De acordo com o ministro, os produtos elaborados por meio da parceria vão gerar mais e novos indicadores para a gestão dos recursos do SUS, para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões eficientes e, também, para qualificar as informações captadas pelos sistemas de informação de saúde. A definição das pesquisas será feita por um grupo de trabalho com participação de representantes dos dois ministérios: Saúde e MCTIC. O regimento interno do grupo será elaborado em 90 dias a partir da publicação da portaria.
A portaria de criação do programa de pesquisa foi formalizada pelos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab, durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. O ato contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, que também assinou portarias para liberação de recursos ao Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).
TELESSAÚDE – Também nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde assinou Termo de Execução Descentralizada (TED) transferindo R$ 3 milhões para o MCTIC, para a manutenção do programa Telessaúde Brasil Redes. O objetivo do programa é otimizar o atendimento à população, conectando profissionais da Atenção Básica a especialistas vinculados a instituições de referência.
O Telessaúde traz diversos benefícios, como a diminuição de riscos, agravos e custos com deslocamentos e remoções de pacientes, valorização e qualificação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), estímulo à fixação de profissionais em áreas remotas ou de difícil acesso, melhoria da resolubilidade nos serviços de atenção a saúde, e inclusão social e digital.
INFORMATIZAÇÃO – O aperfeiçoamento dos sistemas de informação do SUS é uma das prioridades já anunciadas pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. O objetivo é integrar o controle das ações, permitindo a correta aplicação dos recursos públicos e o fornecimento de dados adequados para o planejamento e para a execução das prioridades do setor. Uma das mais recentes ações é o lançamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão.
Estão sendo desenvolvidos também, por exemplo, o projeto e-Saúde, conjunto de ações que qualifica a gestão da saúde por meio eletrônico, como o Conjunto Mínimo de Dados (CMD), que unificará nove sistemas, o Registro Eletrônico de Saúde (RES), a implantação de biometria no SUS e a Telemedicina.
O Ministério da Saúde ainda será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria. Uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos. A medida vai contribuir para evitar fraudes. O projeto começa em serviços ofertados pela atenção básica já a partir do próximo ano.
Outro importante avanço é a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com módulos e funcionalidades que promovem a eficiência na administração. Processos e documentos vão circular apenas por meio eletrônico no âmbito do Ministério da Saúde e órgãos vinculados. O sistema vai evoluir para que gestor e cidadão possam acompanhar o andamento do processo e solicitar informações.
Por Diogo Caixote, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa – (61) 3315-3587/3580