1 NT n. 09/13 - Programa de qualificação das ações de Vigilância em Saúde 08/05/2013
2 NT n. 08/13 - Proposta de revisão da Portaria n.3252 de desembro de 2009 08/05/2013
3 NT n. 07/13 - Estratéfia e-SUS Atenção Básica 08/05/2013
4 NT n. 11/11 - Relatório da reunião da câmara técnica de recursos humanos do CONASS 22/03/2013
5 NT n. 02/13 - Redefine o processo transexualizador no SUS 21/03/2013
6 NT n. 48/12 - Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato – ortopedia de Média Complexidade no âmbito do SUS 18/03/2013
7 NT n. 46/12 - Proposta de revisão do financiamento do componente de Vigilância e Promoção da Saúde do bloco de financiamento de VS 18/03/2013
8 NT n. 45/12 - Regras para implantação de novos aplicativos, sistemas de informação em saúde ou novas versões de sistemas e aplicativos já existentes 18/03/2013
9 NT n. 44/12 - IRedefine as diretrizes e normas para a organização e o funcionamento dos NASF 18/03/2013
10 NT n. 42/12 - Atualiza as diretrizes para organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 18/03/2013
11 NT n. 41/12 - Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema SUS 18/03/2013
12 NT n. 40/12 - Remanejamento de recursos financeiros ainda não executados, para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do PROFAPS 18/03/2013
13 NT n. 39/12 - Remanejamento de recursos financeiros ainda não executados, para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do PROFAPS 18/03/2013
14 NT n. 38/12 - Minuta de Portaria que cria a especificação “preceptor” e “residente” no cadastro do médico que atua em qualquer uma das equipes de Saúde da Família previstas na PNAB 18/03/2013
15 NT n. 37/12 - Proposta de revisão do financiamento do componente de Vigilância e Promoção da Saúde do bloco de financiamento de VS 18/03/2013
16 NT n. 36/12 - Repasses de recursos para Vigilância Sanitária 18/03/2013
17 NT n. 34/12 - Repasses de recursos para Vigilância Sanitária 18/03/2013
18 NT n. 33/12 - Proposta de regulamentação da base nacional de dados das ações e serviços do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no SUS 18/03/2013
19 NT n. 32/12 - Proposta de revisão da portaria do componente especializado da AF 18/03/2013
20 NT n. 31/12 - Institui as Diretrizes para organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco 18/03/2013
21 NT n. 30/12 - Instituir Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em municípios com maior prevalência de déficit ponderal para as crianças menores de 05 anos de idade 18/03/2013
22 NT n. 29/12 - Incentivo Financeiro para implementação do modelo de vigilância em saúde e populações expostas a agrotóxicos 18/03/2013
23 NT n. 28/12 - Rede de Atenção às urgências 18/03/2013
24 NT n. 27/12 - Proposta de revisão da portaria que aprova as normas de financiamento e execução do componente básico da AF 18/03/2013
25 NT n. 26/12 - Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil” 18/03/2013
26 NT n. 25/12 - Ações de vigilância e prevenção para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) 18/03/2013
27 NT n. 24/12 - Programa de Curso Técnico em Prótese Dentária a Nível Nacional 18/03/2013
28 NT n. 23/12 - Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil” 18/03/2013
29 NT n. 22/12 - Programa academia da saúde ou projetos similares de atividade física 18/03/2013
30 NT n. 18/12 - Metodologia de implementação das Redes de Atenção de Urgência no Estado de Minas Gerais 18/03/2013
 
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