III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário reúne representantes de mais de 18 países

Fiocruz Brasília sedia evento de 2 a 4 de outubro, realizado simultaneamente com o II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário

Representantes de mais de 18 países da América Latina, além de Portugal e Espanha, estarão reunidos de 2 a 4 de outubro em Brasília, no III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário. O evento marca os 25 anos da Constituição Federal, e da garantia da saúde como um direito do cidadão e dever do Estado, além de consolidar o direito sanitário como área do conhecimento autônoma na região ibero-americana. O evento é uma realização da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário e a Fiocruz Brasília é uma das instituições organizadoras, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa).

Este ano, o III Congresso será realizado em conjunto com o II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário, da Rede de Direito Sanitário – Rede DS. Apesar de os dois eventos possuírem públicos distintos, ambos discutirão os desafios jurídicos para a garantia da cobertura universal no contexto da diversidade organizativa dos sistemas de saúde da América Latina, e, especialmente, os desafios do direito brasileiro na manutenção da cobertura universal do SUS, frente aos dilemas cotidianos do sistema.

A programação conta com a realização de conferências e debates, apresentações de trabalhos na modalidade pôster e comunicação coordenada – em português e espanhol. Os Congressos têm como objetivo promover a troca de experiências entre os participantes, e difundir o estudo do direito sanitário.

“A formação de redes (networks) está na vanguarda das trocas de tecnologias e conhecimentos. Essa foi a estratégia para poder consolidar o direito à saúde como direito subjetivo, e deixar de ser uma área de estudos individuais de instituições ou de visão particularista dos países, para uma visão mais global como o direito de todos os povos”, afirma a coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) e membro do Conselho Diretivo da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário, Maria Célia Delduque.

Segundo a pesquisadora, os países que vinham estudando o direito sanitário como um braço da bioética estão remodelando suas perspectivas acadêmicas para uma visão mais universalista de direito.

 

Transmissão Ao Vivo

O link para a transmissão simultânea do III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário já está disponível no site do evento: http://rededireitosanitario.fiocruz.br/congresoiberoamericano/transmissao/.

Outras edições

Duas edições do Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário já foram realizadas, uma em Buenos Aires – Argentina – e em Sevilha – Espanha. Durante a segunda edição, em 2012, foi definido que o III Congresso seria realizado no Brasil, tendo como um de seus organizadores o Prodisa.

Serviço

III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário
Local: Fiocruz Brasília – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Av. L3 Norte, Gleba A, SC 4 (Atrás do HUB)
Data: 2 e 4 de outubro, a partir das 9h
Informações: (61) 3329-4508 – Assessoria de Comunicação (Nayane Taniguchi, Valéria Padrão ou Wagner Vasconcelos) – http://rededireitosanitario.fiocruz.br/congresoiberoamericano/

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