1 NT n. 04/14 - A integração da saúde indígena no SUS: uma proposta da gestão estadual 24/04/2014
2 NT n. 02/14 - Definição das ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, De relevância para a saúde pública 21/02/2014
3 NT n. 01/14 - Critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios 21/02/2014
4 NT n. 53/13 - Análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual - Ploa 2014 e os Recursos destinados ao Ministério da Saúde 11/12/2013
5 NT n. 50/13 - Regulamentação do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/Aids e Hepatites Virais 09/12/2013
6 NT n. 48/13 - Lei nº 12.873/13 - PROSUS Registros de preços 09/12/2013
7 NT n. 47/13 - QualiSUS Rede 09/12/2013
8 NT n. 45 - Situação Atual do Sistema de Informações de Agravos de Notificação - Sinan 09/12/2013
9 NT n. 44/13 - A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e seu Plano Operativo 09/12/2013
10 NT n. 43/12 – Regulamentação do Incentivo para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância Em Saúde 09/12/2013
11 NT n. 42/13 - Transferência fundo a fundo de recursos federais aos Estados, D.F. e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes 27/09/2013
12 NT n. 41- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem 27/09/2013
13 NT n. 40/13 - Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 27/09/2013
14 NT n. 39/13 - Apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, DF e Municípios, da execução das despesas com recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde 27/09/2013
15 NT n. 38/13 - Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o componente GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE e dá outras providências 27/09/2013
16 NT n. 37/13 - Minuta de Portaria que atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro para prevenção e controle da anemia por deficiência de ferro e dá outras providências 27/09/2013
17 NT n. 36/13 - Estratégia para apoio e acompanhamento da atenção ao paciente judiciário 27/09/2013
18 NT n. 35/13 - II Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra 2013-2015 27/09/2013
19 NT n. 34/13 - Diretrizes para o processo de planejamento e gestão no âmbito do SUS 27/09/2013
20 NT n. 33/13 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e normas para sua operacionalização 27/09/2013
21 NT n. 32/13 - Institui a Equipe de Desinstitucionalização como integrante do Componente “Estratégias de Desinstitucionalização” da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS e define incentivo financeiro de custeio 27/09/2013
22 NT n. 31/13 - Repasses Financeiros de Investimento para Fomento e Aprimoramento das Condições de Funcionamento da Rede de Frio 27/09/2013
23 NT n. 30/13 - I Seminário Regional de Apoio Matricial para a Formação de Especialistas do SUS 27/09/2013
24 NT n. 29/13 - Discutindo Carreiras no SUS 27/09/2013
25 NT - 28/13 - Redefinição do Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS e dá outras providências 27/09/2013
26 NT n. 27/13 - Política de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI) 27/09/2013
27 NT n. 26/13 - Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS - Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil 27/09/2013
28 NT n. 25/13 - Financiamento de Vigilância Sanitária 27/09/2013
29 NT n. 24/13 - Política Nacional de Atenção Hospitalar 27/09/2013
30 NT n. 23/13 - Programa Mais Médicos 27/09/2013
 
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