Gestores estaduais participam da Assembleia do Conass e da CIT

Assembleia do Conass 

Gestores estaduais de saúde reunidos na 10ª Assembleia do Conass, em Brasília

Reunidos nesta quarta-feira (28), para a Assembleia do Conass, secretários estaduais de saúde debateram temas como o Programa Mais Médicos, a situação epidemiológica do sarampo no Brasil, a incorporação de medicamentos, entre outros.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante, acompanhado de sua equipe esteve na assembleia e apresentou aos gestores estaduais os números atuais a respeito da cobertura das vagas abertas com a saída dos médicos cubanos. Segundo os dados apresentados pela equipe do ministério 8.330 profissionais inscritos já foram alocados nos municípios.

Ainda na Assembleia, o presidente do Conass, Leonardo Vilela, assinou o Protocolo de Intenções com o Consórcio Hospitalar da Catalunha cujo objetivo principal é prestar serviços aos seus associados para que estes possam cumprir o seu papel nos sistemas de saúde e de atenção social com eficácia e excelência.

Lançamento Coletânea de Direito à Saúde

Lançamento da Coletânea de Direito Sanitário

 

Com a presença de diversas autoridades e da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conass, foi lançada a Coletânea de Direito à Saúde. Com três livros (Institucionalização do Direito à Saúde; Dilemas do Fenômeno da Judicialização da Saúde e, Boas Práticas e Diálogos Institucionais), a coleção é composta por artigos/ensaios inéditos produzidos por especialistas no assunto, pertencentes aos sistemas de saúde, de justiça e de ensino.

A coletânea vai ao encontro da missão do Conass de disseminar informação, produção e conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências. Tudo isto por meio de livros técnicos que ponham luz em vários assuntos de interesse da saúde pública e do Sistema Único de Saúde, conforme afirmou o presidente do Conass, Leornado Vilela. “Esta coletânea é uma importante contribuição que o Conselho dá ao Direito à Saúde no Brasil e ratifica uma das nossas atribuições que é gerar e difundir conhecimento contribuindo para o debate sobre o SUS”.

 

CIT

Dando continuidade à agenda de discussões, os secretários estaduais de saúde participara nesta quinta-feira (29), da reunião da Comissão Intergestores Tripartite. A situação do Programa Mais Médicos foi debatida entre os três entes federativos.

Para o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, o movimento brusco de perda de profissionais não será reposto facilmente, principalmente tendo em vista que o perfil dos profissionais que estão no país é diferente do perfil daqueles que se foram e, por isso, será preciso fazer uma adaptação. Além disso, Frutuoso também chamou a atenção para outros aspectos relevantes que precisam ser contemplados no programa. “O Mais Médicos é um programa fantástico, mas ele não pode se ater apenas à questão do provimento. É preciso contemplar questões como graduação, residência médica e infraestrutura também”.

Bancada do Conass na CIT

Outro ponto de debate comum à Assembleia foi a situação epidemiológica do sarampo. Dados apresentados pela equipe de mostram que há quase 10 mil casos de sarampo em todo o país e, em estados do Norte, 13 óbitos confirmados.

Para o secretário de Estado da Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi, não há outra forma de enfrentar o problema se não com o reforço da vacinação. “Temos de garantir a cobertura vacinal, não apenas nos estados em que há casos, mas sim em todo o país, porque as migrações irão acontecer.

Os gestores também pactuaram sobre o plano de Ação prevendo medidas, responsabilidades e prazos a fim de promover o aperfeiçoamento nos procedimentos e  nos processos de trabalho abrangidos pela estratégia de utilização de inseticidas para o combate às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti e sobre as Portarias GM de Consolidação n. 1 e 2/17 para dispor sobre a inclusão e o preenchimento dos campos Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nos sistemas de informação.

Assessoria de Comunicação do Conass

(61) 3222-3000

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