É o correspondente ao Fundo Nacional de Saúde nos estados. Da mesma forma é um instrumento de gestão juntamente com o Conselho de Saúde, plano de saúde e relatório de gestão. Sob responsabilidade imediata do Secretário Estadual de Saúde poder ser gerido por uma diretoria executiva, ou similar, que tem por finalidade administrar os recursos alocados no Fundo Estadual de Saúde (FES), bem como executar as atividades de administração financeira e de contabilidade, de planejamento, programação, orçamento, acompanhamento e avaliação de estudos e análises, em estreita articulação com os sistemas financeiros e de contabilidade do estado e estadual de planejamento.

Para possibilitar o subsídio técnico necessário a todos os estados para reestruturar o funcionamento dos Fundos Estaduais de Saúde (FES), o CONASS estabeleceu uma parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná para desenvolver uma proposta de organização dos FES que pode ser utilizada como orientação para os demais estados. O CONASS Documenta 26 apresenta essa experiência de reorganização do Fundo Estadual de Saúde do Paraná.

A Experiência da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná seguiu os seguintes passos:

 

4.3.4.1 Recursos sob gestão estadual

Os recursos da saúde sob gestão estadual são considerados receitas do fundo, a saber:

 

Saiba mais: