Gestores estaduais solicitam ao Ministério da Saúde aporte financeiro para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID 19)

Brasília, 02 de março de 2020.

Ao Senhor

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

Ministro da Saúde

 

Assunto: Aporte de recursos para enfrentamento do Coronavírus (COVID 19).

 

Senhor Ministro,

Ao cumprimentá-lo, dirijo-me à Vossa Excelência em nome de todos os secretários de Estado da Saúde, para solicitar medidas complementares às já adotadas por este Ministério, que possibilitem o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública de âmbito internacional, decorrente do COVID19.

Os governos estaduais e seus secretários de saúde estão alinhados ao Ministério da Saúde em todos os esforços e desafios que ora se impõem aos gestores do SUS para enfrentamento conjunto desta situação emergencial.

Embora ainda não plenamente dimensionado, estamos diante de um quadro que pode, potencialmente, ter consequências graves para a saúde da população brasileira.

Em qualquer cenário que se desenhe, haverá um impacto de ampliação de custos sobre o sistema de saúde brasileiro, que de resto, já sofre de problemas relacionados ao insuficiente custeio de suas ações regulares.

Em que pese reconhecermos os esforços empreendidos por este Ministério no sentido de habilitar serviços e coparticipar de seu custeio, que vinha ocorrendo exclusivamente às expensas dos tesouros estaduais e municipais, há ainda necessidades a serem atendidas.

Segundo o SIOPS, em 2018 a União participou apenas com 23,78% do custeio das ações e serviços de saúde dos estados.

Assim, preocupa-nos sobremaneira não somente a questão da disponibilidade de leitos hospitalares, em regime de cuidados intensivos e de isolamento, mas também a necessidade de custear pessoal, logística e de estrutura, além da ampliação de serviços ambulatoriais dentre outros, para fazer frente a um cenário de epidemia que poderá se instalar no curto prazo.

É essencial antever estas necessidades e prover a gestão do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva.

Assim, sem prejuízo das medidas já anunciadas pelo Ministério da Saúde e de novos pleitos que possam ser apresentados pelos entes federados, reivindicamos o necessário e imediato apoio do Governo Federal na ampliação da capacidade de atendimento e seu respectivo custeio, conforme brevemente abordado no dia 06 de fevereiro do presente ano, na reunião da Comissão Intergestores Tripartite. Isto se daria através de:

  • Aporte de recursos destinados ao custeio de ações de media e alta complexidade na razão de R$ 4,5 (quatro reais e cinquenta centavos) per capita a serem repassados aos estados a fim de subsidiar o financiamento de soluções imediatas e estruturantes a serem adotadas.
  • Habilitação célere dos novos leitos de UTI pleiteados pelos estados e municípios, com respectivo repasse financeiro imediato e permanente.

Certos de contarmos com os esforços e compromisso de Vossa Excelência em liderar essa empreitada em prol da saúde coletiva dos brasileiros, despedimo-nos.

Atenciosamente,

 

ALBERTO BELTRAME
Presidente do Conass

Baixe aqui o ofício.

<-Voltar