Governança das Redes de Atenção à Saúde é tema de debate promovido pelo CONASS

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Da esquerda para direita: Mauro Junqueira (Conasems), Marcos Franco (Ministério da Saúde), Eugênio Vilaça, Rosileia Milagres (FDC), Márcia Huçulak (SES/PR) e João Gabbardo (CONASS)

Especialistas em saúde pública, gestores estaduais e municipais de saúde, equipes técnicas das secretarias e integrantes do Ministério da Saúde, reuniram-se ontem (23), em Brasília, para o seminário promovido pelo CONASS sobre a Governança das Redes de Atenção à Saúde. O objetivo do encontro foi debater o tema a partir de diferentes análises e assim contribuir para a ampliação da discussão, trazendo elementos que se articulam e cooperam para o trabalho urgente de implantação e funcionamento das Redes de Atenção à Saúde em todas as regiões do país.

Rosileia Milagres, professora da Fundação Dom Cabral (FDC), observou que no âmbito do setor público a opção por estratégias colaborativas é algo mais recente quando comparado com a iniciativa privada, o que segundo ela, tem a ver com a percepção do Estado de que as Redes são interdependentes. “Diante desse contexto em que se faz a estratégia colaborativa o Estado tem de fazer relações com outros atores, o que é uma estrutura complexa, já que envolve diversas perspectivas ao envolver outros atores. Por isso precisamos aprende a coordenar esses esforços para alcançarmos os benefícios que essas redes propiciam”, afirmou.

O consultor do CONASS, o sanitarista Eugênio Vilaça Mendes, destacou as palavras-chaves “colaborativa e interdependência” utilizadas pela professora da Fundação Dom Cabral. “Rede é isso, portanto governança em rede é totalmente diferente da governança hierárquica. Ela consiste em um arranjo organizativo único, pluri-institucional e que opera os processos de formulação e decisão estratégica que organizam e coordenam a interação entre seus atores”, avaliou Vilaça.

Segundo ele o resultado da governança em rede não se obtém diretamente através de incentivos. “A partir do momento que se aumenta a colaboração e a interdependência é que vamos ter resultados melhores”.

O sanitarista destacou ainda o papel fundamental das Comissões Intergestores, as quais classificou como instrumentos virtuosos para as Redes de Atenção à Saúde. “Essas instâncias envolvem os atores estaduais e municipais e têm mecanismos de decisão por pactuações que fortalecem a interdependência e a cooperação e a formação de consensos”.

Experiência do Paraná

A experiência da governança regional da Rede Mãe Paranaense foi apresentada durante o seminário pela coordenadora da rede, Márcia Huçulak. Ela explicou que trabalhar a questão do território é fundamental e ressaltou que no planejamento estratégico iniciou-se o trabalho com as equipes de Atenção Primária à Saúde nos mais de 300 municípios do estado. “Se nós não trabalharmos nesse perfil que temos da população brasileira, sem territorializa-la, vamos enxugar gelo. Se quisermos ter melhores resultados temos que estabelecer esse vínculo com a equipe e a população”, alertou.

Alguns dos resultados já obtidos com a Rede Mãe Paranaense foram apresentados, como a redução de 39% na mortalidade materna e 16% na mortalidade infantil em relação ao ano de 2010.

Como principais desafios, Huçulak citou a redução da taxa de cesárea no Paraná, a implantação dos Centro Mãe PR nas regiões onde ainda não foi implantado, a implantação da residência em enfermagem obstétrica e do Protocolo de Qualificação dos pontos da Rede Mãe PR.

Márcia Huçulak (SES/PR), apresenta a Rede Mãe Paranaense

Márcia Huçulak (SES/PR), apresenta a Rede Mãe Paranaense

Para Marcos Franco, da secretaria executiva do Ministério da Saúde, é importante discutir a governança das Redes de Atenção à Saúde, principalmente neste momento de transição do país.

Ele chamou a atenção para um aspecto ao qual classificou como deficiência grave no SUS.  “É importante compreender que, seja qual for o modelo de governança que vamos aprimorar, temos uma deficiência grave: os nossos sistemas de informação são absolutamente fragmentados e com conteúdos que não são capazes de fornecer dados plausíveis na construção da agilidade necessária que a gestão determina. A qualidade da informação que chega nessa fragmentação é questionável e é impossível fazer gestão assim”, destacou.

Já o presidente do Conasems, Mauro junqueira, questionou como é possível fazer governança sendo que não há regularidade de recursos. “Não basta ser só um bom gestor, não basta só ter vontade política, ter envolvimento e conseguir envolver as equipes se não há recursos. Estamos com escassez de recursos e irregularidade no repasse desses recursos”.

Junqueira também chamou a atenção para a Atenção Básica que, segundo ele, merece capacitação permanente. “Se não atuarmos fortemente no fortalecimento da Atenção Básica e se não cobrarmos dela a resolutividade como nós entendemos que ela deve ter, não teremos recursos”, concluiu.

Para presidente do CONASS, João Gabbardo dos Reis, é difícil manter características e definições de relações colaborativas e de reciprocidade entre os gestores com o sistema de financiamento que é utilizado no SUS. Para ele há dificuldade na distribuição de recursos com os municípios por meio da gestão plena, o que, segundo afirmou, não ajuda a manter o caráter colaborativo e de interdependência. “O que vemos na prática hoje é um conflito permanente entre os municípios por mais recursos. Se não implementarmos um sistema de compensação, nós vamos fracassar. Precisamos pensar como fazer para compensar os municípios que estão recebendo mais pacientes ou aqueles que recebem recursos para fazer suas referências, mas não estão dando conta. Esse é um ponto fundamental, a meu ver, para termos reciprocidade, interdependência e solidariedade nesse processo”, disse o presidente do CONASS.

Lançamento da publicação

Na ocasião do Seminário, foi lançado o livro Governança Regional das Redes de Atenção à Saúde, que apresenta o tema da governança a partir de diferentes análises e é composto por três capítulos que abordam: a governança realizada em um ambiente de redes; a Governança Regional das Redes de Atenção à Saúde e a experiência do Laboratório de Inovação em Governança da Rede Mãe Paranaense.livro

O livro está disponível gratuitamente na Biblioteca Digital do CONASS – http://www.conass.org.br/biblioteca/governanca-regional-das-redes-de-atencao-a-saude/

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