III Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância

Nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho, a Câmara dos Deputados sediará o III Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância e a VI Reunião da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância da América Latina e Caribe. O evento dá sequência à série de debates em prol do avanço do Marco Legal da Primeira Infância, no qual o Brasil é pioneiro. Nesta edição, o Seminário terá como foco as propostas do Projeto de Lei 6.998/2013, aprovado pela Comissão Especial da Primeira Infância em 10/12/2014, ora em tramitação no Senado como PLC 014/2015.

O III Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância será realizado no Auditório Nereu Ramos e culminará com o lançamento do site do Marco Legal da Primeira Infância, apresentação da nova versão da Enciclopédia da Primeira Infância, apresentação do projeto de publicação: “Avanços do Marco Legal da Primeira Infância”, pela série Cadernos e Debates do Centro de Estudos Estratégicos da Câmara dos Deputados e a revisão, avaliação e programação de atividades do Plano de Trabalho 2016-2017 da Rede Hemisférica de Legisladores e ex- Legisladores pela Primeira Infância da América Latina e Caribe. O evento contará com transmissão simultânea pelo e-democracia.

Sob iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, em parceria com a Comissão de Seguridade Social e Família, parlamentares, gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor empresarial de vários países foram convidados a compartilhar seus conhecimentos, experiências, desafios e propostas de implementação. Entre os temas a serem debatidos estão a Estratégia dos 1000 primeiros dias de vida, a influência do ambiente na formação da arquitetura cerebral, o desafio da construção da Política Integrada para a Primeira Infância; a participação social, a responsabilidade empresarial e o papel dos meios de comunicação, assim como boas práticas para garantir o desenvolvimento humano desde o início da vida; os desafios e estratégias para enfrentar a desnutrição, anemia, obesidade, iniquidade, maus tratos e violência contra a infância, e promover a paternidade responsável, entre outros.

 

 

Programação

30/06/2015 08:30 às 18:30 – Auditório Nereu Ramos
08:45Credenciamento

09:00Abertura

Presidente da República – Dilma Rousseff (a confirmar)
Presidente da Câmara dos Deputados – Deputado Eduardo Cunha
Presidente do Senado Federal – Senador Renan Calheiros
Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família – Deputado Antônio Brito
Coordenador da Frente Parlamentar da Primeira Infância – Deputado Osmar Terra
Presidente da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância – Deputado Alberto Anaya
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Wilson Alecrim

10:00Mesa Redonda: Novos Avanços na Legislação da Primeira Infância

Projeto de Lei da Primeira Infância (PL 6998/2013 – PLC 014/2015), Deputado Osmar Terra, Brasil
Avanços e desafios na América Latina, Deputado Alberto Anaya, México
Avanços e perspectivas no marco do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN/OEA), Victor Giorgi, Diretor do IIN, Uruguai
Novos avanços na legislação da Primeira Infância no Chile, Dra. Helia Molina, Universidade Católica do Chile
Moderador: Parlamentar Gastón Gagliardo, Equador

11:45Diálogo

12:30Almoço

14:00Conferência: A estratégia dos 1000 primeiros dias de vida

Cesar Victora – Professor Emérito da Universidade Federal de Pelotas, ex-Presidente da Sociedade Internacional de Epidemiologia, Brasil
Coordenação: Senador Romário, Presidente da Comissão de Educação Cultura e Esporte, Senado Federal, Brasil (a confirmar)

15:30Diálogo

16:00Mesa-redonda: Bases científicas do Projeto de Lei da Primeira Infância

A influência do ambiente na arquitetura cerebral – Jaderson Costa da Costa, Diretor do Instituto do Cérebro – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
Estado da arte da licença paternidade em nível mundial e no Brasil: lições aprendidas – Gary Barker, Diretor Internacional do Promundo, Washington, DC, Estados Unidos
Apresentação do vídeo: “State of the World Fathers” – Marco Aurélio Martins, Coordenador da Campanha “Você é meu Pai”, Promundo, Brasil.
Impacto do Desenvolvimento Infantil na Aprendizagem – Daniel Domingues dos Santos, da Faculdade de Economia e Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Pesquisador representante do Núcleo Ciência pela Infância – NCPI, Brasil
Moderadora: Ângela Cunico – Coordenadora de Ciências Sociais e Humanas do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Brasil

17:30Diálogo

18:00Pôsteres: Pesquisas e Boas Práticas institucionais e empresariais na área da Primeira Infância

Coordenação: Perla Ribeiro, Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, GDF, Brasil

01/07/2015 08:30 às 18:30 – Auditório Nereu Ramos
09:00Mesa Redonda: Política Integrada para a Primeira Infância – o desafio da intersetorialidade

Mesa Redonda: Política Integrada para a Primeira Infância – o desafio da intersetorialidade
Miriam Díaz Gonzáles – Centro de Referência Latinoamericano para a Educação Pré-escolar – CELEP, Cuba
Eduardo José Tous De La Ossa – Representante parlamentar pelo Departamento de Córdoba, Colômbia.
Paulo Bonilha, Coordenador da Área de Saúde da Criança, Ministério da Saúde, Brasil
Rita Coelho – Coordenação Geral de Educação Infantil, Ministério da Educação, Brasil
Tiago Falcão, Secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasil
Moderador: Vital Didonet – Rede Nacional Primeira Infância, Brasil

10:30Diálogo

11:00Mesa Redonda: Integração e Descentralização – como a Política da Primeira Infância pode chegar a seu destino?

Angélica Goulart – Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA, Brasil
Eduardo Nayap – Parlamentar, Peru
Constanza Alarcón Párraga – Coordenadora da Comissão Intersetorial para a Atenção Integral da Primeira Infância, Colômbia
Deputada Rosa María Molina, México
Moderadora: Deputada Carmem Zanotto, Brasil.

12:30Diálogo

13:00Almoço

14:30Mesa Redonda: Participação social, responsabilidade social empresarial e meios de comunicação social: contribuições com e para a Primeira Infância

Silvia Lara – Presidente da Associação Empresarial para o Desenvolvimento (AED), Costa Rica
Germán Jaramillo – Diretor Executivo da Fundação Êxito, Colômbia
Paula Fabiani – Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Brasil
Eduardo Queiroz – Diretor Presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), Brasil
Daniel Frank – Diretor Associado, Ready Nation, Washington DC, Estados Unidos
Silvia Zanotti Magalhães – Diretora, United Way Brasil
Moderador: Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Senado Federal, Brasil

16:00Diálogo

16:30Mesa Redonda: Boas Práticas garantir o enfoque de direitos nas Políticas Públicas da Infância – implementação, avaliação pelas famílias, profissionalização dos agentes

Cresça com seu filho – Carolina Bezerra, Primeira Dama de Fortaleza-CE, Brasil
Primeira Infância Melhor – Leila Almeida – Coordenadora do PIM, Porto Alegre-RS, Brasil
Experiência Salamanca/Reggio Emilia – Manuel Farías, Chile
Direitos da infância e novas tecnologias – Elías Halperín, Argentina
Moderadora: Deputada Martha Pérez, Parlacen, Guatemala

18:00Diálogo

18:30Nova versão da Enciclopédia da Primeira Infância – Alessandra Schneider (CONASS), Brasil

Lançamento do Site do Marco Legal da Primeira Infância e apresentação do Projeto de Publicação da Série Cadernos de Trabalhos e Debates do Centro de Estudos Estratégicos da Câmara dos Deputados: “Avanços do Marco Legal da Primeira Infância”
Moderadora: Ivânia Ghesti-Galvão, Secretária Parlamentar, Brasil.

02/07/2015 08:30 às 18:30 – Auditório Nereu Ramos
09:00Avanços da legislação sobre Primeira Infância

Deputada María del Carmen Bianchi, Argentina
Senadores convidados da Colômbia;
Deputada Lorelly Trejos, Costa Rica;
Parlamentar Mary Verduga, Ximena Ponce, Equador;
Parlamentar Ximena Ponce, Equador
Deputada Alma Cruz, Omar Cuellar, El Salvador
Deputados: Susana Hurtado, Lizeth Sánchez, Lucila Estela Hernández, Luciano Cornejo, entre outros: Lei Geral de Direitos das Crianças e Adolescentes do México, aprovada em fevereiro de 2015.
Congressistas Karla Schaefer, Eduardo Nayap, outros, Peru
Deputado José Querejeta, Uruguai
Moderadora: Gaby Fujimoto, Secretária Técnica e de Assuntos Externos; Enrique Ku Herrera, Secretário Executivo – Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância da América Latina e Caribe.

11:00Diálogo

11:30Mesa Redonda: Desafios e estratégias de trabalho para enfrentar a desnutrição, anemia, obesidade, paternidade corresponsável, iniquidade, maus-tratos e violência contra a infância.

Rubén Grajeda – Assessor Regional de Saúde, OPAS/ OMS, EUA
Regino Piñeiro – Consultor Internacional de Nutrição, Cuba
Cristina Albuquerque – Coordenadora UNICEF, Brasil
Aldeny Rezende – Equidade com deficientes auditivos, ADHARA, Brasil
Moderador: Deputado Maria del Carmen Bianchi, Argentina

13:00Almoço

14:30Plenária

Revisão, avaliação e programação de atividades do Plano de Trabalho 2016 – 2017 da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância. Participação de legisladores e empresários por países
Temas: os desafios da desnutrição, anemia e obesidade, violência, fomento da paternidade responsável, investimento e universalização de programas e serviços para a Primeira Infância, entre outros.
Delegações da Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Panamá, Peru, Paraguai, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Parlacen, Parlamento Indígena, IIN/ OEA, OPAS/OMS.
ModeradoreS: Gaby Fujimoto, EUA; Alberto Anaya, México; Enrique Ku Herrera, México – Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância da América Latina e Caribe

18:00Recomendações para o Executivo Brasileiro e de outros países

Deputado Osmar Terra, Brasil e Deputado Alberto Anaya, México

Encerramento

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