1 NT n. 12/14 – Política Nacional de Atenção Hospitalar - Diretrizes para a reorganização dos Hospitais de Pequeno Porte - HPP – Proposta do CONASS 22/07/2014
2 NT n. 54/13 – Organização da Atenção à Saúde no Âmbito Pré-Hospitalar e Hospitalar para Enfrentamento de Situações de Múltiplas Vítimas, Desastres e Catástrofes no Estado de Minas Gerais: Legislação, Estrutura Física, e Capacitação de Profissionais 20/05/2014
3 NT n. 09/14 - QualifarSUS - Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS: minuta de portaria que regulamenta a transferência de recursos financeiros do Eixo Estrutura para 2014 30/04/2014
4 NT n. 08/14 - Situação Atual da Estratégia e- SUS Atenção Básica 30/04/2014
5 NT n. 07/14 - Institui o incentivo financeiro de custeio destinado aos núcleos de Telessaúde do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica 30/04/2014
6 NT n. 06/14 - Redefinição do arranjo organizacional da(s) Equipe(s) de Saúde da Família Ribeirinha ESFR e ESFF para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense e definição de financiamento 30/04/2014
7 NT n. 05/14 - Institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Qualificação da Gestão e da Atenção ao Parto e Nascimento e o respectivo incentivo financeiro 30/04/2014
8 NT n. 04/14 - A integração da saúde indígena no SUS: uma proposta da gestão estadual 24/04/2014
9 NT n. 02/14 - Definição das ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, De relevância para a saúde pública 21/02/2014
10 NT n. 01/14 - Critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios 21/02/2014
11 NT n. 53/13 - Análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual - Ploa 2014 e os Recursos destinados ao Ministério da Saúde 11/12/2013
12 NT n. 50/13 - Regulamentação do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/Aids e Hepatites Virais 09/12/2013
13 NT n. 48/13 - Lei nº 12.873/13 - PROSUS Registros de preços 09/12/2013
14 NT n. 47/13 - QualiSUS Rede 09/12/2013
15 NT n. 45 - Situação Atual do Sistema de Informações de Agravos de Notificação - Sinan 09/12/2013
16 NT n. 44/13 - A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e seu Plano Operativo 09/12/2013
17 NT n. 43/12 – Regulamentação do Incentivo para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância Em Saúde 09/12/2013
18 NT n. 42/13 - Transferência fundo a fundo de recursos federais aos Estados, D.F. e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes 27/09/2013
19 NT n. 41- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem 27/09/2013
20 NT n. 40/13 - Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 27/09/2013
21 NT n. 39/13 - Apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, DF e Municípios, da execução das despesas com recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde 27/09/2013
22 NT n. 38/13 - Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o componente GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE e dá outras providências 27/09/2013
23 NT n. 37/13 - Minuta de Portaria que atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro para prevenção e controle da anemia por deficiência de ferro e dá outras providências 27/09/2013
24 NT n. 36/13 - Estratégia para apoio e acompanhamento da atenção ao paciente judiciário 27/09/2013
25 NT n. 35/13 - II Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra 2013-2015 27/09/2013
26 NT n. 34/13 - Diretrizes para o processo de planejamento e gestão no âmbito do SUS 27/09/2013
27 NT n. 33/13 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e normas para sua operacionalização 27/09/2013
28 NT n. 32/13 - Institui a Equipe de Desinstitucionalização como integrante do Componente “Estratégias de Desinstitucionalização” da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS e define incentivo financeiro de custeio 27/09/2013
29 NT n. 31/13 - Repasses Financeiros de Investimento para Fomento e Aprimoramento das Condições de Funcionamento da Rede de Frio 27/09/2013
30 NT n. 30/13 - I Seminário Regional de Apoio Matricial para a Formação de Especialistas do SUS 27/09/2013
 
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