Gestores estaduais de saúde se reúnem na primeira assembleia do Conass em 2019

Secretários Estaduais de Saúde reunidos para a 1ª Assembleia do Conass de 2019

Secretários estaduais de saúde de todo o país se reuniram nesta quarta-feira (13) em Brasília, na ocasião da 1ª assembleia do Conass de 2019. Além de serem apresentados aos colegas gestores, ao corpo técnico do Conass e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e sua equipe, os gestores puderam conhecer detalhadamente a atuação técnica e política do Conselho, assim como os projetos de apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Eles também discutiram a pauta da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que ocorreu no dia seguinte (14).

Leonardo Vilela, presidente do Conass, fez uma análise de conjuntura, abordando questões econômicas e políticas relevantes para a saúde pública brasileira e ressaltou que aqueles que estão assumindo as SES este ano encontram condições de gestão mais difíceis do que há quatro anos atrás. “Já constatamos um anseio pela contribuição do Conass e por isso vamos apresentar nosso trabalho, atuação e projetos para que as gestões estaduais do SUS sejam exitosas em suas ações e desafios”, disse.

Ele destacou que o Conass foi criado antes mesmo do SUS, pela ação do Dr. Adib Jatene, seu primeiro presidente, e que teve uma participação importante na reforma sanitária e implementação do SUS. Segundo Vilela, a credibilidade do fórum e a influência nas políticas públicas de saúde se deve à qualidade do colegiado de gestores e à competência técnica de sua equipe. E destacou: “É importante suas atuações em seus estados, mas também nacionalmente, o que influencia boas práticas e trocas de experiências neste fórum que é coeso, bem articulado e fundamental para a saúde do país”.

Boas vindas e prioridades do Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e os secretários que compõem o ministério estiveram na reunião para saudar os gestores e dar-lhes as boas vindas. Segundo o ministro, tanto os gestores que estão iniciando seus mandatos em 2019 quanto os que vêm da gestão anterior têm enormes desafios.

Ele relatou que está sendo realizado um diagnóstico situacional do Ministério da Saúde, enfatizando a importância do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS). Nesse sentido, Mandetta enalteceu as experiências e atuações do Conass, como a Planificação da Atenção à Saúde e a Regionalização, e afirmou que o Ministério da Saúde se fará mais participativo nesta temática. Para tanto, segundo o ministro, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) será reorganizada e, conforme havia anunciado, será criada uma secretaria exclusiva para a Atenção Básica com a finalidade de que o sistema seja reestruturado através desta atenção.

A Saúde Indígena também foi pautada pelo ministro. Para dar atenção a estes povos, segundo ele, esse sistema precisa ser reconhecido e integrado ao SUS de maneira efetiva.

Tema tripartite antigo e recorrente, a informatização da saúde também está na pauta de prioridades desta gestão do ministério. Para Mandetta, ela deve ser compatível com o tamanho e com a complexidade do SUS para que os entes gestores consigam cumprir o desafio constitucional da saúde. “Não é possível avançarmos sem as ferramentas necessárias, que evitam retrabalho e esforços daqueles que deveriam estar focados no planejamento e na execução da gestão e das ações e serviços de saúde. Para tanto, algumas parcerias estão sendo articuladas, como com o Banco Mundial, que pela capilaridade e expertise tem capacidade de trazer pensadores e especialistas para avançarmos nessa questão”, explicou.

Saúde na pauta do Congresso Nacional

Outra questão abordada pelo ministro foi a necessidade de a saúde promover e aprofundar a articulação com o Congresso Nacional onde, segundo destacou, a área ganha representação nacional e onde ressoam as discussões tripartite.

A estratégia que o ministro apresentou aos secretários é de abrir o diálogo com os parlamentares, deixando claro que as emendas podem ser alocadas de acordo com eixos prioritários para a saúde. “Assim, criamos um rito de análise e de liberação mais ágil, com uma abordagem que contribua com o SUS, respeitando o olhar e atuação dos políticos”.

Leonardo Vilela reforçou que é preciso fortalecer o Conass junto às comissões que tratam da saúde na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, e a Comissão de Assuntos Sociais – CAS). “Contamos com todos os gestores como interlocutores frequentes das necessidades, anseios e desafios das SES junto ao parlamento brasileiro”, enfatizou.

Reforço na Câmara dos Deputados

Antônio Brito, deputado Federal pelo PSD, também esteve na reunião e destacou o trabalho de parceria feito junto com Luiz Henrique Mandetta quando ele integrava a Câmara dos Deputados. Brito salientou que Conass, Conasems, Santas Casas e diversas instituições devem levar suas atenções ao parlamento para que seja feita a devida interlocução dos gestores e usuários do SUS, principalmente nos debates das comissões.

Ao agradecer pela acolhida do Conass, Mandetta, pediu que os gestores estaduais dialoguem com os secretários municipais. Ele se colocou à disposição para ajudar na interlocução com Congresso Nacional e com o Mercosul (este para discutir questões como o Programa Mais Médicos), reforçando que é preciso discutir e buscar aprimorar a formação de profissionais da saúde nos países da América Latina.

União de esforços em prol da saúde

Na ocasião, alguns secretários se posicionaram em relação a desafios e questões que precisam avançar na saúde brasileira. Carlos Eduardo Lula, do Maranhão, vice-presidente do Conass na região Nordeste, colocou o Conselho à disposição do Ministério da Saúde e destacou que, em toda sua diversidade e inúmeros partidos políticos, o Conass coloca as divergências de lado e alcança o consenso. “Sabemos que não é fácil, mas, apesar da crise econômica que devastou nossas contas, nosso objetivo é fazer um SUS melhor, mais forte e que atendas as necessidades da população brasileira”, destacou.

Já o secretário de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende, disse estar convencido de que o Ministério da Saúde irá ajudar a reverter o quadro caótico que está a saúde pública, auxiliando estados e municípios no enfrentamento dos desafios do SUS.

A cooperação do ministério com as SES, segundo Alberto Beltrame, do Pará, irá ajudar a gestão estadual do SUS. Ele reiterou a necessidade de resolver a questão da informatização e destacou questões como a raiva humana, as mortalidades materna e por causas externas que, segundo ele, reforçam a urgência de fortalecer a APS. “Pautas nacionais são as que nos unem e a sua visão em relação as Emendas Parlamentares e a tentativa de disciplina-las certamente nos auxiliará na organização e custeio do sistema de saúde, direcionando-as para estados e municípios que mais necessitam de maneira organizada e ordenada”, afirmou.

Fabio Vilas Boas, da Bahia, elogiou a escolha do secretário executivo do Ministério da Saúde, o ex-presidente do Conass, João Gabbardo dos Reis, afirmando que ele representará o pensamento da coletividade dos gestores estaduais do SUS. Ele também enfatizou a importância do diálogo com o Congresso Nacional. Para Vilas Boas, informatizar devidamente o SUS trará ao sistema mais planejamento, ganhos de eficiência e consequente aporte financeiro, possibilitando que a gestão leve assistência médica e tecnologia para os lugares mais distantes do país.

Arita Bergmann, do Rio Grande do Sul, defendeu a gestão pública com foco nas pessoas e nos municípios e se disse esperançosa em somar esforços no Conass para uma representação legítima das necessidades da população.

Secretarias do Ministério da Saúde

Os secretários do Ministério da Saúde se apresentaram e falaram brevemente com os gestores. Marco Antonio Toccolini, secretário Especial de Saúde Indígena (SSI), falou da criação de um grupo de trabalho formado pelo MS, Conass, Conasems e representantes indígenas, para organizar o modelo de atenção a estes povos. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro, ressaltou que é preciso requalificar e melhorar a formação dos profissionais de saúde do Brasil. Já o secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), Erno Harzheim, ressaltou a importância do diálogo para superar desafios e principalmente para fortalecer a APS para que ela seja cada dia mais qualificada e resolutiva.

O secretário de Atenção à Saúde (SAS), Francisco de Assis Figueiredo, destacou o que ministério irá respeitar a decisão dos gestores em relação aos temas pactuados na CIT e convidou a todos para conhecerem a Sala de Comando da SAS, que traz em tempo real cerca de 75 indicadores dos estados, municípios e regiões de saúde. “São Informações sobre Estratégia de Saúde da Família (ESF), cirurgias e muitas outras as quais os diretores têm acesso e que fazem muita diferença, por exemplo, na agilidade e segurança da habilitação de serviços”. E também falou dos projetos exitosos do Conass e do Conasems que, segundo ele, devem ser compartilhados para a melhoria da gestão do SUS.

Denizar Vianna, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), falou sobre os problemas recentes relacionados à dispensação de medicamentos para os estados e pediu aproximação dos gestores com a SCTIE e com o DAF (Departamento de Assistência Farmacêutica). “Assim podemos nos antecipar e minimizar os problemas e também discutir questões como a dos medicamentos negligenciados, cujas indústrias não têm interesse em produzir e, portanto, nós teremos de fazê-lo”.

Sonia Brito, representando o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Wanderson Kleber, ponderou que a saúde tem inúmeras experiências municipais, estaduais e federais e que por isso os processos de trabalho precisam ser constantemente revistos para evitar superposições e para racionalizar as ações de maneira integrada.

O secretário executivo, João Gabbardo dos Reis, reforçou os temas prioritários apresentados pelo ministro e disse contar com o apoio dos gestores para tratar destes temas. “Como já foi dito, há disposição do ministro e capacidade de interlocução com o parlamento para que a o Legislativo nos auxilie. Também vamos fortalecer os Grupos de Trabalho da CIT, que não podem ser instâncias para assuntos que não queremos discutir”, pontuou, ressaltando que esses GTs permitem a discussão prévia da pauta da CIT com a participação dos secretários das áreas correspondentes.

Apresentação de projetos

O coordenador técnico do Conass, René Santos, apresentou aos secretários estaduais de saúde aos projetos do Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (Pases), do Conass.

Também conheceram os projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), considerando a parceria do Conass junto ao Ministério da Saúde e aos Hospitais de Excelência que irão ofertar os projetos e tendo em vista a interface destes projetos com o Pases. Um destes projetos, intitulado “Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS”, foi apresentado pela superintendente de Responsabilidade Social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), Ana Paula Pinho.

Ao final da reunião, os secretários foram convocados para a assembleia de eleição da diretoria do Conass 2019/2020, que ocorrerá no dia 27 de maço de 2019.

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