Abertura de novas Mesas de Negociação Permanente

Projetos pilotos de planos de carreiras serão implementados no Grande ABC/SP; Região Metropolitana/PE; Ponta Porã/MS; Paraguaio/TO; Porto Alegre e Região Metropolitana/RS; Região de Pernambuco e Bahia e servirão de modelo para municípios brasileiros.

O Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde (Degerts/SGTES), em parceria com o QUALISUS, visa implantar projetos pilotos de planos de carreiras para os profissionais de saúde em seis regiões do país que servirão de modelo para os municípios brasileiros. A proposta, que está sendo analisado pelo Banco Mundial, foi anunciada durante a 57ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, realizada nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília.

A reunião contou com a participação da Secretária-Executiva da MNNP-SUS, Eliana Mendonça; da Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde (Degerts/SGTES), Denise Motta Dau; gestores públicos, prestadores de serviços privados e filantrópicos ligados ao SUS; Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass); Conselhos Nacionais de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); além de entidades sindicais nacionais representativas de trabalhadores da Saúde.

Durante a exposição do projeto piloto do QUALISUS, o técnico do Degerts, Welcio de Toledo, explicou que o Departamento entra no Programa com a missão de elaborar um diagnóstico da força de trabalho em saúde em seis regiões (Grande ABC/SP; Região Metropolitana/PE; Ponta Porã/MS; Paraguaio/TO; Porto Alegre e Região Metropolitana/RS; Região de Pernambuco e Bahia), além de fomentar experiências de gestão do trabalho e da educação, e incentivar planos de carreiras, cargos e salários. "O nosso objetivo é implantar mesas de negociação em cada região proposta", enfatiza Welcio.

Atualmente, existem 53 Mesas de negociação no país, sendo 28 estaduais e 25 municipais. A última MNNP-SUS foi instalada em Paço do Lumiar, no Maranhão, em maio deste ano. A Diretora do Degerts, Denise Dau, ressaltou a importância da abertura de novas Mesas de negociação no país. "Novas mesas são fundamentais para que as negociações nacionais tenham maior peso. Mas para garantir uma discussão democrática e justa também é necessário dar condições às mesas já existentes", avaliou.

Dentro do objetivo de fortalecer as Mesas já existentes foi apresentado, em parceria com a MNNP-SUS, Degerts e DIEESE, pelo técnico Reginaldo Muniz, um projeto com o objetivo de qualificar e assessorar os componentes das Mesas que prevê a realização de cursos de capacitação. "O intuito do programa é assessorar e capacitar os componentes das mesas a cumprirem com seu papel de gestores e mediadores das bancadas de governo e trabalhadores”, enfatizou.

REGIMENTO INTERNO - Os participantes também debateram a minuta do Novo Regimento Interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. As bancadas de trabalhadores e de governo pactuaram o documento que tem previsão de ser homologado na próxima reunião. Foi definida a agenda dos Grupos de Trabalhos, bem como a pauta da próxima reunião. Dentre os temas propostos estão: a institucionalização da mesa, o Comitê Nacional de Desprecarização, apresentação do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), indicadores do PROJESUS. A próxima Reunião Ordinária da MNNP-SUS será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, em Brasília (DF).

MESA - As Reuniões Ordinárias da MNNP – SUS acontecem periodicamente e seguem os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da qualidade dos serviços, da participação – que fundamenta o Estado de Democrático de Direito e assegura a participação e o controle da sociedade sobre os atos de gestão do governo -, da publicidade, pelo qual se assegura a transparência e o acesso às informações referentes à Administração Pública e à liberdade sindical.

Durante as reuniões ordinárias e extraordinárias, as decisões são tomadas mediante consenso entre os membros da Mesa.

Fonte: Núcleo de Comunicação

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)