IDSUS e Lei que regulamenta a EC n. 29 foram temas da Câmara Técnica de Informação e Informática do CONASS

Técnicos das secretarias de Estado da Saúde se reuniram ontem e hoje (08), para a Câmara Técnica de Informação e Informática do CONASS.

A reunião teve início com a apresentação da assessora jurídica do CONASS, Alethele Santos, sobre a implantação da Lei Complementar n. 141/2012, que regulamenta o parágrafo 3º do artigo 198 da Constituição Federal, relativo à Emenda Constitucional n. 29.

O encontro teve também a participação do representante Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS do Ministério da Saúde– Demas/MS, Affonso Reis que falou sobre o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS – um novo instrumento de avaliação formulado com a participação dos gestores dos estados e dos municípios e submetido à consulta pública que pretende apontar as dificuldades e os problemas visando o aprimoramento da gestão e dos serviços e ações ofertados pela saúde pública brasileira.   

Hoje, o encontro conta com a participação de representantes do Datasus e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle – DRAC. Entre os temas pautados está à situação da implementação do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação – SISRCA.

Foto da esquerda para a direita: Nereu Henrique Mansano (CONASS), Augusto Gadelha (Datasus), Maurício Guernelli (Datasus) e Moacyr Pasche (Datasus).

Luiza Tiné
Assessoria de Comunicação Social
ascom@conass.org.br | (61) 9609 836

 

IDSUS e Lei que regulamenta a EC n. 29 foram temas da Câmara Técnica de Informação e Informática do CONASS

Técnicos das secretarias de Estado da Saúde se reuniram ontem e hoje (08), para Câmara Técnica de Informação e Informática do CONASS.

A reunião teve início com a apresentação da assessora jurídica do CONASS, Alethele Santos, sobre implantação da Lei Complementar n. 141/2012, que regulamenta o parágrafo 3º do artigo 198 da Constituição Federal, relativo à Emenda Constitucional n. 29.

O encontro teve também a participação do representante Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS do Ministério da Saúde– Demas/MS, Affonso Reis. Ele falou sobre o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS – um novo instrumento de avaliação formulado com a participação dos gestores dos estados e dos municípios e submetido à consulta pública que pretende apontar as dificuldades e os problemas visando o aprimoramento da gestão e dos serviços e ações ofertados pela saúde pública brasileira.

Hoje o encontro conta com a participação de representantes do Datasus, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle – DRAC. Um dos temas pautados é a situação da implementação do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação – SISRCA.

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