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RESOLUÇÕES CIT
Qua, 23 de Janeiro de 2013 00:00
2013
Resolução N° 04 - Altera o "caput" do art. 5º da Resolução nº 4/CIT, de 19 de julho de 2012
2012
Resolução Nº 01 - Estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de 17 de janeiro de 2012
Resolução Nº 02 - Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a elaboração da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de 17 de janeiro de 2012
Resolução Nº 03 - Dispõe sobre normas gerais e fluxos do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de 30 de janeiro de 2012
Resolução Nº 04 - Dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) de 19 de julho de 2012
2011
Resolução n. 1 - Estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011
Resolução n. 2 - Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da PolÃtica Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Resolução n. 3 - Estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da PolÃtica Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
