Rejane Aguiar | De São Paulo
Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) há pouco menos de um ano deixou clara a razão de um dos maiores dramas financeiros dos aposentados brasileiros: os valores dos benefícios da previdência oficial quase empatam com os custos mensais de um plano de saúde.
Segundo o levantamento, a mensalidade de um plano de saúde de categoria intermediária contratado por uma pessoa de 75 anos na cidade de São Paulo era de R$ 999,20. O valor corresponde a aproximadamente 70% da renda média de dois salários mínimos (R$ 1.448 em agosto de 2014, quando a pesquisa foi feita) das pessoas de mais de 60 anos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2011.
Criar uma alternativa para o pagamento da saúde suplementar na aposentadoria é um dos propósitos de um projeto de lei que prevê a criação do que o mercado informalmente batizou de “VGBL saúde”. Apresentado pelo deputado Armando Vergílio (SDD-GO) em fevereiro do ano passado, o projeto está parado na Câmara dos Deputados.
As seguradoras sabem que a pauta do Congresso está congestionada e que talvez o VGBL saúde tão cedo não saia do papel. Mas o mercado aprova a ideia de estruturação de um plano de previdência cujos recursos sejam exclusivamente destinados ao pagamento de planos de saúde depois da aposentadoria. Conforme o projeto, as empresas poderiam criar seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência (similares aos que já existem), com a diferença que os recursos acumulados iriam diretamente para o plano de saúde a partir do momento do resgate ou da conversão em renda vitalícia, sem passar pelo beneficiário.
No texto do projeto, o deputado destaca que o novo plano garantiria assistência de saúde privada para muitas pessoas que acabam ficando apenas com a opção de atendimento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) depois de se desligarem do plano empresarial a que ficaram vinculados durante o período em que trabalharam.
Segundo ele, a maior parte dos 46 milhões de brasileiros que recorrem à rede privada de saúde é beneficiário de planos empresariais.
É grande, portanto, o contingente de pessoas que, de uma hora para outra, passa a recorrer ao já sobrecarregado SUS. Outra vantagem: como essa poupança seria feita para pagamento de uma despesa específica no futuro, os aportes poderiam ser menores do que nos planos tradicionais de aposentadoria.
O projeto prevê, ainda, que os empregadores participem do custeio desse novo tipo de cobertura, mas sem aumento dos encargos sobre a folha de pagamento. De acordo com o texto, os aportes feitos pelas empresas não seriam considerados remuneração e, por isso, não entrariam na base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.
O deputado também defende a ideia de que a criação do VGBL saúde não representa renúncia fiscal, simplesmente por se tratar de um produto que ainda não existe no mercado. Mas no ano em que essa expressão causa calafrios no Executivo, é bem provável que o PL 7052/2014 continue por um bom tempo arquivado na gaveta da mesa diretora da Câmara.
http://www.valor.com.br/financas/4107560/gasto-com-saude-absorve-70-do-beneficio-publico
Fonte: Valor Econômico