1 NT n. 08/15 – 15ª Conferência Nacional de Saúde 29/07/2015
2 NT n. 07/15 – Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, Atenção ao glaucoma, Acesso aos medicamentos/colírios 29/07/2015
3 NT n. 06/15 – Propostas Cirurgia Eletiva 2015 29/07/2015
4 NT n. 05/15 - Assistência Financeira Complementar da União para o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias 29/07/2015
5 NT n. 04/15 – Regulação Assistencial e os Sistemas de Informação - Oficina do CONASS 29/07/2015
6 NT n. 03/15 – Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde - Coap 29/07/2015
7 NT n. 02/15 – Fiscalização de Orientação Centralizada na Regulação Assistencial do SUS – Tribunal de Contas da União Acórdão 1.189/2010 e Acórdão 182/2015 29/07/2015
8 NT n. 18/14 - Revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde 06/11/2014
9 NT n. 15/14 - Apresentação das dificuldades enfrentadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde na aquisição de medicamentos 06/11/2014
10 NT n. 14/14 - Proposta de Financiamento e Execução da Assistência Farmacêutica às populações Privadas de Liberdade no Sistema Prisional 06/11/2014
11 NT n. 13/14 - Considerações a respeito da Nota Técnica 70/DAI/SGEP/MS: Alterações nas Fichas de Qualificação do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 - 2015 04/11/2014
12 NT n. 12/14 – Política Nacional de Atenção Hospitalar - Diretrizes para a reorganização dos Hospitais de Pequeno Porte - HPP – Proposta do CONASS 22/07/2014
13 NT n. 54/13 – Organização da Atenção à Saúde no Âmbito Pré-Hospitalar e Hospitalar para Enfrentamento de Situações de Múltiplas Vítimas, Desastres e Catástrofes no Estado de Minas Gerais: Legislação, Estrutura Física, e Capacitação de Profissionais 20/05/2014
14 NT n. 09/14 - QualifarSUS - Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS: minuta de portaria que regulamenta a transferência de recursos financeiros do Eixo Estrutura para 2014 30/04/2014
15 NT n. 08/14 - Situação Atual da Estratégia e- SUS Atenção Básica 30/04/2014
16 NT n. 07/14 - Institui o incentivo financeiro de custeio destinado aos núcleos de Telessaúde do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica 30/04/2014
17 NT n. 06/14 - Redefinição do arranjo organizacional da(s) Equipe(s) de Saúde da Família Ribeirinha ESFR e ESFF para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense e definição de financiamento 30/04/2014
18 NT n. 05/14 - Institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Qualificação da Gestão e da Atenção ao Parto e Nascimento e o respectivo incentivo financeiro 30/04/2014
19 NT n. 04/14 - A integração da saúde indígena no SUS: uma proposta da gestão estadual 24/04/2014
20 NT n. 02/14 - Definição das ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, De relevância para a saúde pública 21/02/2014
21 NT n. 01/14 - Critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios 21/02/2014
22 NT n. 53/13 - Análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual - Ploa 2014 e os Recursos destinados ao Ministério da Saúde 11/12/2013
23 NT n. 50/13 - Regulamentação do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/Aids e Hepatites Virais 09/12/2013
24 NT n. 48/13 - Lei nº 12.873/13 - PROSUS Registros de preços 09/12/2013
25 NT n. 47/13 - QualiSUS Rede 09/12/2013
26 NT n. 45 - Situação Atual do Sistema de Informações de Agravos de Notificação - Sinan 09/12/2013
27 NT n. 44/13 - A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e seu Plano Operativo 09/12/2013
28 NT n. 43/12 – Regulamentação do Incentivo para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância Em Saúde 09/12/2013
29 NT n. 42/13 - Transferência fundo a fundo de recursos federais aos Estados, D.F. e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes 27/09/2013
30 NT n. 41- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem 27/09/2013
 
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