúde.

Este descontentamento é uma desaprovação concreta ao modo como a maioria dos gestores vem lidando com o tema da saúde. O muito já feito não foi suficiente, essa é a mensagem que vários gestores insistem em não ouvir.

Não identifico uma vontade política sólida para articulação do sistema nacional de saúde. O governo federal e a maioria dos governos estaduais têm políticas focais – várias necessárias e justificadas, mas com objetos e objetivos diferentes, o SUS parece uma versão pós-moderna da Torre de Babel. A gestão federal e as estaduais têm se esquivado de assumir compromissos com o financiamento e o desenvolvimento da rede de serviços em todas as suas dimensões. A maioria dos governos municipais encantou-se com ampliação do acesso por meio de Unidades de Pronto Atendimento, e isso é muito pouco e indica a superficialidade do enfrentamento da questão saúde. É triste, mas esse é o contexto em que vivemos!

 

Consensus: As propostas apresentadas pelos candidatos eleitos buscaram atender às expectativas dos eleitores. A partir de janeiro de 2013, as propostas têm de ser transformadas em ações concretas. Como conciliar as expectativas criadas e as reais condições da gestão do SUS?

Gastão: O atendimento às necessidades de saúde por meio da construção de um sistema público e universal de saúde – o SUS – não é tarefa simples e não poderá ser executado com sucesso com o esforço solitário dos municípios.

Nesse sentido, os novos gestores deverão olhar para além das fronteiras de suas cidades e articular a construção do SUS em todo o Brasil.

Os novos gestores, em minha opinião, precisam pressionar, ou melhor, deverão convencer governo federal e governos estaduais a, de fato, construírem as Redes Regionais de Atenção Integral à Saúde. Devem, também, lutar pelo “empoderamento” dos Colegiados Interfederativos de Gestão Regional, transformando-os em órgãos efetivos de planejamento, coordenação e avaliação das redes de saúde.

Em contrapartida, deveriam dirigir-se à população demonstrando com palavras e ações que fora do SUS não há possibilidade, inclusive financeira, para atendimento universal e integral das necessidades de saúde. O modelo privado custa caro, produz iniquidade e atende somente a 25% da população brasileira. Como imaginar a extensão desse modelo para toda a população?

Felizmente, a maioria da população já percebeu que programas verticais e restritos e a multiplicação caótica de pronto atendimento não resolverão os dilemas da saúde. Ainda assim, me parece que, para a maioria dos políticos, essa ficha ainda não caiu.

Consensus: Chama a atenção que muitas propostas foram feitas no sentido de solucionar o problema do atendimento à saúde, construindo-se hospitais, inclusive em municípios pequenos. O discurso político, nesse caso, soma-se à visão da população que, tendo um hospital, todos os seus problemas de atendimento à saúde serão resolvidos. Como enfrentar esse entendimento e conseguir, na prática, valorizar a Atenção Primária à Saúde e as ações de promoção e prevenção?

Gastão: Não vejo contradição entre a expectativa da população de contar com atenção hospitalar e o desenvolvimento da Atenção Primária ou da Saúde Coletiva. O povo não é tão simplório quanto imaginam vários demagogos. A Atenção Primária somente será legitimada quando se alcançar grande cobertura populacional – mais de 80% dos brasileiros precisam ter sua equipe de Atenção Básica. É ainda necessário que essas equipes tenham qualidade e poder de regulação no sistema, isto é, capacidade e possibilidade de os médicos de família, enfermeiros, dentistas, pessoal dos Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASFs) garantirem o seguimento do tratamento sempre que o caso demandar atenção secundária ou terciária. Delegar esse poder de coordenação dos casos às equipes de Atenção Básica não custa mais dinheiro, custa decisão política de enfrentar o poder de especialidades médicas e dos hospitais ligados ao SUS.

Para isso, os novos gestores deverão identificar e tornar público todos os estrangulamentos – refletidos nas filas – para atendimento secundário ou terciário. Divulgar e construir projetos regionais para investimento e reorganização da gestão da rede (protocolos de acesso com base em risco e eficácia terapêutica dos procedimentos, supervisão a posteriori etc.).

Nas cidades pequenas, onde houver pequenos hospitais, em vez do discurso perverso de fechá-los por uma racionalidade econômica restrita, por que não transformá-los em Unidades Mistas? Serviços coordenados e utilizados pelas Equipes de Saúde da Família com apoio e treinamento e recursos especiais: condições e capacitação de médico e enfermeiro de família em obstetrícia, em cirurgia ambulatorial, em saúde mental etc.?

A promoção e as ações de prevenção não substituem a necessidade da rede de atenção clínica, apenas modificam o perfil prevalente.

O povo tem razão ao demandar também hospitais, centros cirúrgicos para câncer e trauma. O discurso oficial é que vem tentando confundir-nos para ocultar a insuficiência do financiamento.

 

Consensus: Mesmo em municípios com serviços de atenção à saúde pública bem avaliados, os candidatos de oposição saíram vitoriosos. Afinal, a população está cada vez mais exigente quanto aos serviços de saúde pública ou a avaliação feita não coincide com a percepção das pessoas?

Gastão: As duas coisas acontecem de modo simultâneo. A população não quer somente pronto atendimento e acesso: quer seus problemas resolvidos. Por outro lado, a avaliação que vem sendo utilizada pelo poder público tende a legitimar o projeto oficial. No papel, seria tudo maravilhoso, mas boa parte dos resultados dessas avaliações são falsos, facciosos e parciais.

Há de se considerar, sobretudo, que a sociedade escolhe em quem votar com base em um conjunto de fatores para além do atendimento à saúde. A saúde é somente um desses fatores. Há cuidado com a cidade, comportamento ético, postura perante a sociedade, capacidade de comunicação etc.

 

Consensus: Qual a influência dos meios de comunicação para a construção dessa

percepção negativa das pessoas quanto ao atendimento da saúde pública?

Gastão: Os meios de comunicação denunciam falhas no sistema, porém não têm buscado compreender a lógica do SUS. A maioria dos meios advoga soluções como se a política de saúde do Brasil fosse a extensão de serviços e do modelo privado de atendimento. Um dia, promete-nos a mídia, seremos um grande EUA: essa é a ideologia de grande parte da mídia.

Em contrapartida, a percepção negativa das pessoas é baseada na experiência negativa de grande parte dos brasileiros quando necessitam do SUS. A fila para cirurgia e quimioterapia para vários tipos de câncer, na região de Campinas/SP, por exemplo, é de um ano ou mais. Ou seja, morte! Como esperaríamos que as pessoas dessas famílias se comportasse em relação ao SUS e aos gestores? Compreensão estoica? Paciência e resignação? E a fila para cirurgias de segundo tempo em trauma? E a ambiência ”tranquila” e “saudável” na maioria dos serviços de urgência? E o controle da epidemia de dengue que não chega nunca? E a insustentabilidade dos serviços municipais? Em um ano há Equipes de Saúde da Família e no mês seguinte o médico se foi, a enfermeira foi demitida etc.?

Bem, há muita mentira, muita luta ideológica, mas considerar apenas as experiências exitosas

– como é do gosto e preferência de quase todo gestor – não funciona mais, não depois de 22 anos de esforço para legitimação do SUS. O jovem SUS tem demonstrado grandes possibilidades, mas muitos percebem que, dificilmente,  conseguiremos que esse gigante funcione a contento. Ou não?

 

Consensus: Passado o período eleitoral, a partir de janeiro de 2013, os novos gestores municipais da saúde assumem seus cargos trazendo consigo suas propostas. Como transformá-las em um Plano de Governo consistente e capaz de trazer resultados positivos para a saúde da população?

Gastão Os gestores em saúde precisam saber sobre saúde e sobre política e ter a capacidade de fazer cogestão entre vários interesses – aqueles das autoridades, dos profissionais e usuários – e nunca perder de vista as estratégias para resolver os problemas de saúde.

A principal fidelidade dos gestores de saúde deveria ser com a saúde da sociedade, depois viria a fidelidade ao prefeito, ao partido etc.

Os gestores precisam ter um projeto global para consolidação do SUS. Nesse contexto, identificar prioridades locais, situacionais; ver como funciona a Atenção Básica, sua relação com outros serviços, saúde mental, urgência, hospitalar; esticar ao máximo as ações de promoção, construir parcerias com a educação, com o governo da cidade; estimular a cogestão, ou seja, trazer os profissionais de saúde e setores da sociedade para o cotidiano dos serviços, não somente o Conselho Municipal, mas multiplicar os espaços de diálogo entre gestores e outros agrupamentos, assembleias, visitas, rodas.

Valeria a pena esforçar-se para melhorar a gestão no SUS. Por exemplo, aprovando-se leis municipais e estaduais para transformação do modo de designação dos diretores de serviços e programas de saúde. Na Inglaterra, a maioria dos cargos da rede de saúde é preenchida segundo critérios sanitários – formação, seleção por meio de banca, experiência, capacidade de cogestão – e os gestores são avaliados pelo seu desempenho sanitário e na administração da coisa pública.

Outro tema angustiante: modificar o item da Lei de Responsabilidade Fiscal referente a gasto com pessoal nos municípios. Saúde e educação são áreas de grande dependência de recursos humanos: em todo o mundo, gasta-se de 70 a 80% dos orçamentos da educação e da saúde com pessoal. Então, como, mesmo diante de tamanha evidência, esse entrave legal permanece infernizando a vida do gestor? Em nome disso, tem se terceirizado a gestão de pedaços importantes do SUS a grupos com ou sem competência para esse encargo.

Os gestores precisam olhar para fora, como disse antes: esforçar-se pela formação concreta das redes regionais de atenção à saúde; buscar apoio em outros entes para a gestão e a política de pessoal; comprometer Ministério e Secretarias de Estado com a seleção, a contratação e a formação de pessoal; sugerir que todos os residentes médicos e de outras profissões trabalhem um ano, no R2 ou no R3, na rede básica dos municípios. Nada de serviço civil obrigatório, não é necessário se os programas de residência, custeados com recursos públicos, incluírem um ano na Atenção Básica à Saúde com supervisão das universidades em que ocorrer a residência.

Enfim, é muita coisa a ser ainda concretizada…

Consensus: Se o senhor fosse um desses secretários, o que faria nos primeiros 180 dias?

Gastão: Um despacho… Um culto… Uma novena…

Brincadeira! Acredito no caráter laico da administração pública. Nisso e na ampla liberdade religiosa, sempre fora das instituições públicas.

Sério, agora: logo de saída, é importante indicar o estilo de gestão, divulgar projetos de longa duração e indicar as ações imediatas, o que varia de cidade para cidade – em algumas, será reforma de prédios; em outra, contratação de pessoal; em outra, análise das filas, enfrentamento de um surto, epidemia etc.

Acredito que os novos gestores devem respeitar a história e a tradição de cada rede local e convidar pessoas comprometidas para compor a equipe, independentemente da filiação partidária ou da náusea aos políticos, indicar que se governará para a saúde, para a defesa da vida.

Consensus: Qual a sua mensagem para os novos secretários e secretárias que assumem em 2013?

Gastão: Boa sorte, muita boa sorte! O futuro do SUS, como sistema universal e público, dependerá muito da demonstração à sociedade de que essa alternativa é viável e que atenderá à necessidade de saúde com qualidade. Mais quatro anos de caos e não sei quem ainda acreditará que o Brasil comporta uma política tão generosa. Não sei mesmo.

Ah, uma recomendação ainda: não cedam espaço à corrupção, nada, nadinha, sob nenhum argumento, acelerar projetos vitais, apoiar o partido revolucionário, o prefeito ideal, nada.

Não vale a pena, nem do ponto de vista ético nem pragmático.

Fiquem atentos: apesar do subfinanciamento, o SUS lida com muito, muito, muito dinheiro e, portanto, olho vivo!

Acesse também a edição completa da Revista Consensus n. 6

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