PREFÁCIO

Diante da necessidade de informações atualizadas e disponíveis para o planejamento e monitoramento das ações, bem como da troca de informações clínicas entre os diversos pontos de atenção com vistas à continuidade do cuidado, torna-se cada vez mais importante a informatização dos diversos serviços de saúde. Multiplicam-se assim as demandas não só para a contratação e aquisição de equipamentos, adequação da infraestrutura e conectividade, como também para o desenvolvimento de sistemas, aplicativos e outras soluções na área de tecnologia da informação para a gestão estadual.

A estruturação da gestão da Tecnologia da Informação vem se mostrando um grande desafio nas Secretarias Estaduais de Saúde – SES, situação que vem sendo evidenciada nos debates realizados nas reuniões da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde do CONASS.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde publica este “Guia de Contratação de Serviços e Aquisição de Soluções em Tecnologia da Informação para a Gestão Estadual do SUS”, no sentido de apoiar as equipes das SES, disponibilizando informações, esclarecendo normas e processos e orientando quanto à organização necessária para a gestão da área nas SES.

Buscou-se na organização deste guia, apresentar os temas de forma prática, apresentando os problemas e pontos a serem observados com maior cuidado nos processos de aquisição e contratação de soluções na área de Tecnologia da Informação em uma secretaria de saúde.

Neste sentido foi fundamental contar com a contribuição e consultoria de André Luís de Almeida em sua elaboração. A experiência e as lições apreendidas por André, que por muitos anos coordenou a área na Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo estão presentes em todos os capítulos deste livro.

 

Alberto Beltrame
Presidente do Conass

 

APRESENTAÇÃO

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), como parte de sua missão, com vistas a aprimorar sua atuação junto às Secretarias Estaduais de Saúde (SES) implementou o Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (Pases).

Este programa vem sendo desenvolvido com o objetivo de apoiar as SES em diferentes áreas temáticas, com ênfase na eficiência da gestão e na organização de serviços por meio das Redes de Atenção à Saúde, com vistas a reforçar a atuação da gestão estadual na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste contexto e considerando as responsabilidades das SES na implementação da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e da Estratégia de Saúde Digital, o “Guia de Contratação de Serviços e Aquisição de Soluções em Tecnologia da Informação para a Gestão Estadual do SUS”,  uma iniciativa do Conass para aprimoramento dos processos de aquisições de bens ou serviços relativos a itens de tecnologia da informação.

Este documento está estruturado em 4 capítulos principais:

• Capítulo 1: Embasamento jurídico, legal e normativo de modalidades de seleção e contratação e soluções de TI para a saúde;
• Capítulo 2: Orientações para a elaboração e especificação das regras de negócio para a contratação de serviços ou aquisição de soluções de TI (aplicativos ou sistemas informatizados) para a gestão estadual do SUS;
• Capítulo 3: Orientações sobre especificações (hardwares, softwares e instalações de redes) e elaboração de termos de referência para subsidiar a contratação de serviços ou aquisição de soluções de TI para a gestão estadual do SUS;
• Capítulo 4: Metodologia e organização estrutural das SES para Acompanhamento, Monitoramento e Controle dos Contratos de TI.

.